audição na terceira idade
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Acórdão, Processo nº 5004977-81.2021.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
... ção profissional não possuindo plena audição? Sustenta que o perito não realizou qualquer ... físico clínico é compatível com a sua idade e não caracteriza presença de implicações ... Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira ...
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Acórdão, Processo nº 6090567-62.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam ... ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ... (STJ, TERCEIRA SEÇÃO, RECURSO ESPECIAL ... 2008/0282377-1, ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Evocar a fase final da Idade Média, quando as corporações de ofício ... TST, RR 73/2006-121-04-40.7, Terceira Turma, Rel. Min. Carlos Alberto Reis de Paula, ... da comunicação escrita e oral, voz e audição; b) realizar terapia fonoaudiológica dos ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.006746-6, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... , contando atualmente com 41 anos de idade, submeteu-se percia mdica judicial. Refere que ... Processo n 200802823771; rgo Julgador: TERCEIRA SEO; Fonte: DJE DATA:06/08/2010; Relator: NAPOLEO ...
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Acórdão, Processo nº 5002345-40.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam ... ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ... (STJ, TERCEIRA SEÇÃO, RECURSO ESPECIAL ... 2008/0282377-1, ...
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Acórdão, Processo nº 5000385-20.2019.4.03.6128, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 17-06-2021
... como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam ... ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ... (STJ, TERCEIRA SEÇÃO, RECURSO ESPECIAL ... 2008/0282377-1, ...
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Acórdão, Processo nº 5072344-73.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam ... ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ... (STJ, TERCEIRA SEÇÃO, RECURSO ESPECIAL ... 2008/0282377-1, ...
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Acórdão, Processo nº 5003496-68.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 30-05-2022
... como filho maior de 16 (dezesseis) anos de idade ou a este equiparado, do segurado de que tratam ... ÍLIO-ACIDENTE FUNDAMENTADO NA PERDA DE AUDIÇÃO. REQUISITOS: (A) COMPROVAÇÃO DO NEXO DE ... (STJ, TERCEIRA SEÇÃO, RECURSO ESPECIAL 2008/0282377-1, Tema ...
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Avaliar o Dano
... 5. Omissão; ... 6. Coerência entre a idade da lesão e a ocorrência dos fatos; ... 7 ... • terceira: para ser válido, um baremo fisiológico deve ... ), membro (perna) ou órgão (audição): ... (68) Disponível em: ... (69) O Baremo ...
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Acórdão Nº 0020174-21.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-07-2018
DOENÇA DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAL . A caracterização de doença do trabalho, ainda que sob a forma de concausa, impõe ao empregador o dever de indenizar os danos suportados pelo empregado. Recurso do autor parcialmente provido, no tópico.
... ORDINÁRIO DO AUTOR , formulada pela terceira reclamada em contrarrazões, sob a alegação de ... médico, mencionando problema de audição. Também argumenta que, conforme demonstram os ... Salienta que o autor conta com 57 anos de idade e, embora não existem relatos de traumas ... -
As funções mentais superiores
... a períodos anteriores aos 3 anos de idade e aquelas recuperadas sob hipnose ou influência ... ; para outras, o estímulo provém da audição e assim por diante. O uso de diferentes sentidos ... cadeia de lojas; ela queria terminar sua terceira faculdade e conquistar o seu espaço na direção ...
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Acordão da Sexta Turma, 25-05-2021
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, POSSE E PORTE ILEGAL DEARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO, OBSTRUÇÃO DEJUSTIÇA, CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA, CORRUPÇÃO ATIVA EEXTORSÃO. OPERAÇÃO OMERTÀ. ONTEMPORANEIDADE VERIFICADA. EXCESSO DEPRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA N. 52 DO STJ. PEDIDO DE PRISÃODOMICILIAR EM FACE DA PANDEMIA DA COVID-19. GRUPO DE RISCO.EXCEPCIONALIDADE NÃO...
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A avosidade na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... de desenvolvimento, ao idoso (pessoa com idade igual ou superior a 60 anos 4 ), também é ... aparatos para deficiências visuais, de audição, de locomoção, de alcance, de manuseio ou, ... Precedente da Terceira Turma. 1. Precedente da Terceira Turma reconheceu ...
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Acórdão, Processo nº 5011251-53.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-04-2022
... A idade mínima de 70 anos foi reduzida para 67 anos, a ... Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Terceira Seção, DJ 20/11/2009). (grifos nossos) ... No ... audição, defeito na estética facial, anomalias na coluna ...
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Acórdão, Processo nº 0004868-59.2020.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... 3. A Terceira" Seção desta Corte entende que não só a exposi\xC3" ... íodo de muitos anos, haverá perda de audição permanente numa ‘pequena’ fração da ... 9º da Emenda Constitucional n.º 20/98 (idade mínima de 53 anos, se homem, e 48, se mulher; o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011207-37.2013.5.06.0102), 22-08-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos.
... com o que divulgou a última tabela do IBGE, mas limitada a idade de 70 (setenta) anos no caso desses autos, a fim de se evitar julgamento ... audição mista, de condução e neurossensorial não especificada CID-10: H 90.8", ... -
A internalização dos direitos humanos e fundamentais à luz do conceito moderno de democracia: um diálogo entre Cuba, Portugal e Brasil / The internalization of human and fundamental rights in the light of the modern concept of democracy: a dialogue...
O presente artigo tem por objetivo o estudo da relação necessária entre os Direitos Humanos e Fundamentais e o conceito moderno de democracia. Por meio de uma leitura comparada, caracteriza-se a tutela desses importantes direitos nos sistemas jurídicos cubano, português e brasileiro. Apresenta-se o conceito de internacionalização como uma forma de dimensionar os direitos fundamentais, em face de...
R evista de D ireito da C idade ... Já os direitos de terceira geração incluiriam, posteriormente, o direito ... de participação popular), garantindo audição de cidadãos e grupos em matérias da última ou ... -
Acórdão, Processo nº 0005245-22.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
... 3. A Terceira" Seção desta Corte entende que não só a exposi\xC3" ... íodo de muitos anos, haverá perda de audição permanente numa ‘pequena’ fração da ... 9º da Emenda Constitucional n.º 20/98 (idade mínima de 53 anos, se homem, e 48, se mulher; o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001691-38.2014.5.06.0011), 27-10-2017
EMENTA: INTERVALO QUE ANTECEDE AS HORAS EXTRAS. ARTIGO 384 DA CLT . O TST adotou o entendimento no sentido de que o artigo 384 da CLT foi recepcionado pela Constituição da República, sendo devidas horas extras pela não concessão do intervalo nele previsto. Recurso da 1ª reclamada a que se nega provimento do particular.
... eletrônicas, com a utilização simultânea de equipamentos de audição/escuta e fala telefônica e sistemas informatizados ou manuais de ... diferentes condições para a obtenção da aposentadoria, com menos idade" e tempo de contribuição previdenciária para as mulheres (CF, art. 201, \xC2" ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... dizer do nosso Direito do Trabalho? Na terceira década do século passado, quando veio tomar ... no aparecimento das doenças, tais como, idade, sexo, características genéticas e raciais, ... sentido de que a perda parcial da sua audição adveio das condições insalubres que prestava o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000103-16.2020.5.06.0001), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO DE ESTABILIDADE. NÃO ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS. Consoante estabelece o art. 20, inciso II e § 1.º, "c", não se equipara à acidente de trabalho a moléstia que não acarrete incapacidade laborativa. Logo, não comprovado, no caso em apreciação, incapacidade laboral, nem tampouco afastamento médico em virtude da enfermidade, impõe-se reformar a...
... , nos autos, que a redução da audição do reclamante não é incapacitante para ... por inúmeros fatores pessoais, tais como: idade, diabetes, hipertensão e várias outras ... Paulo de Tarso Sanseverino, julgado pela Terceira Turma daquela Corte em 13.09.2011 (método ... -
Acórdão Nº 0020389-52.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... Ingressou na reclamada portando audição normal em ambos ouvidos e assim se manteve até ... quadro da ré em 27/01/2004, aos 23 anos de idade (DN 05/12/1981) se encontrava apto para as ... Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 19/02/2013, DJe 28/02/2013) ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.22.001500-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... -se, a este passo, a sucessiva reduo da idade mnima, primeiramente de 70 para 67 anos, pelo ... esse patamar.Consultem-se arestos da Terceira Seo nesse diapaso:"AGRAVO LEGAL EM EMBARGOS ...
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Acórdão, Processo nº 0002592-79.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-08-2022
... rurais, auxiliando seu pai desde tenra idade. Há que se pontuar que sempre foi a regra que ... 3. A Terceira" Seção desta Corte entende que não só a exposi\xC3" ... íodo de muitos anos, haverá perda de audição permanente numa ‘pequena’ fração da ...
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Acórdão, Processo nº 5793969-30.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... -se, a este passo, da sucessiva redução da idade mínima, primeiramente de 70 para 67 anos, pelo ... Consultem-se arestos da Terceira Seção nesse diapasão:“AGRAVO LEGAL EM ... direito, entupimento na veia e perda de audição à esquerda unilateral (neuro sensorial)”. Faz ...