audiencia ausencia autor conciliacao do na
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Livro V - Da tutela provisória
... 240, do CPC, estabelece que incumbe ao autor adotar, no prazo de dez dias, as providências ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0033165-38.2021.8.19.0021 (Criminal), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0033165-38.2021.8.19.0021 Recorrente (autora): GILNEY CORREA DOS SANTOS. Recorrida (Réu): UPNID EDUCAÇÃO LTDA. Origem: 1° Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso
... juiz relator ... I - Autor que adquire produto de loja parceira na ... -
Decisão com número 5816319-36.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 11-12-2023
... 335 §5º do CPC (para o ... autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... acórdão o relator ou, se vencido este, o autor do primeiro voto vencedor ... § 1º O voto ...
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Acórdão nº0011674-08.2019.8.17.3090 de Gabinete do Des. Sílvio Neves Baptista Filho (5ª CC), 05-05-2023
... Ademais, o autor deixou transcorrer o prazo para apresentao de ...
- Processo nº 0011303-08.2016.8.19.0014 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 31 de Marzo de 2017
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Acórdão Nº 0300265-40.2016.8.24.0125 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 09-07-2018
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL AFASTADA. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. ASSINATURA DO CONTRATO NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR E DISPENSA DA DILAÇÃO PROBATÓRIA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. MÉRITO. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL. RÉU QUE TRAZ COM A CONTESTAÇÃO PROVA SUFICIENTE DO LIAME NEGOCIAL E DA INADIMPLÊNCIA DO...
... ASSINATURA DO CONTRATO NÃO IMPUGNADA PELO AUTOR E DISPENSA DA DILAÇÃO PROBATÓRIA NA AUDIÊNCIA ... -
Acórdãos nº 1000315-04.2017.8.26.0038 de 38ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... ção da multa por ausência do autor, ora apelante, na audiência de ...
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Decisão com número 5159058-06.2021.8.09.0126 da Pirenópolis - Juizado Especial Cível, 27-09-2023
... AUSÊNCIA DO AUTOR EM AUDIÊNCIA. ADVOGADO QUE ... COMPARECE AO ATO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000382-18.2016.8.19.0037 (Criminal), 02-05-2019
Apelação. Processo nº 0000382-18.2016.8.19.0037 Apelante: YAN DA SILVA CARDOSO Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI EMENTA: Retratação da representação antes da sentença - possibilidade - inaplicável art. 25 CPP às infrações de menor potencial ofensivo - observância aos princípios da Lei 9099/95 - Enunciado 113 FONAJE - DECLARADA, DE OFÍCIO, A...
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Acórdão Nº 0015738-41.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
... DECISÃO AGRAVADA ... QUE APLICOU MULTA AO AUTOR POR ATO ATENTATÓRIO À ... DIGNIDADE DA JUSTIÇA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006268-68.2019.8.19.0206 (Cível), 22-11-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0006268-68.2019.8.19.0206 RECORRENTE: PAMELA DANDARA CUNHA DA SILVA RECORRDIO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (McDONALD) VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora ter constatado um inseto no seu hambúrguer, conforme fls. 15. Nota...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE. AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA POR ... AUSÈNCIA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA. SÚMULA 284/STF ...
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Acórdão nº 1005425-67.2023.8.11.0045 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 06-11-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C DANOS MORAIS. NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. DESNECESSIDADE DE PRÉVIA CONCESSÃO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS CONCRETOS A AMPARAR A JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. REGRAMENTO PRÓPRIO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1.
... NÃO COMPARECIMENTO DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. SENTENÇA SEM ... -
Acórdão Nº 0000178-70.2019.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 10-01-2023
... Fatos ... constitutivos do direito do autor não provados. Ônus imposto pelo art ... 373, ...
- Processo nº 0017451-73.2017.8.19.0087 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017
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Decisão com número 5658013-66.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 31-10-2023
... 335 §5º do CPC (para o ... autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Decisão com número 5771792-96.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 04-12-2023
... 335 §5º do CPC (para o ... autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Decisão com número 5685511-40.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 20-11-2023
... 335 §5º do CPC (para o ... autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Decisão com número 5736404-35.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 29-11-2023
... 335 §5º do CPC (para o ... autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Decisão com número 5656274-58.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 19-10-2023
... 335 §5º do CPC (para o ... autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0221023-49.2019.8.19.0001 (Cível), 30-07-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0221023-49.2019.8.19.0001 Recorrente: VIVO Recorrido: PRIMORDIUM FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA VOTO Fatos: Alega a parte autora que contratou o serviço da ré por meio de portabilidade de linha móvel, cujos pagamentos estavam sendo feitos por meio de casa lotérica em razão do não recebimento das...
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Processo nº 1634293-30.2011.8.19.0004 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... 1. In casu, o autor celebrou contrato de compra de ...
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Acórdão nº 1055344-94.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 11-09-2023
EMENTARECURSO INOMINADO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONTUMÁCIA. JUNTADA DE ATESTADO MÉDICO. JUSTO MOTIVO DEMONSTRADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. DEVOLUÇÃO À ORIGEM PARA REGULAR PROSSEGUIMENTO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Em atenção ao regramento próprio no âmbito dos juizados especiais, é obrigatório o comparecimento pessoal das partes às...
... SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONTUMÁCIA ... -
Decisão com número 5783878-02.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 13-12-2023
... 335 §5º do CPC (para o ... autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...