audiencia ausencia autor conciliacao do na
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Acórdão nº 1015828-61.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 03-10-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIALRecurso Inominado:1015828-61.2022.8.11.0003Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial de Rondonópolis/MTRecorrente(s):Daiane Nunes BorgesRecorrido(s):Energisa Mato Grosso distribuidora de Energia S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:03 de outubro de 2022SÚMULA DO...
... 1. Extingue-se o processo quando o autor não comparecer a qualquer das audiências do ... -
Acordao N° 1437503 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação cível. Ação de cobrança. Ilegitimidade passiva. Teoria da asserção. Termo inicial do prazo para defesa. Audiência de conciliação. Artigo 335, i, do código de processo civil. Revelia. Inadimplemento contratual. Inexistência de contrato. Possibilidade de comprovação por outros meios. Ausência de verossimilhaça. Efeitos da revelia afastados. Recurso conhecido e provido. Sentença reformada. 1
... juntadas pelo autor demonstram que a dívida deduzida, na verdade, é ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... AUTOR(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ...
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Acórdão nº 1003121-27.2023.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 19-09-2023
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. ALEGAÇÃO DE INCLUSÃO INDEVIDO NO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA DO RECLAMANTE NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SEM JUSTIFICATIVA. CONTUMÁCIA. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. CONDENAÇÃO EM CUSTAS DEVIDA. ENUNCIADO 28 DO FONAJE. RECURSO IMPROVIDO.Não comparecendo a parte reclamante a qualquer das audiências do processo, ele deverá ser...
... ALEGAÇÃO DE INCLUSÃO INDEVIDO NO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. AUSÊNCIA ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... autor” 4 ... Vale dizer que a parte pode optar por ... E HORA DISTINTO DAQUELE INDICADO PARA AUDIENCIA DIANTE DA DIFICULDADE DA MESMA DE COMPARECIMENTO ... PRESTÍGIO À CELERIDADE DA JUSTIÇA E AUSENCIA DE JUSTO MOTIVO PARA A APLICAÇÃO DA NORMA ...
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Relatório e Voto com número 5255453-57.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-06-2023
... NÃO COMPARECIMENTO DO ... AUTOR À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. RÉU NÃO CITADO ...
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Decisão com número 5674705-43.2023.8.09.0116 da Padre Bernardo - 1ª Vara Cível, 02-11-2023
... 335 §5º do CPC (para o ... autor, na petição inicial, e para o réu, até 10 ...
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Acórdão nº 1027550-12.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 02-10-2023
SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. AUSÊNCIA DA AUTORA NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. CONTUMÁCIA. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. INSURGÊNCIA DA RECLAMANTE. ALEGADA DIFICULDADE DE ACESSO À AUDIÊNCIA POR FALHA DOS MEIOS TECNOLÓGICOS. NÃO COMPROVAÇÃO DESSA FALHA. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA NO PRAZO LEGAL. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Trata-se
... ências designadas, caso contrário, sendo o autor, importará na extinção do feito, conforme ... -
Acórdão Nº 0805918-57.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-09-2020
... LIMINAR FORMULADO PELO MUNICÍPIO AUTOR, NO SENTIDO DE DETERMINAR ... QUE A ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024456-13.2018.8.19.0023 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024456-13.2018.8.19.0023 Recorrente: RENATA FONSECA GUDDE - ré (J.G - fls. 252) Recorrido: JONATHAN SOUZA DA SILVA - autor Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O Na...
... que bateu na traseira do veículo do autor, ante a ... aparente inobservância do dever de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002421620184058504), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0800242-16.2018.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANO NASCIMENTO ARAGAO ADVOGADO: Jose Messias Meneses APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Adriana Franco Melo Machado EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL....
... o imóvel objeto desta ação, tendo o autor indicado como domicílio da particular a Avenida ... -
O microssistema de autocomposição
... , será admitida a cumulação se o autor empregar o procedimento comum, sem prejuízo do ...
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Acórdão Nº 0300286-68.2015.8.24.0119 do Terceira Turma Recursal, 19-08-2020
... DE VERACIDADE DAS ALEGAÇÕES DO AUTOR. ART. 20, DA LEI ... 9.099/95. RECURSO PROVIDO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0030390-76.2018.8.19.0208 (Cível), 21-03-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0030390-76.2018.8.19.0208 RECORRENTE/AUTOR: TATIANE DOS SANTOS BOTELHO RECORRIDO/ RÉU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A A autora alega que, em 15/09/2018, por volta das 13:35, houve uma queda geral de energia elétrica, a qual atingiu não só a sua casa, mas também unidades...
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Relatório e Voto com número 5634862-98.2020.8.09.0044 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 12-02-2023
... autor deixar de comparecer a qualquer das audiências ...
- Processo nº 0001041-41.2015.8.19.0076 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 26 de Octubre de 2016
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Processo nº 0435721-52.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 28 de Marzo de 2018
... AUTOR" ENTRAR. AGRESSÕES FÍSICAS DENTRO ... DA \xC2" ...
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Decisao Nº 0525288-84.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 07-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE AUTORA REALIZADA. AUSÊNCIA DE PEDIDO DO RÉU. EXIGÊNCIA PREVISTA NA SÚMULA 240 DO STJ. NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO. INTELIGÊNCIA DO § 5º DO ART. 272 DO CPC. APELAÇÃO A QUE SE DÁ PROVIMENTO. O art. 485, § 1º, do CPC, estabelece a necessidade de intimação pessoal da parte nas...
... Inconformado, apelou o autor, com razões de fls. 89-93, alegando que a ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... AUTOR(A/S)(ES) ... PROC.(A/S)(ES) ... AUTOR(A/S)(ES) ...
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Processo nº 0026652-98.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Noviembre de 2016
... autor ...
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Contestação
... do réu às pretensões manifestadas pelo autor, a contestação figura, sem dúvida, como a mais ...
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Acórdão Nº 5002360-68.2021.8.24.0056 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2022
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. TELEFONIA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA ORIGEM DO DÉBITO. DANO MORAL CONFIGURADO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA RÉ. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. PLEITO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS, NO CASO CONCRETO, DE USO PREDATÓRIO DA JURISDIÇÃO. COMPARECIMENTO PESSOAL DO AUTOR EM AUDIÊNCIA
... (RU) RECORRIDO: SIDICLEI PIRES DE LIMA (AUTOR) RELATRIORelatrio ... -
Acórdão Nº 0308447-11.2017.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-06-2021
... SAUGO (RU) APELADO: LIBERTY SEGUROS S/A (AUTOR) RELATRIOAdota-se, ...
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Acórdão Nº 0000446-50.2018.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 15-09-2022
... PELO AUTOR DA HERANÇA. EFICÁCIA DA SENTENÇA ...
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Acórdão nº 0549321-70.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 21 de Febrero de 2019
... CORREÇÃO MONETÁRIA. AUSÊNCIA DO AUTOR E ... SEU PATRONO À AUDIÊNCIA. ATO ATENTATÓRIO ...