Audiência de Instrução
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Acórdão nº 2016/0247568-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO E TRÁFICO DE DROGAS. ENTREVISTA PRÉVIA DO ADVOGADO COM RECORRENTE. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À
... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ... -
Audiência de instrução e julgamento em ação penal que envolve réu solto é ilegal
Campos: Ilegalidade da audiência em ação penal que envolve réu solto
O início da pandemia da Covid-19 no Brasil foi marcado por lockdown em grande parte dos estados. No âmbito do Poder Judiciário, o- Acórdão nº 2016/0146172-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. NÃO COMPARECIMENTO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. NOMEAÇÃO DE DEFENSOR AD HOC. AUSÊNCIA DE NULIDADE. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Na espécie, o advogado constituído pelo recorrente,
... ENTORPECENTES. ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ... COMPARECIMENTO ...- Acórdão nº RHC 47103 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO, QUADRILHA E CORRUPÇÃO DE MENORES. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REALIZAÇÃO. DILIGÊNCIAS AINDA NÃO ...- Acórdão nº 2016/0153719-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO. HABEAS CORPUS. ROUBO TRIPLAMENTE MAJORADO (EMPREGO DE ARMA, CONCURSO DE PESSOAS E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. POSSIBILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECORRENTE QUE...
... PENAL. PLURALIDADE DE RÉUS. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... JÁ REALIZADA. RECURSO DESPROVIDO ...- Acórdão nº 2016/0112959-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. TORTURA DE PESSOAS SOB SUA GUARDA. CÁRCERE PRIVADO. MAUS TRATOS. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. GRAVIDADE DO DELITO E AGIR DO PACIENTE. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TRÂMITE REGULAR DO...
... OCORRÊNCIA. DESIGNADA AUDIÊNCIA" DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO. TRÂMITE REGULAR DO \xC2" ...- Acórdão nº 2017/0011937-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ARTS. 180, CAPUT, E 311, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. VERACIDADE DE ATESTADO MÉDICO APRESENTADO PARA JUSTIFICAR A AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. PRISÃO CAUTELAR. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE....
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVOLVIMENTO ...- Acórdão nº 2012/0053589-0 de T6 - SEXTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE ... instrução e julgamento, nos termos ...- Acórdão nº 2012/0203114-1 de T4 - QUARTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTERPOSIÇÃO DE ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETAÇÃO DA REVELIA DO RÉU. IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAÇÃO PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM RAZÃO DE NÃO HAVER SIDO ENCONTRADO NOS ENDEREÇOS FORNECIDOS EM JUÍZO. CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA AÇÃO PENAL. OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. INVIABILIDADE DE RECONHECIMENTO DE NULIDADE...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... , a autoridade judiciária designará, se necessário, audiência da qual cientificará o defensor, o Ministério Público, a direção do ... letivo, contemplando as diversas faixas etárias e níveis de instrução ... Art. 83. Os programas de atendimento socioeducativo sob a ...- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. AUSÊNCIA DO RÉU NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE NEGADO. NOVO TÍTULO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PARCIALMENTE...
... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ...- Acórdão nº 2016/0044243-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. AUSÊNCIA DO RÉU PRESO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. EIVA NÃO CARACTERIZADA. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, o entendimento de que,...
... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE ...- Acórdão nº 2015/0313894-9 de T6 - SEXTA TURMA
... AUDIÊNCIA" DE INSTRUÇÃO E ... JULGAMENTO. ... FORAGIDOS ... CONDENAT\xC3" ...- Acórdão nº 2016/0233084-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE INDEFERIU MEDIDA DE URGÊNCIA EM MANDAMUS ORIGINÁRIO. SÚMULA 691/STF. APLICABILIDADE. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO JUDICIÁRIO NA...
... 2/6/2016. ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO REALIZADA EM 23/8/2016. CONSTRANGIMENTO ...- Caso Jeff Machado: segunda audiência de instrução de acusados da morte do ator acontece nesta terça-feira
O ex-produtor de TV Bruno de Souza Rodrigues e o garoto de programa Jeander Vinicius da Silva Braga, suspeitos de matar e ocultar o corpo do ator Jeff Machado, em 23 de janeiro deste ano, passam pela segunda audiência de instrução nesta segunda-feira...- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ...- Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ...- Audiência virtual não anula instrução processual, decide TRT-3
Audiência virtual não anula instrução processual, decide TRT-3
A condução de audiência telepresencial, por si só, não anula a instrução processual. Dessa forma, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou a nulidade de um processo no qual foi negada a audiência presencial.- TJ-SP suspende audiência de instrução marcada sem citação de acusado
TJ-SP suspende audiência de instrução marcada sem citação de acusado
Por vislumbrar inversão tumultuária dos atos processuais em prejuízo à ampla defesa, o desembargador Camargo Aranha Filho, da 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedeu liminar para suspender a designação de uma au...- Advogados pedem para TST suspender audiência de instrução à distância
Advogados pedem suspensão de audiência de instrução à distância
O Conselho Federal da OAB e a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) pediram ao Tribunal Superior do Trabalho que sejam suspensas as audiências de instrução trabalhistas feitas à distância.- Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. FORMA DE INTERPOSIÇÃO. DISTINÇÃO ENTRE AS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO E DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. 1. De acordo com o CPC/73, a exigência da forma oral para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência limita-se à audiência de instrução e julgamento, não incidindo quanto à
... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... retido contra decisão interlocutória proferida em audiência limita-se ...- Acórdão nº 2016/0129144-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. RECURSO PROVIDO. 1. A aferição da razoabilidade da duração do processo não se efetiva de forma meramente aritmética. Entretanto, já tendo sido remarcada a audiência de instrução
... Entretanto, já tendo sido remarcada a audiência de ... da instrução ...- Acórdão nº 2015/0305169-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para ...
... ANTES DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. CONCORDÂNCIA ...- Acórdão nº 2014/0067941-8 de T6 - SEXTA TURMA
... PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. PAS DE NULLITÉ SANS ... - Acórdão nº 2016/0146172-0 de T5 - QUINTA TURMA