atropelamento na terceira curva
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Relatório e Voto com número 0458991-94.2015.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 04-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES, DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. MORTE DE MENOR. RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. DANOS MATERIAIS. PENSÃO MENSAL. DANO MORAL CONFIGURADO. VALOR FIXADO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS. HONORÁRIOS RECURSAIS. SENTENÇA REFORMADA. 1.
... na contramão, assim, quando o menor fez a curva para. virar na rua BV-21 colidiu com o caminhão ...ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO. MORTE DE MENOR. Tribunal de Justiça do Estado ... de Justiça do Estado de Goiás, pela Terceira. Turma Julgadora de sua Quinta Câmara Cível, à ... -
Acórdão Nº 0001312-44.2011.8.24.0046 do Sétima Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. CONDENAÇÃO DA TERCEIRA REQUERIDA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E PENSÃO MENSAL. REJEIÇÃO DE PARTE DO VALOR INDENIZATÓRIO PRETENDIDO. RECURSO DOS AUTORES E DA TERCEIRA RÉ CONHECIDOS E DESPROVIDOS.INSURGÊNCIA DA TERCEIRA DEMANDADA.PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. ALEGADA AUSÊNCIA...
...): I.I - Da responsabilidade pelo atropelamento: Como se sabe, dispõe o art. 186 do Código ... do ponto de impacto, próximo a uma curva e sem sinalização indicativa de pedestres, ...terceira demandada à justificativa de que "possuía a ... -
Acórdão nº 1.0467.12.000470-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DE CÔNJUGE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL - QUANTUM - PENSÃO MENSAL - LIDE SECUNDÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SEGURADORA - CAPITAL SEGURADO - ATUALIZAÇÃO - DEVIDA - TERMO INICIAL. 1. "A empresa contratante do serviço de frete e transporte de pessoal é...
...Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/12/2001, DJ 25/03/2002, p. ... laranjal e no Km mencionado, ao fazer uma curva para a direita, saiu da pista de rolamento, ... - RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO" - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRD\xC3"... -
Acórdão nº 1.0467.12.000470-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - MORTE DE CÔNJUGE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - INEXISTÊNCIA DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - DANO MORAL - QUANTUM - PENSÃO MENSAL - LIDE SECUNDÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - SEGURADORA - CAPITAL SEGURADO - ATUALIZAÇÃO - DEVIDA - TERMO INICIAL. 1. "A empresa contratante do serviço de frete e transporte de pessoal é...
...Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/12/2001, DJ 25/03/2002, p. ... laranjal e no Km mencionado, ao fazer uma curva para a direita, saiu da pista de rolamento, ... - RESPONSABILIDADE CIVIL - ATROPELAMENTO" - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE OMISSÕES NO ACÓRD\xC3"... -
Processo nº 0059599-47.2009.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Embargos de Declaração. Responsabilidade Civil. Atropelamento por Ônibus. Culpa Concorrente. Ausência de Omissão, Contradição Ou Obscuridade. Os Embargos Declaratórios Visam Expungir Da Decisão Obscuridades Ou Contradições, Permitindo O Esclarecimento Da Mesma, Bem como Suprir Omissão sobre Tema de Pronunciamento Obrigatório sobre O Qual Não Tenha Se Manifestado O Órgão Julgador. Não Há...
...de . declaração. . Responsabilidade . civil. . Atropelamento por ônibus. Culpa concorrente. Ausência de . ...curva... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034068-81.2013.8.19.0206 (Cível), 18-12-2019
Ação indenizatória. Acidente envolvendo transeunte, atropelado por coletivo de propriedade da ré. Fratura de fêmur e traumatismo craniano, com sequelas. Sentença de parcial procedência condenando a ré ao pagamento de R$ 30.000,00 a título de dano moral e dano material no valor de R$1.298,96. Apelo da ré. Responsabilidade civil objetiva da concessionária de transporte de passageiros, com base na...
...momento do atropelamento, o autor já havia atravessado. quase toda via, tanto que foi abalroado ...autor; que estava no banco de trás; que logo depois da. curva, o motorista gritou "não"; que parou e o motorista. desceu; que no ... -
Acórdão Nº 0006068-53.2021.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 10-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – ATROPELAMENTO DE PEDESTRE EM FERROVIA – ÓBITO - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – CONDENAÇÃO DA EMPRESA RECLAMADA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO RELATIVO AOS DANOS MORAIS.RECURSO DE APELAÇÃO - EMPRESA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO – ART. 37, § 6º DA CF – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS –...
...ÍVEL – RESPONSABILIDADE CIVIL – ATROPELAMENTO. DE PEDESTRE EM FERROVIA – ÓBITO - SENTENÇA ....222/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma,. julgado em 19/2/2013, DJe de 28/2/2013.). ...curva à direita permitindo que seu automotor invada a ... -
Processo nº 0002927-38.2008.8.19.0006 de Décima Segunda Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Ementa. Apelação Cível. Ação Indenizatória. Responsabilidade Civil. Atropelamento por Caminhão Conduzido por Preposto Da 1ª Ré que Culminou No Óbito Da Vítima, Marido Da 1ª Autora e Pai Dos Demais Autores, Respectivamente. Demanda Movida Pela Viúva e Filhos Da Vítima Em Face Da Empresa Proprietária Do Caminhão e Do Estado Do Rio de Janeiro. Sentença que Julgou Procedente O Pedido,...
...civil. Atropelamento... largo), ao tangenciar a curva, não . ...Julgamento: 25/03/2015 - DÉCIMA TERCEIRA... -
Acórdãos nº 0019776-23.2005.8.26.0127 de 27ª Câmara de Direito Privado, 9 de Febrero de 2018
Ação Indenizatória – Atropelamento em linha férrea - Indenização por dano moral e material – Sentença de procedência do pedido inicial para condenar a requerida ao pagamento de ½ salário mínimo a autora até que ela complete 25 anos, bem como indenização por danos morais. Apelação – Alegação de culpa exclusiva da vítima – Inocorrência – Responsabilidade objetiva nos termos do art. 37, §6º da...
...03963 Ação Indenizatória Atropelamento em linha férrea - Indenização por ... trilhos do trem, logo após uma curva, momento em que foi avistada pelo ... CARAPICUÍBA VOTO Nº 03963 8/9 Terceira Turma, julgado em 21/11/2013, DJe ... -
Acórdão Nº 0300042-79.2015.8.24.0139 do Terceira Câmara de Direito Civil, 02-03-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS EM VIRTUDE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. DANOS MATERIAIS. CONFECÇÃO DE TABELA UNILATERAL DE DESPESAS. NÃO ADMISSIBILIDADE. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. INSURGÊNCIA LIMITADA AO QUANTUM. ARBITRAMENTO EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA CADA UM DOS DANOS. VALORAÇÃO EM SINTONIA COM OS...
... no boletim de ocorrência, quanto, depois, em juízo, o atropelamento só ocorreu pela desatenção tanto da autora, que atravessou a rua sem as ... falava com a moça que estava ao lado; Que ele abriu para fazer a curva e ela já estava atravessando, foi quando houve a colisão; Que foi muito ... -
Acórdão Nº 0012504-91.2018.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 23-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. OFENSA À DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. ATROPELAMENTO EM VIA FÉRREA. VÍTIMA FATAL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE POR OMISSÃO. NECESSIDADE DE CONDUTA OMISSIVA ESPECÍFICA. DEVER DE VEDAÇÃO FÍSICA, SINALIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA LINHA FÉRREA. ART. 12 E 54, IV E V, DO DECRETO Nº 1.832/1996. RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS Nº 1.172.4
...NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. ATROPELAMENTO. EM VIA FÉRREA. VÍTIMA FATAL. CONCESSIONÁRIA ...trem, logo após uma curva, momento em que foi avistada pelo maquinista que, .../SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 5/11. /2019, DJe de ... -
Acórdão Nº 08012161520198205126 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 29-11-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO. DONO DE AUTOMÓVEL. RESPONSABILIDADE ... p/ Acórdão Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/06/2006). 2. (omissis) ...curva" e perder o controle da direção; n\xC3"...
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Acórdão nº 1.0699.15.003998-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: PROCESSO CIIVL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MORTE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBSERVADAS. A responsabilidade civil decorrente da prática de ato ilícito encontra a sua regulamentação nos artigos 186 e 927 do Código Civil, dos quais se extrai como requisitos para a caracterização do dever de reparar: a configuraçã
... do caminhão, visto que ao proceder um curva a direito atingiu a bicicleta causando a morte do ...ATROPELAMENTO. MORTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ...Ministro RICARDO VILLAS BÔASCUEVA, TERCEIRA TURMA, j. em 21/06/2016, p. no DJe de 27/06/2016] ... -
Acórdão nº 1.0699.15.003998-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-07-2020
EMENTA: PROCESSO CIIVL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. MORTE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO VALOR. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. OBSERVADAS. A responsabilidade civil decorrente da prática de ato ilícito encontra a sua regulamentação nos artigos 186 e 927 do Código Civil, dos quais se extrai como requisitos para a caracterização do dever de reparar: a configuraçã
... do caminhão, visto que ao proceder um curva a direito atingiu a bicicleta causando a morte do ...ATROPELAMENTO. MORTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ...Ministro RICARDO VILLAS BÔASCUEVA, TERCEIRA TURMA, j. em 21/06/2016, p. no DJe de 27/06/2016] ... -
Acórdão Nº 5014134-49.2021.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONDUTOR DEMANDADO QUE ADENTROU EM CURVA EM ACLIVE, EM DIA DE CHUVA E ACABOU PERDENDO O CONTROLE DO VEÍCULO, INVADINDO A CONTRAMÃO DE DIREÇÃO. COLISÃO FRONTAL CONTRA O VEÍCULO QUE SEGUIA EM DIREÇÃO OPOSTA E EM QUE SE ENCONTRAVA A GENITORA DOS AUTORES, CEIFANDO-LHE A VIDA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS...
...Como se observa, o veículo conduzido pelo réu, ao realizar uma curva, acabou invadindo a contramão de direção e colidindo frontalmente ...ATROPELAMENTO E ÓBITO DA VÍTIMA. NÃO OBSERVÂNCIA DA DISTÂNCIA SEGURA DA BORDA DA ... -
Processo nº 0011089-47.2012.8.19.0211 de Décima Terceira Câmara Cível, 28 de Abril de 2017
Ementa: Ação de Responsabilidade Civil Decorrente de Atropelamento Do Coletivo Da Ré Quando a Autora Se Encontrava Na Calçada. Rito Sumário. Autora que Sofreu Politrauma Em Seu Braço, Antebraço e Mão Esquerda. Pedido de Indenização por Danos Morais e Materiais. Sentença de Parcial Procedência, Condenando a Ré Ao Pagamento de R$ 2.300,00, a Título de Dano Moral, e Ao Reembolso de R$ 44,78,...
...de . responsabilidade . civil . decorrente de atropelamento do coletivo da ré . ...que este realizava curva. Aduz que foi encaminhada ao . ... -
Acórdão Nº 0002933-91.2015.8.24.0028 do Segunda Câmara Criminal, 10-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO PROVOCADO NA CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE (ART. 121, § 2º, INC. III, DO CÓDIGO PENAL E ART. 306 DO CTB). SENTENÇA DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA.PRETENDIDA A ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA OU A DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA IMPUTADA PARA A MODALIDADE CULPOSA DO DELITO (ART. 302 DO CTB). ALEGADA AUSÊNCIA DE PROVAS DE...
... seu filho foi ate o carro apos o atropelamento (p. 309). Elaine Catarina Fagundes Pereira ... aconteceu em uma linha reta, não havendo curva (p. 147). Sob o crivo do contraditório e ...Des. Moacyr de Moraes Lima Filho, Terceira Câmara Criminal, j. em 14/11/2017). Ocorre que, ... -
Acórdãos nº 1000805-33.2014.8.26.0005 de 28ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
Demonstrada a responsabilidade da ré, proprietária de caminhão, no atropelamento da criança que se encontrava na calçada, mantém-se, com redução, sua condenação ao pagamento de indenização moral à vítima e à mãe. Mantém-se o arbitramento da honorária de sucumbência na ação e se reduz na litisdenunciação. (TJSP; Apelação 1000805-33.2014.8.26.0005; Relator (a): Celso Pimentel; Órgão Julgador: 28ª
...ária de caminhão, no atropelamento da criança que se encontrava na ...; que quando foi fazer uma curva em uma rua estreita acabou atingindo ... Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, DJe de 21.9.2010) 2. ... -
Direito Penal
...Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, ao ...Sua conduta de curva-se à exigência formulada pelo intraneus , ...íduo decorre de caso fortuito, o atropelamento e morte do pedestre não irá lhe acarretar ...
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Acórdãos nº 0007264-16.2009.8.26.0564 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA SEGURADORA. NÃO REITERAÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO. É incognoscível o agravo retido não reiterado em razões recursais, observados as regras de direito intertemporal. APELAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PEDIDO DE CONCESSÃO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO...
... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AGRAVO RETIDO ... JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/05/2015, DJe ... ônibus estava ainda efetuando a curva de conversão à Rua Aspásia”. A ... -
Processo nº 0020750-62.2016.8.19.0000 de Segundo Grupo De Câmaras Criminais, 9 de Noviembre de 2016
Ementa: REVISÃO CRIMINAL CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELA 2ª CÂMARA CRIMINAL. O REQUERENTE FOI CONDENADO DEFINITIVAMENTE PELA PRÁTICA DO CRIME DESCRITO NO ART. 302, CAPUT, DA LEI 9.503/97. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO É CONTRÁRIA À EVIDÊNCIA DOS AUTOS. PROCEDÊNCIA. No caso dos autos, diante das evidências dos autos, bem como da...
...conseguir fazer a curva", entrou na pista de rolamento, . cruzando \xC2"...Terceira..., o que deu causa ao atropelamento" (..)” . . As hipóteses de revisão\xC2"... -
Acórdão Nº 0030662-25.2016.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 08-10-2022
TRÂNSITO. HOMICÍDIO PRATICADO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT E § 1.º, INC. I, CTB). CONDENAÇÃO À PENA DE DOIS (2) ANOS E OITO (8) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, E VINTE E UM (21) MESES DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO AUTOMOTOR. RECURSO DA DEFESA. 1) ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. DESACOLHIMENTO. RÉU QUE, CONDUZINDO VEÍCULO COROLLA, PERDEU O CONTROLE
...CURVA DE RODOVIA, TRANSPONDO VIA DE SENTIDO. OPOSTO, ...Lopes, que transitava pela terceira faixa da pista, e posteriormente contra o ...ATROPELAMENTO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. (..) PEDIDO ... -
Acórdãos nº 0163223-48.2008.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2017
Acidente de Trânsito. Indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade Civil Extracontratual de Concessionária de Serviço Público pautada pela Teoria do Risco Administrativo. Inadmissibilidade da responsabilização pelo risco integral – Atropelamento ocorrido em via férrea – Prova coligida aos autos indica de forma séria e concludente, que a concessionária não cumpriu eficazmente com seu
...ção pelo risco integral Atropelamento ocorrido em via férrea Prova ... trilhos do trem, logo após uma curva, momento em que foi avistada pelo ... Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, DJe 29/2/2012 -). " ... -
Decisão Monocrática Nº 0006023-29.2017.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (DUAS VEZES). EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. PLEITO ABSOLUTÓRIO QUANTO À VÍTIMA MARIA BALBINO DOS SANTOS OLIVEIRA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CULPA RECONHECIDA. IMPRUDÊNCIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. IMPOSSIBILIDADE. RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DE ARREPENDIMENTO POSTERIOR. INVIABILIDADE. INCIDÊNCIA DE
...devidas para evitar o atropelamento. Na oportunidade, descuidou-se das. normas de ...hora, tem uma tartaruguinha antes da curva e muita areia na pista; lembro muito. vagamente; ...Na terceira fase, portanto, mantém-se as penas nos termos ... -
Acórdão Nº 0000614-42.2021.8.16.0068 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 17-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. ÓBITO DA FILHA DOS APELANTES, PASSAGEIRA DE ÔNIBUS APÓS O DESEMBARQUE, AO ATRAVESSAR A PISTA. ATROPELAMENTO POR TERCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO. INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. DESEMBARQUE EM PONTO AUTORIZADO PELO...
...ATROPELAMENTO POR TERCEIRO. RESPONSABILIDADE. OBJETIVA DA ...”, pela traseira do ônibus, com curva a menos de 50 metros e. seguro para o desembarque ... Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Terceira Turma,. julgado em 1/6/2021, DJe de 8/6/2021; ...