audição na terceira idade
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Acórdão, Processo nº 0008113-36.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-05-2022
... J300, Rinite vasomotora; H900, Perda de audição bilateral devida a transtorno de condução; ... ão de que, se fatores pessoais - como idade avançada, baixa escolaridade e histórico ... as acima indicadas, a Décima Terceira ...
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Acórdão Nº 0020892-73.2016.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... ídos excessivos causadores de perda de audição, o que tenho por ocorrido também no caso do ... ção de serviço militar aos 18 anos de idade, o que não provocou prejuízo, pois ao ser ... Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/02/2013, DJe 28/02/2013) ...
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Ministério do Trabalho
... áreas de alojamento e trabalho a bordo, à idade mínima, aos contratos de engajamento, à ... via para ser entregue ao autuado e a terceira via para controle do Auditor Fiscal do Trabalho ... limiar auditivo; hipoacusia e perda da audição ... 44. Na fabricação de cimento ou cal ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21232-90.2014.5.04.0406) 18-12-2018
... que ... o reclamante é portador de audição normal no ouvido direito e PAIR - Perda ... reclamada (de 04-08-2008 a 04-09-2014), a idade atual (43 anos de idade, sendo a sua data de ... da Terceira ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.008572-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... , em autos de concesso de aposentadoria por idade de trabalhador rural, julgou procedente o pedido ... por esta E.Corte em paradigma da Terceira Seo: EMBARGOS INFRINGENTES. PREVIDENCIRIO ...
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Acórdão, Processo nº 6077786-08.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-07-2022
... , atesta que a parte autora, com 57 anos de idade é portadora de gonartrose dor articular, rnos dos discos lombares, perda de audição (em parte), insuficiência cardíaca discreta, ... por esta Sétima Turma e prevalente na Terceira Seção desta E. Corte, no sentido de que, diante ...
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Acórdão, Processo nº 5001990-96.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... em autos de concessão de aposentadoria por idade rural, julgou procedente o pedido e condenou o ... SENTENÇA ILÍQUIDA. PERDA DA AUDIÇÃO. AUXÍLIO-ACIDENTE. PRESSUPOSTOS. REEXAME DE ... Corte em paradigma da Terceira Seção: ... "EMBARGOS INFRINGENTES ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... idade igual ou superior a sessenta anos ou que vier a ... — segunda via: empregador; e III — terceira via: AFT. § 1º A primeira via deve ser ... § 4º A perda da audição, em qualquer grau, somente proporcionará a ...
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Ergonomia
... jovem designa todo trabalhador com idade inferior a 18 (dezoito) e superior a 14 ... ção simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas ... que for inferior, na primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério ...
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O modelo de internalização da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência no direito brasileiro
... 13 Uma terceira corrente preconizava a hierarquia ... perda leve ou moderada, e têm parte da audição, são consideradas deficientes auditivas ... que depende meramente da comprovação da idade da pessoa. 45 Com base neste critério, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000242-73.2017.4.04.7130),07-02-2018
... 2. A Terceira Seção do STJ, no julgamento do REsp ... ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ... Dessa forma, conforme quadro atual, idade e grau de instrução do (a) autor (a), não ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0162000-88.2009.5.06.0017), 10-02-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. COTA LEGAL. PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA. PROCEDIMENTO JURÍDICO PARA APURAR QUAIS OS CARGOS SÃO DOTADOS DE APTIDÃO PLENA: ART. 43, §2º, DO DECRETO N. 3.298/99, VIGENTE À ÉPOCA DA FORMAÇÃO DA COISA JULGADA. Diante da ausência, na Decisão transitada em julgado, do instrumento jurídico adequado para a definição dos postos de trabalho existentes na...
... Exemplifica com a hipótese de perda de audição ou de um dedo, deficiências que não prejudicam ... preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação ... consagram os direitos de segunda e terceira gerações e permitem uma reformulação de ... -
A produção do espaço jurídico-político da cidade: uma abordagem a partir da teoria de Henri Lefebvre / The production of the city's legal-political space: an approach from Henri Lefebvre's theory
O artigo versa sobre a produção do espaço jurídico-político da cidade, na perspectiva do referencial teórico de Henri Lefebvre. A contribuição é teórica e não empírica. O estudo, ao retomar elementos da análise de Lefebvre, pretende dimensionar e problematizar a história do espaço jurídico-político da cidade antiga, medieval e moderna no contexto da Europa. Neste sentido, o nascimento e a expansão
R evista de D ireito da C idade ... sentidos; não somente a visão, mas a audição, o olfato, o tato e o paladar. Esse aspecto ... terceira dimensão da produção do espaço é a ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2010.61.06.007950-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... -lhe o benefcio de Aposentadoria por Idade (arts. 48 e 143 da Lei n 8.213/91), a partir de ... por esta E.Corte em paradigma da Terceira Seo: EMBARGOS INFRINGENTES. PREVIDENCIRIO ...
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Acórdão, Processo nº 0001572-71.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 3. A Terceira" Seção desta Corte entende que não só a exposi\xC3" ... íodo de muitos anos, haverá perda de audição permanente numa ‘pequena’ fração da ... RESOLUÇÃO No. 8/STJ. APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. AUSÊNCIA DE PROVA MATERIAL APTA A ...
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Acórdão Nº 0020559-10.2017.5.04.0304 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. PERDA AUDITIVA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL COM O TRABALHO. Caso em que a prova pericial médica atestou a ausência de nexo causal entre a perda auditiva que acomete a autora e o trabalho prestado à primeira ré, impondo-se o indeferimento das pretensões indenizatórias decorrentes de suposta doença ocupacional. Recurso desprovido.
... 427635d) e da terceira ré, CALCADOS MARTE LTDA (ID. fbc7534), os autos ... problema de saúde, vindo a perder a audição em decorrência do trabalho. Apregoa que a perda ... 4. No seu entendimento, a partir de qual idade inicia a perda auditiva em decorrência da idade? ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001347-29.2014.5.06.0182), 07-08-2017
EMENTA: HORAS IN ITINERE. Em que pese a afirmação da reclamada de que o local da prestação de serviço é de fácil acesso e servido em sua inteireza por transporte público regular, o conjunto probatório não a favoreceu totalmente, razão pela qual justo se mostra o arbitramento realizado pelo Douto Magistrado sentenciante. Recursos aos quais se nega provimento, quanto ao tema.
... que as funções do recorrido foram a causa da redução da audição, podendo decorrer de vários outros motivos. Aduz que o dano não pode ser ... As causas de perda auditiva sensorineural podem ser idade, ruídos e enfermidades (meningite, por exemplo). Contudo, o essas ... -
Acórdão, Processo nº 0003074-59.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 14-07-2022
... de acidente do trabalho e aposentadoria por idade, negou provimento remessa oficial ... Agravou o ... Ministro Arnaldo Esteves Lima, Terceira Seo, DJe 12.2.2010; AgRg no AgRg no Ag ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... Evocar a fase final da Idade Média, quando as corporações de ofício ... TST, RR 73/2006-121-04-40.7, Terceira Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de Paula, ... da comunicação escrita e oral, voz e audição; b) realizar terapia fonoaudiológica dos ...
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Acórdão Nº 0021091-93.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. PERDA AUDITIVA. TRABALHO DESENVOLVIDO NA FUNÇÃO DE TÉCNICO DE MANUTENÇÃO POR MAIS DE 25 ANOS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO....
... apresenta redução bilateral da audição", em grau leve, para a percepção de sons de freq\xC3" ... em 12/10/1957, contava com 36 anos de idade na data da admissão (06/10/1993) e, conforme ... Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/02/2013, DJe 28/02/2013) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000642-71.2014.5.06.0007), 30-01-2017
EMENTA: DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CONFIGURADA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Ausente o dolo ou a culpa no comportamento da empregadora, bem como inexistente o nexo de causalidade entre a doença desenvolvida e os trabalhos realizados pelo reclamante em favor da ré, resta inviável qualquer imputação de responsabilidade, reputando-se perfeita e acabada a rescisão do contrato de trabalho, bem como inexistente o
... Sustenta que a unilateridade da perda da audição é fato comprovado por peritos e estudiosos, sendo certo que os EPIs não ... com o trabalho e qualquer pessoa pode tê-la independente de idade cor, raça ou sexo ". Ou seja, restou afastada a alegada doença ... -
Acórdão, Processo nº 0002901-34.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 3. A Terceira" Seção desta Corte entende que não só a exposi\xC3" ... íodo de muitos anos, haverá perda de audição permanente numa ‘pequena’ fração da ... 9º da Emenda Constitucional n.º 20/98 (idade mínima de 53 anos, se homem, e 48, se mulher; o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2011.61.20.005849-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12-02-2019
... , em autos de concesso de aposentadoria por idade de trabalhador rural, julgou parcialmente ... Corte em paradigma da Terceira Seo: EI 00139351020134039999, Relatora ...
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Responsabilidade civil do estado
... Já a terceira fase distinguiu a responsabilidade civil da ... , pensão por morte, aposentadoria por idade, causando-lhe sentimento de injustiça, revolta, ... quando ocorre a perda da visão, da audição ...
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Acórdão, Processo nº 5004977-81.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... ção profissional não possuindo plena audição? Sustenta que o perito não realizou qualquer ... físico clínico é compatível com a sua idade e não caracteriza presença de implicações ... Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira ...