atropelamento na terceira curva
-
Acórdão nº 1.0000.21.223593-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DA SEGURADORA - PAGAMENTO DE PRÊMIO ADICIONAL QUE AUTORIZA A COBERTURA DE LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - VALIDADE DA CLÁUSULA REDIGIDA DE MODO CLARO - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - SENTENÇA INALTERADA - RECURSO DESPROVIDO.- O interesse em...
-
Acórdão nº 1.0000.21.223593-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PRELIMINAR DE OFÍCIO - NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - RESPONSABILIDADE CIVIL DA SEGURADORA - PAGAMENTO DE PRÊMIO ADICIONAL QUE AUTORIZA A COBERTURA DE LESÃO EXTRAPATRIMONIAL - VALIDADE DA CLÁUSULA REDIGIDA DE MODO CLARO - MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO - SENTENÇA INALTERADA - RECURSO DESPROVIDO.- O interesse em...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08065932120214058400), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Revisão da RMI. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido inicial, condenando o INSS a averbar como especiais as atividades prestadas pelo autor no período de 16 de julho de 1979 a 18 de outubro de 2012 na CODERN, convertendo o tempo especial em tempo de serviço comum, utilizando-se o fator 1.4, com a consequente revisão da RMI do benefício...
... ão sonora, de modo que não esclarece se a curva de compensação é A, que corresponderia a ... de produtos químicos, queda, atropelamento e/ou choque elétrico ... É o relatório. ... Fernando Braga, Terceira Turma, julgado em 05 de maio de 2020) ... -
Acórdão nº 0004504-74.2009.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... ção direta da seguradora em face de terceira, uma vez ... que sua obrigação é apenas de ... conhecido como "Curva do Boi", que vitimou com morte Eliúde Alex M ... ATROPELAMENTO. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO ...
- Acórdão Nº 0000311-77.2017.8.24.0025 do Segunda Câmara Criminal, 16-11-2021
-
Acórdão nº 0000193-29.2011.8.05.0094 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2017
... uma "curva com alto índice de acidente com vítimas ... Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, ... julgado em 04/04/2017, DJe 10/04/2017) ... com sequelas graves por conta de um atropelamento, entendeu como ... razoável a fixação de ...
-
Acórdão de TJRJ - DECIMA NONA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª , Processo nº 0060088-15.2013.8.19.0205 (Cível), 08-11-2023
RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO, COM VÍTIMA FATAL, ENVOLVENDO COLETIVO DA PARTE RÉ E MOTOCICLETA. PRETENSÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS, DEDUZIDA PELOS FILHOS DA VÍTIMA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA PELO RÉU 1) Da responsabilidade das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. 1.1) É objetiva, mesmo na hipótese...
... o coletivo já estava mais da metade na curva. Alegaçoes finais ... da ré às fls. 451/452 ... Ministra NANCY ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 23/04/2019, DJe 26/04/2019) - ... CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATROPELAMENTO DE PEDESTRE. VEÍCULO DE ... EMPRESA ... -
Acórdão nº 1.0625.13.004676-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ATROPELAMENTO - PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - CULPA EXCLUSIVA DOS RÉUS - DEVER DE INDENIZAR - DANOS MATERIAIS - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS DEVIDOS - ARBITRAMENTO - PARÂMETROS - ATENDIMENTO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA E CORREAÇÃO - QUESTÃO DE OFÍCIO - SENTENÇA REFORMADA EM...
-
Acórdão nº 1.0480.13.012510-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - JULGAMENTO CITRA PETITA - CONSTATAÇÃO - OMISSÃO A SER SUPRIDA PELO EG. TRIBUNAL - LEGITIMIDADE DO AUTOR E PERTINÊNCIA DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE - VERIFICAÇÃO - ABALROAMENTO FRONTAL DE VEÍCULOS - ACIDENTE CAUSADO PELO RÉU, QUE DIRIGIA SOB OS EFEITOS DO ÁLCOOL, E PERDEU O DOMÍNIO DO SEU CARRO - DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DEVIDOS AO REQUERENTE -...
-
Acórdão Nº 0006145-69.2012.8.24.0079 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-03-2020
... EMPREGADO DA RÉ QUE, AO REALIZAR UMA CURVA, INVADE A PISTA CONTRÁRIA E COLIDE LATERALMENTE ... Des. Marcus Tulio Sartorato, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 09-07-2019) ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. ATROPELAMENTO" POR CAMINHÃO, COM MORTE, EM PÁTIO DE CONTAINER.\xC2" ...
-
Acórdãos nº 0011282-31.2012.8.26.0320 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... do acusado seria uma terceira pessoa, fato esse que exime o ... Lima, não presenciou o atropelamento e apenas avistou o acusado dando ... e perdeu o controle ao fazer uma curva; f) quando o proprietário empresta seu ...
-
Dos atos ilícitos
... de um veículo, a fim de evitar o atropelamento de pedestre que, imprudentemente, atravessa via ... Caso o inquilino venha a requerer pela terceira vez, tal situação é considerada como o ... "Age imprudentemente o motorista que faz curva em alta velocidade, incompatível com o local, ...
-
Acórdão nº 1.0596.15.003854-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-12-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - SEGURO DE VEÍCULO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - CONDUTOR - EMBRIAGUEZ ATESTADA EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA - CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO - AGRAVAMENTO DOS RISCOS CONTRATADOS - PEDIDOS IMPROCEDENTES.- É lícita a negativa de cobertura securitária, quando comprovado o estado de alcoolemia do condutor do...
-
Acórdãos nº 1002574-77.2017.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... das Câmaras que integram a Terceira Subseção de Direito Privado. V.U. , de ... Atropelamento em via férrea com vítima fatal ... em que se dera o acidente é uma curva aberta, sem montanhas, muros altos ou ...
-
Acórdão nº 0121081-93.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2017
... Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, ... TERCEIRA TURMA, julgado em 12/09/2017, DJe 15/09/2017) ... ão baú da parte ré teria 'sobrado' na curva e ao ... tentar retomar o controle da direção, ... Em caso de atropelamento em via férrea que culminou no falecimento da ...
- Acórdão Nº 0000225-16.2012.8.24.0144 do Quarta Câmara de Direito Civil, 21-10-2021
-
"A HIST
... ção para 10 de julho, terceira paralisação internacional e que ... , de novidade qualitativa ou fora da curva na marcha expansiva capitalista, mas, sim, da ... atropelamento do entregador José Manuel MatÃÂas ...
-
Acordao N° 1228208 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Constitucional, administrativo e processual civil. Ação indenizatória. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público. Concessionária de rodovia. Pedágio. Acidente automobilístico. Atropelamento de animal. Falha na segurança. Responsabilidade objetiva. Pressupostos configurados. Indenização. Danos materiais cabíveis. Comprovação. Ausência de lesão...
... ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. ATROPELAMENTO DE ANIMAL. FALHA ... NA SEGURANÇA ... Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 22/4/2014, ... DJe 2/5/2014) ... FORA COLIDIU DE FRENTE AO SAIR DA CURVA. CONSTATADO PELA CONCER E ... O OPERADOR, ... -
Acordao N° 1716662 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação criminal. Crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor cometido no exercício da profissão. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pedido de absolvição. Não acolhimento. Existência de prova segura quanto à imprudência do recorrente. Laudo de exame de local. Ausência de culpa exclusiva da vítima. Pena de suspensão da habilitação. Proporcionalidade com a pena privativa de...
... ído que a causa determinante do atropelamento ... foi sua atitude imprudente em realizar uma ... de seta e informou que “quando se faz uma curva fechada ... conduzindo um coletivo é de praxe ... inicialmente estabelecida ... Na terceira fase, presente a causa de aumento prevista no ... -
Acórdão Nº 5001487-11.2019.8.24.0033 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE RÉ. VEÍCULO DE TERCEIRO ESTACIONADO EM LOCAL IMPRÓPRIO QUE NÃO AFASTA A RESPONSABILIDADE DO RECORRENTE, QUANDO MENOS IMPRUDENTE AO REALIZAR ULTRAPASSAGEM NUMA CURVA E EM ÁREA DE PARCA VISIBILIDADE, COLIDINDO COM AUTOMOTOR QUE SEGUIA NA MÃO CONTRÁRIA. CIRCUNSTÂNCIAS
-
Acórdão nº 1.0145.14.037453-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE AUTOMOBILISTICO - CULPA CONCORRENTE - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - PENSÃO MENSAL - ART. 950 DO CC - SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FASE DE CONHECIMENTO. NÃO CABIMENTO DA SUSPENSÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - FLUÊNCIA NO PERÍODO DA LIQUIDAÇÃO - JUROS DE MORA - SUSPENSÃO ENTRE A DATA DA DECRETAÇÃO...
-
Acórdão nº 1.0145.14.037453-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-04-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - ACIDENTE AUTOMOBILISTICO - CULPA CONCORRENTE - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - QUANTUM - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE - PENSÃO MENSAL - ART. 950 DO CC - SEGURADORA EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - FASE DE CONHECIMENTO. NÃO CABIMENTO DA SUSPENSÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - FLUÊNCIA NO PERÍODO DA LIQUIDAÇÃO - JUROS DE MORA - SUSPENSÃO ENTRE A DATA DA DECRETAÇÃO...
-
'A história que a história não conta': Organizações e disputas narrativas pelas lentes dos entregadores grevistas na América Latina em 2020
Com base nas paralisações internacionais de entregadores latino-americanos de 22 de abril, 29 de maio, 1o de julho e 8 de outubro de 2020, o artigo objetiva analisar as disputas narrativas nos instrumentos de convocação e as formas de organização dos trabalhadores. Parte-se da compreensão de que esses movimentos não constituem uma realidade estática, mas, sim, discursivamente plurívoca e...
... ção à convocação para 1º de julho, terceira paralisação internacional e que passou a contar ... , de novidade qualitativa ou fora da curva na marcha expansiva capitalista, mas, sim, da ... ça contra um entregador - como o atropelamento do entregador José Manuel Matías (Ni un ... -
Acórdão nº 1.0145.09.544762-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
CRIME DE TRÂNSITO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PENAS. REDUÇÃO. NECESSIDADE. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do homicídio culposo e, à míngua de circunstâncias que afastem sua responsabilidade penal, é de ser mantida a sentença penal condenatória. 2. Constatando-se alguns equívocos na análise das circunstâncias judiciais do art. 59, do Código Penal, deve a pena- base ser reduzida.
... ; que atropelou a vítima em um trecho de curva aberta; que só avistou a vítima quando ela ... onde ocorreu o acidente e antes do atropelamento, passou pela vítima e foi obrigado a desviar ... Na terceira fase, ausentes causas de aumento ou de ...