atribuições do nutricionista
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PORTARIA CRN9 Nº 4, de 29 de MARÇO de 2022
... Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe foram conferidas pela Lei n° 6.583/78 e ... que os funcionários da Autarquia, com exercício de Fiscal Nutricionista, possam, na forma da delegação prevista neste artigo, em conjunto ou ...
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Legislação
... com a solicitação prévia de médico pediatra ou de nutricionista e será acompanhada de protocolo de entrega da empresa, com cópia para o ... 10.003, de 4.9.19, DOU 5.9.19) ... CAPÍTULO I ... DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art ...
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Acórdão Nº 5043646-34.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 30-03-2021
... por uma inspeção, diligência, perícia com nutricionista, resultando que o mandado de segurança não é a via própria para a ... dar atenção de forma constante! · Retiramos dela algumas atribuições, como compras e planejamento, temos equipes de retaguarda para isso! · ...
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Processo nº 0074483-74.2015.8.19.0000 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Recurso Repetitivo. Mandado de Segurança. Direito Administrativo. Servidor Público. Município de São Gonçalo. Nutricionista. Adicional de Desempenho Funcional. Lei Municipal Nº 050/91. Prejudicial de Mérito. Decadência. Inocorrência. Ato Omissivo Da Autoridade Coatora que Se Renova Mensalmente, RENOVANDO-SE, Também, O Direito Da Impetrante. Jurisprudência Do Stj. Direito Líquido e Certo....
... NUTRICIONISTA. ADICIONAL DE ... cargo ou das atribuições que desempenham. ... -
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com os termos do ... Decreto de nomeação nº ... NUTRICIONISTA ... PROTOCOLO NOME CARGO DATA CADASTRO PCD ... 2211251402-NT03 ADNAYARA DE ...
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Acórdão Nº 08006736720228205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 31-03-2023
... ção, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido." ... 2. Precedente do STF (ARE 678112 RG, ... REMESSA NECESSÁRIA. ATRIBUIÇÕES DO CARGO (NUTRICIONISTA) QUE NÃO JUSTIFICAM A RESTRIÇÃO DECORRENTE DA IDADE. OBSERVÂNCIA AOS ...
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SECRETARIAS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SES/2022
... O Secretário de Estado de Saúde , no uso de suas atribuições legais, ... e considerando os termos do inciso IX do Art. 37 da ... MYLLENA MORBECK ARANTES ROCHA ... NUTRICIONISTA ... INSCRIÇÃO ... IARA DOS ANJOS VAEZ ... PSICÓLOGO ...
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DECRETO Nº 72493, DE 19 DE JULHO DE 1973. Dispõe Sobre o Grupo-outras Atividades de Nivel Superior a que Se Refere o Artigo Segundo da Lei 5.645, de 10 de Dezembro de 1970, e da Outras Providencias.
... Código NS-905 - Nutricionista; ... Código NS-906 - Técnico em Reabilitação; ... símbolos de cargo em comissão ou função gratificada de atribuições" básicas correlatas com as indicadas no artigo 1º deste Decreto; ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000864-71.2016.5.06.0006), 23-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO INSERVÍVEIS COMO MEIO DE PROVA. HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA UNIFORMES. INCIDÊNCIA DO ITEM III DA SÚMULA 338 DO TST. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE DA JORNADA DA INICIAL. A apresentação de cartões de ponto com horários uniformes gera a presunção de veracidade da jornada indicada na exordial, nos termos do item III da Súmula 338 do C.TST. Dita presunção
... nutricionista ELIANE dizia para o reclamante bater o ponto e voltar a trabalhar; que no ... , de forma segura e convincente, que ela desenvolvia as atribuições de caixa. Pugna pela condenação do acionado ao pagamento das diferenças ... -
Decisao Nº 8010597-42.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 10-08-2021
... ípio de Luís Eduardo Magalhães e que ocupa o cargo de Nutricionista, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Educação como responsável ... público, valendo-se a autoridade, dentro de sua esfera de atribuições, de seu juízo de conveniência e oportunidade, e observando o interesse ...
- Semana do Trabalho está com oferta de 5.181 vagas de emprego no Rio; confira onde se candidatar
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Acórdão nº 0317654-92.2012.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 27 de Noviembre de 2013
... SAEB 02/2008 – CRIAÇÃO DE 92 (NOVENTA E DOIS) CARGOS DE NUTRICIONISTA PELA LEI 10.969, DE 25 DE ABRIL DE 2008. CONVOCAÇÃO PELO ESTADO DE ... em caráter temporário para o exercício das mesmas atribuições do cargo para o qual promovera o referido concurso público. Logo, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010646-45.2014.5.06.0371), 10-11-2016
I - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS IN ITINERE. CLÁUSULA EM INSTRUMENTO COLETIVO QUE SUPRIME O DIREITO À REMUNERAÇÃO DAS HORAS DE PERCURSO. SÚMULA Nº 15 - TRT DA 6ª REGIÃO. IMPOSSIBILIDADE. A existência de cláusula em instrumento coletivo que suprime o direito à percepção das horas in itinere não impede a concessão de tal verba, com fulcro no que dispõe a Súmula...
... previamente, em evidente sobrecarga de trabalho, de atribuições e responsabilidades, sem a paga correspondente, encerrando a idéia de ... almoço, jantar e lanche, com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produção, técnicos, almoxarifes, cozinheiro chefe, cozinheiro I, ... -
Acórdão Nº 00026684820108200102 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-09-2019
... conjuntos de Cargos de Direção e Assessoramento, com atribuições específicas, definidas por ato próprio do Prefeito Municipal ... FARMACÊUTICO/ ... BIOQUÍMICO ... DENTISTA ... NUTRICIONISTA ... TÉCNICO DE GESSO ... "(b) Os auxiliares de Enfermagem ...
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Decisao Nº 8005972-96.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-11-2022
... o candidato deve ter aptidão mental para o exercício das atribuições, que seria comprovada mediante avaliação psicológica, não houve ... de Fiscal de Controle Sanitário – Fiscal Sanitário Nutricionista – SMS/40h. Edital SEPLAG nº 001/2011. Agravo Regimental prejudicado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000773-30.2016.5.06.0022), 11-02-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA PERICIAL - No artigo 194 da CLT: "O direito do empregado ao adicional de insalubridade ou de periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, nos termos desta Secção e das normas expedidas pelo Ministério do Trabalho".E em não havendo prova do fornecimento ao trabalhador de equipamentos de proteção capaz de elidir os efeitos...
... refeitório do Hiper Caxangá, hoje Walmart; a depoente era nutricionista e continua sendo; a Reclamante era auxiliar de cozinha; sobre se a ... , o empregado com uma posição funcional definida exerce as atribuições de outro cargo, mais qualificado, sem a contraprestação correspondente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001915-63.2015.5.06.0391), 02-02-2017
RECURO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO CONSTITUCIONAL, DO TRABALHO, PROCESSUAL CIVIL E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. INDEVIDA. Para a configuração do dano moral, faz-se necessária a presença dos seguintes elementos: situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas, com o intuito de desestabilizar a vítima, cabendo ao autor da ação o ônus da prova dos...
... determinada função, mas passa a exercer outra, com atribuições, via de regra, de maior complexidade e melhor remunerada, sem o ... almoço, jantar e lanche, com um auxiliar administrativo, um nutricionista de produção, técnicos, almoxarifes, cozinheiro chefe, cozinheiro I, ... -
DECRETO Nº 58031, DE 22 DE MARÇO DE 1966. Concede Reconhecimento Ao Curso de Nutricionista da Universidade do Recife.
... Concede reconhecimento ao curso de Nutricionista da Universidade do Recife ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 87, Item I da Constituição, e tendo em vista o que consta do Processo nº 21.984-64, do Ministério da Educação e ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0008378-08.2020.8.19.0076 (Criminal), 28-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO QUE PRETENDE SER REMOVIDA PARA O MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, ONDE RESIDE E SE ENCONTRA LOTADO O SEU MARIDO, POLICIAL MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INDEFERIMENTO DO PLEITO EM SEDE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA CONCESSIVA DE SEGURANÇA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 150 DA LEI...
... DA IMPETRANTE, QUE É A ÚNICA NUTRICIONISTA DA ... SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ENTE APELANTE ... SERVIDORA QUE CUMPRE ... ou jurídica no exercício de atribuições do Poder Público ... Exige-se, para tanto, que o direito invocado seja ... -
Acórdão Nº 0700190-84.2021.8.02.0023 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2023
... ELABORADO PELA NUTRICIONISTA QUE ASSISTE O PACIENTE, DA ... IMPRESCINDIBILIDADE OU NECESSIDADE DO ... clínico ou de diretriz terapêutica, as quais são atribuições do Ministério da Saúde, ... assessorado pela Comissão Nacional de ...
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Anexo
... de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em sua 208 a Reunião Plenária Ordinária, ... , enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, nutricionista", profissional de educação física, psicólogo, terapeuta ocupacional e t\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso ... VII do art. 89 da Constituição Estadual e ... recorrer da análise contida no Parecer Técnico da nutricionista, conforme registrado em ... ata e encaminhado às empresas interessadas ...
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Sentença nº 1000113-76.2021.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-12-2023
... ósitos do FGTS, obrigava a reclamante a executar tarefas de nutricionista, em vez de técnico em nutrição, ocupação para a qual foi contratada, ... -se que a reclamante não era responsável por desempenhar atribuições privativas de nutricionistas. Além das provas produzidas em audiência, a ...
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Acórdão Nº 5038592-19.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2020. ADMISSÃO EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA O CARGO DE NUTRICIONISTA. IMPETRANTE QUE, EMBORA JÁ NO DESEMPENHO DA FUNÇÃO, SUSTENTOU OFENSA A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DE ESCOLHA DAS VAGAS DISPONÍVEIS, COMO APROVADA EM 1º (PRIMEIRO) LUGAR NA REGIÃO SERRANA E MEIO OESTE, POR NÃO TER SIDO INCLUÍDA, NO ATO CONVOCATÓRIO, A COLOCAÇÃO
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Acórdãos nº 1006577-71.2017.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... que atuou no estabelec imento comercia l no cargo de nutricionista, inform ou ter encontrado f ezes de r atos nos produtos ... pois não estava no seu rol de suas atribuições proceder o exame biológico deste material. E ainda, alega ...