audiencia ausencia autor conciliacao do na
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O microssistema de autocomposição
... , será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem prejuízo do ...
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Acordao N° 1647997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizados especiais cíveis. Agravo de instrumento. Processo civil. Intimação feita pelo aplicativo whatsapp para comparecimento a audiência de conciliação. Portaria gc 34/2021, do tjdft. Ausência de certeza quanto ao recebimento da comunicação. Decretação de revelia. Nulidade. Configuração. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se agravo de instrumento interposto contra decisão do 1º juizado...
... destinatário e tampouco a foto do autor no perfil (ID 108035913- origem) ... 11. O art ... -
Acórdão Nº 4000010-22.2016.8.24.9006 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 17-03-2016
... ício da transação penal por parte do autor do fato, e a desistência de eventual reparação ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000555-12.2022.8.19.9000 (Fazendária), 31-05-2022
HABEAS CORPUS nº 0000555-12.2022.8.19.9000 Impetrante: MARIO SKORNICKI Paciente: ATTILA WERCZLER JÚNIOR Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Habeas Corpus. Crime de ameaça. Designação de audiência preliminar. Existência de lastro probatório mínimo para a fase pré-processual que não exige prova cabal da imputação. Reconhecimento da ausência de justa causa para...
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Acórdão Nº 0300780-73.2018.8.24.0103 do Terceira Turma Recursal, 07-10-2020
... E NÃO COMPARECIMENTO TANTO DO AUTOR QUANTO DE SEU PROCURADOR ... NA AUDIÊNCIA DE ...
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Contestação
... do réu às pretensões manifestadas pelo autor, a contestação figura, sem dúvida, como a mais ...
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Acórdão Nº 0020685-67.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-03-2023
... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... AUSÊNCIA DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ... JUSTIFICATIVA ...
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Acórdão nº 8046516-63.2017.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 25-09-2023
Recurso Cível Inominado n.° 8046516-63.2017.8.11.0001Recorrente: J.B. Materiais para Construção e Transporte.Recorrido: Fernando Leocadio AyalaEMENTA RECURSO INOMINADO – EXTINÇÃO DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - REDESIGNADA MAIS DE UMA VEZ – AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA – DEVER DA PARTE RECLAMANTE – NORMA IMPERATIVA E NÃO...
... DANOS MATERIAIS – NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - REDESIGNADA MAIS ... - Processo nº 0000812-13.2017.8.19.9000 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Julio de 2017
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Acórdão nº 1011167-11.2023.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1011167-11.2023.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Karen Cristina da Silva Recorrido(s):Oi S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:19 de setembro de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO...
... 1. Extingue-se o processo quando o autor não comparecer a qualquer das audiências do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005166-41.2020.8.19.0023 (Cível), 17-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº:: 0005166-41.2020.8.19.0023 Recorrente (autor): RONALDO FERREIRA LIMA Recorrido (réu): ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Itaboraí - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... juiz relator ... I - Autor que requereu a exclusão de uma disciplina ... -
Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001758-14.2018.8.19.0055 (Cível), 20-02-2020
APELAÇÃO. DIREITO A EDUCAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETIVANDO COMPELIR O MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAR VAGA NA REDE PÚBLICA NO 6º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O MENOR AUTOR EM LOCAL PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA, INDICANDO O CIEP 146 PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, SITUADO NA RUA 12 DE OUTUBRO, ESTAÇÃO, SÃO PEDRO DA ALDEIA-RJ. SENTENÇA QUE...
... AUTOR EM LOCAL PRÓXIMO À SUA RESIDÊNCIA, INDICANDO O ... -
Acordao N° 1328711 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Processual civil. Família. Audiência de conciliação. Não designação. Ausência de nulidade. Prejuízo não demonstrado. Audiência de instrução. Desnecessidade. Desinteresse das partes na produção de provas. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada. Ação de exoneração de alimentos. Filho maior. Matrícula em curso superior em universidade pública. Obrigação
... não revela a incapacidade contributiva do autor/alimentante, seguindo ... inalteradas as ... -
Processo nº 0185101-88.2012.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2017
... informação de que o autor" mudou-se. Caracterizado o ... ABANDONO DO\xC2" ...
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Acordao N° 1676545 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Processo civil. Comparecimento a audiência de conciliação. Não apresentação de contestação escrita. Impossibilidade de decretação da revelia. Julgamento antecipado da lide. Ausência de audiência de instrução. Cerceamento do direito de defesa. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença anulada. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face...
... Brasília que julgou procedente o pedido do autor para condenar a ré aos pagamentos ... de R$ ... - Acórdão Nº 5004765-28.2020.8.24.0019 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023902-79.2021.8.19.0021 (Cível), 28-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023902-79.2021.8.19.0021 Recorrente: ADILSON DA SILVA - réu Recorrido: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - autor Origem: 1°Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou
... termos do voto do juiz relator ... I - Autor alega que ao verificar sua conta bancária se ... - Acórdão Nº 0007384-61.2017.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
- Acórdão Nº 5002132-42.2019.8.24.0031 do Terceira Turma Recursal, 09-11-2022
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Decisão Monocrática nº 51509591920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 09-08-2022
... NÃO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA. MULTA ...
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Acordao N° 1695729 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Consumidor. Civil. Processo civil. Ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c/c indenização por dano moral. Preliminar. Violação à dialeticidade recursal. Rejeição. Conhecimento parcial. Pedido já deferido na origem. Interesse recursal. Ausência. Inversão do ônus da prova. Não automática. Requisitos. Negócio jurídico. Manifestação de vontade. Alegação de erro. Provas. Ausê
... de erro na manifestação de vontade do autor, e, havendo ... inconsistências no confronto ... -
Acórdão Nº 0027554-25.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-02-2023
... /A EM FAVOR DO AUTOR", CONFERINDO-LHE PODERES DE GESTÃO E ADMINISTRAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 0000309-62.2014.8.05.0245 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... término em 01/11/2014. O autor apenas manifestou seu interesse ... na ...
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Decisão Monocrática Nº 0301950-43.2017.8.24.0062 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-02-2020
... Em síntese, o autor alegou ter se surpreendido com a informação de ...
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Acórdão Nº 0005423-40.2015.8.24.0011 do Primeira Turma Recursal, 27-08-2020
... penal por parte do autor do fato, e a desistência de eventual ...