atualização monetária justiça federal

Acórdão nº 2007/0262977-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA PLENA. JUROS REMUNERATÓRIOS. PRESCRIÇÃO. TERMO ... , ficou determinado que "é devida a atualização monetária sobre juros remuneratórios em razão ... constantes do Manual de Cálculos da Justiça Federal ... 5. Inexiste falta de interesse ...
Versão original Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e abrange: ... I – os ... aplicação do índice de correção monetária" previsto no contrato, que deve retratar a variaç\xC3" ... a criação, a utilização e a atualização de modelos digitais de obras e serviços de ... V – a regularidade perante a Justiça do Trabalho; ... VI – o cumprimento do disposto ...
Acórdão nº 2014/0292363-8 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... Constituição Federal". ... 2. Não se pode conhecer da\xC2" ... atualização ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08128467320194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0812846-73.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ZELIA MARIA DE FRANCA DA FONSECA E SILVA DIAS ADVOGADO: Agnes Helena Rodrigues Sales e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812135-25.2018.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA...

... da caderneta de poupança e correção monetária pelo IPCA-E ... Aponta a agravante excesso de ... /09, na parte em que disciplinou a atualização monetária segundo a remuneração oficial da ... Justiça Federal ... As Cortes Superiores firmaram ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127124620194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0812712-46.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: ARISTOTELES COELHO PINHEIRO e outros ADVOGADO: Jose Gomes Da Rocha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808211-49.2017.4.05.8300 - 1ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE

... ção do IPCA-E para fins de correção monetária da dívida exequenda ... Aduz o agravante, em ... /09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda ... Justiça Federal) ... Outrossim, as Cortes Superiores ...
Acórdão nº 2008/0133581-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ... restou reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (Recurso Extraordinário 146.615⁄PE), ... em vista a não incidência de atualização no período compreendido entre 31 de dezembro do ... PRIMEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08033205720184058200), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0803320-57.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA APELADO: DINARTE FERREIRA DE ARAUJO e outros ADVOGADO: Carmen Rachel Dantas Mayer e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Vladimir Souza Carvalho - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Cristina Maria Costa Garcez Ementa Administrativo....

... sobre o principal apurado juros e atualização monetária, pelos índices e forma previstos no anual de Cálculos da Justiça Federal ; condenou também a parte ré ao ...
Acórdão nº REsp 1150579 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO

... TAXA DE OCUPAÇÃO. ATUALIZAÇÃO. ART. 28 DA LEI N. 9.784⁄99. CONTRADITÓRIO ... órdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região em que se entendeu legal o ... sendo decidido pelo Superior Tribunal de Justiça acerca da atualização da planta de imóveis ... ao índice oficial de correção monetária" ... 11. Veja-se, no entanto, que a vedação ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08102415720194050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0810241-57.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MILHOMENS GURGEL PRAXEDES ADVOGADO: Kraus Jose Ribeiro Oliveira CURADOR: MARIA DALVA GURGEL PRAXEDES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0810369-68.2017.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃ

... -TR para fins de cálculo da correção monetária ... Pugna, por fim, pelo conhecimento e pelo ... /09, na parte em que disciplinou a atualização monetária segundo a remuneração oficial da ... Justiça Federal ... As Cortes Superiores firmaram ...
Acórdão nº 2011/0278898-0 de T3 - TERCEIRA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... dispositivo da Constituição Federal, ainda que para fim de ...
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... 165 da Constituição Federal e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de ... análise da conjuntura econômica e atualização" das informações de que trata o § 4º do art. 4\xC2" ... ções, referendos e plebiscitos pela Justiça Eleitoral; ... XVIII - à doação de recursos ... Art. 29. A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 12 do art ...
Acórdão nº 2008/0078678-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. TAXA SELIC. JUROS DE ... 2. É devida a atualização monetária sobre juros remuneratórios, em razão ... Justiça, com base no Manual de Cálculos da Justiça ... base no Manual de Cálculos da Justiça Federal: ORTN, OTN, BTN, BTNf, TR, UFIR (de janeiro de ...
Acórdão nº 2015/0072529-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016175320184050000), 23-01-2020
PROCESSO Nº: 0801617-53.2018.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: ALSANGELA MEDEIROS BATISTA ADVOGADO: Jurandir Pereira Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800751-85.2015.4.05.8201 - 6ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. CÁLCULOS DA CONTADORIA. CORREÇÃO...

... o IPCA-E no cálculo da correção monetária da dívida exequenda ... Aduz a agravante que ... /09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda ... Justiça Federal) ... As Cortes Superiores firmaram ...
Acórdão nº REsp 1110310 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA

... CORREÇÃO MONETÁRIA. EXPURGOS. JUROS COMPENSATÓRIOS. INDEVIDOS ... ão de Procedimentos para os Cálculos da Justiça Federal, aprovado pela Resolução 561⁄CJF, de ... SELIC, a partir de 1º.1.1996, na atualização monetária do indébito tributário, não podendo ...
DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
- Atos Legislativos e Normativos publicados no DOU
... União, Estados, Territórios, Distrito Federal e Municípios, bem como das respectivas ... 1% (um por cento) ao mês e correção monetária, além de multa variável de 10% (dez por cento) ... à empresa pelo presidente do tribunal de justiça local, a requerimento do INPS, incorrendo o ... § 2º - O coeficiente de atualização monetária, segundo o disposto neste artigo, ...
Acórdão nº 2014/0116850-5 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... da interpretação da lei federal (LEF e/ou CTN), quanto à necessidade de ... atualização ...
Acórdão nº 2015/0106251-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. LEI COMPLEMENTAR 110/2001. REFORÇO AO FGTS. REVOGAÇÃO PELO CUMPRIMENTO DA FINALIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. A promulgação da Lei Complementar 110/2001 instituiu duas contribuições sociais, cuja finalidade era trazer novas receitas ao FGTS, uma vez que a necessidade de promover complementação de...

Superior Tribunal de Justiça ... complementação de atualização ... implementadas pela Caixa Econômica Federal ...
Acórdão nº 2014/0149325-1 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... da interpretação da lei federal (LEF e/ou CTN), quanto à necessidade de ... a título de principal, atualização monetária e ...
Acórdão nº 2015/0215118-0 de T2 - SEGUNDA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... atualização ... débitos para com o Fisco Federal, antes mesmo de serem ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00079604020124058300), 21-09-2021
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. REAJUSTE. PERCENTUAL DE 3,17%. CÁLCULOS DA CONTADORIA DO JUÍZO. CORREÇÃO DOS JUROS DE MORA. PERCENTUAL DE 1% ATÉ JULHO/2001. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. UFIR. MANUTENÇÃO. PREVISÃO NO MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. RESP. N°. 1.495.146/MG. RECURSO REPETITIVO. TEMA N°. 905. VALORES PAGOS NA VIA...

... PERCENTUAL DE 1% ATÉ JULHO/2001. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. UFIR. MANUTENÇÃO. PREVISÃO NO AL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. RESP. N°. 1.495.146/MG. RECURSO ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1244718 / SP de T5 - QUINTA TURMA

... - INSS PROCURADOR :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL - PGF AGRAVADO:PEDRO ALVES PEREIRA ADVOGADO ... alterou a compreensão acerca da atualização monetária e juros de mora incidentes em ações ... da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 848-25.2012.5.04.0003)
A) AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMUNIDADE. ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. LEI Nº 12.101/2009

... FEDERAL. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA ... 2. ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS E ... como índice de correção monetária dos débitos trabalhistas. Eis a tese firmada ... ósitos recursais em contas judiciais na Justiça do ... Trabalho os mesmos índices de ...
Acórdão nº AgRg no REsp 1252250 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
Acórdão nº AgRg no REsp 1272797 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA