atuacão do atual presidente
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Acórdão nº 2015/0221750-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... está em sintonia com o atual ... Marques, Assusete Magalhães (Presidente ...
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Acórdão nº 2015/0271737-9 de T4 - QUARTA TURMA
... Carlos Ferreira (Presidente") e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0117924-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. NULIDADE. FALTA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO. MERO INCONFORMISMO. ABSOLVIÇÃO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. A demonstração do prejuízo - que em alguns casos de nulidade absoluta, por ser evidente, pode...
... – é reconhecida pela jurisprudência atual como essencial ... Moura e Sebastião Reis Júnior (Presidente ... -
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... ficaro sob a superviso direta do Vice-Presidente designado exclusivamente para a funo de controle ... riscos, com as metas e a situao financeira atual e esperada da CEF e com o disposto na Resoluo n ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... o custo da ampliação e o valor total atual" do empreendimento, limitado esse coeficiente ao m\xC3" ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... e empenhado nos exercícios anterior e atual"; ... II – a regionalização do gasto; ... III \xE2" ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... SETORIAIS: ... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE ... 5. A recepção da Lei 4.117/1962 pela atual ordem constitucional visa ... a garantir ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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As principais polêmicas do decreto de graça ao deputado Daniel Silveira
Marcelo Barroso: Principais polêmicas do decreto da graça
Os que acompanham a atuação do atual presidente da República Jair Bolsonaro apontam ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... do seguinte § 2o, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1o: ... "Art. 11-C ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Supresa para uns, normalidade para outros: advogados explicam vitória de Vanzolini
Vitória de Vanzolini era esperada por alguns, mas supreendeu outros
... Patricia Vanzolini foi eleita presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de ... (36,05%), enquanto o segundo colocado e atual presidente da Ordem paulista, Caio Augusto Silva ... -
Acórdão nº 2010/0130355-8 de T4 - QUARTA TURMA
... atual" legislação falimentar, a intervenç\xC3" ... Salomão, Raul Araújo (Presidente ...
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Acórdão nº 2014/0197712-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. AFRONTA AOS ARTS. 458, I, E 165 DO CPC. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ATO RECONHECIDO PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. LESÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. DOLO. ANÁLISE DOS ELEMENTOS...
... atual" ... jurisprudência do STJ, exige a\xC2" ... (Presidente ... - Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
O Presidente da República , usando das atribuições que lhe ... ARTIGO 210 ... O atual ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO ... Parágrafo único. A denominação do atual cargo de Diretor da Divisão do Registro do ...
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no exercício do cargo ... ívidas pelo equivalente financeiro do valor atual dos bens passíveis de penhora, observando ...
- Em vigor Lei Nº 14.222, de 15 de outubro de 2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis nos 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020
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Decisão da Presidência nº 33942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2015
... ATO COATOR PRATICADO PELO 1º VICE-PRESIDENTE" DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, NO EXERCÍCIO DA PRESID\xC3" ... , promovida para apuração de atuação do atual Presidente daquela Casa legislativa, Deputado ...
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Caso Marielle: dados do Google podem levar aos mandantes do crime
... o crime de vingana, pela atuao do atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, quando ...
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Dados do google podem levar a quem mandou matar marielle
... o crime de vingana, pela atuao do atual presidente da Embratur, Marcelo Freixo, quando ...
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‘As instituições frearam os excessos do governo’
... um exerccio racional, qual foi a atuao do atual presidente nas eleies municipais que antecederam ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso ... e empenhado nos exercícios anterior e atual"; ... II – a regionalização do gasto; ... III \xE2" ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue/CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue.
... no enfrentamento da pandemia, o agora Presidente Jair Bolsonaro, em conversa com seus apoiadores, ... -direita ao poder, tendo como expoente o atual presidente que não esconde a sua admiração ...