Audiência de Instrução
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Acórdão nº 2011/0016100-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DEFENSOR NA AUDIÊNCIA. ACÓRDÃO CONSTANDO A PRESENÇA DE ... CAUSÍDICO ... IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO FINDADA ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO QUANTO AOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR TRÊS OPORTUNIDADES E LONGOS PERÍODOS DE TEMPO....
... QUALIFICADO. REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. INSTRUÇÃO ... REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0224036-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. ROUBO CIRCUNSTANCIADO EM CONCURSO FORMAL. CÉDULAS FALSAS APREENDIDAS. PROPRIEDADE NÃO ATRIBUÍDA AO AGENTE. NÃO IMPUTAÇÃO DE CRIME DE FALSO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. EXAME INVIÁVEL. MINIST
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Acórdão nº 2016/0252748-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. AMEAÇA. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. Os requisitos da prisão cautelar e a aplicação das medidas previstas no art. 319 do CPP não foram analisados pela Corte local, o que impede o exame da matéria por este Tribunal Superior,
... EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... audiência" de instrução, debates e ... julgamento em 30/8/2016,\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE NA PRISÃO POR AUSÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRESSIVIDADE E PERICULOSIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 18/4/2017. 1. Quanto à não realização da audiência
... AUSÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. DECRETAÇÃO DA ... CONSTRANGIMENTO ... CONTINUIDADE ... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA ... PARA O DIA 18/4/2017 ... -
Acórdão nº 2015/0256961-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PLURALIDADE DE RÉS, COMPLEXIDADE DA CAUSA, CONCURSO DE DELITOS E SUSPENSÃO DA AUDIÊ
... PREVENTIVA. ... INSTRUÇÃO. ... OCORRÊNCIA. ... PLURALIDADE ... URSO DE DELITOS E ... SUSPENSÃO DA AUDIÊNCIA" PARA OITIVA DE NOVA ... TESTEMUNHA A PEDIDO DA DEFESA. \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0102381-7 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIMENTAL ... ESPECIAL. ... PROCESSUAL PENAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DE ...
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Acórdão nº 2014/0035972-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. AUDIÊNCIA. DEFENSORIA PÚBLICA INTIMADA. AUSÊNCIA. NOMEAÇÃO DE ADVOGADO AD HOC. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. ART. 563 DO CPP. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. Segundo a legislação penal em vigor, é imprescindível quando se trata de alegaç
... AUDIÊNCIA. ... DEFENSORIA ... INTIMADA. ... AUSÊNCIA. ... instrução ... -
Acórdão nº 2016/0164429-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. PACIENTES BENEFICIADOS COM LIBERDADE PROVISÓRIA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO. PEDIDO PREJUDICADO POR FALTA DE OBJETO. REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM DEFENSOR AD HOC. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE MOTIVO JUSTO PARA NÃO
... PRAZO NA INSTRUÇÃO. PACIENTES BENEFICIADOS COM ... AUDIÊNCIA ... DEMONSTRAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE MOTIVO ... -
Acórdão nº 2016/0230383-4 de T5 - QUINTA TURMA
... NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. EXCESSO ... audiência de instrução e julgamento se formalizou no dia 28 de ...
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Acórdão nº 2015/0202409-8 de T5 - QUINTA TURMA
... LATROCÍNIO. OITIVA DE TESTEMUNHAS. AUDIÊNCIA EM ... DEPRECADO. ... RELATIVA. ... DESTEMPO. ... instrução no juízo deprecado sem a presença do acusado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO E CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA A FORMAÇÃO DA CULPA. PACIENTE PRESO HÁ MAIS DE 1 ANO E 8 MESES. DEMORA INJUSTIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não se...
... da audiência de instrução, o réu ainda aguarda preso a realização ... -
Acórdão nº 2014/0173375-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... COMARCA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2014/0157373-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. INTEMPESTIVIDADE. ANÁLISE DE EVENTUAL ILEGALIDADE. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. ART. 366 DO CPP. SÚMULA 455/STJ. DECURSO DO TEMPO E GRANDE QUANTIDADE DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS. ECONOMIA PROCESSUAL. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... instrução, sendo pertinente o aproveitamento do conjunto ... batório produzido em audiência de instrução e julgamento de corréus, ante ... -
Acórdão nº 2015/0041262-1 de T5 - QUINTA TURMA
... deste Superior Tribunal de Justiça, a realização da audiência de ... remarcação de audiência de instrução não foi alvo de deliberação ...
- JUSTIÇA FEDERAL - EDITAL Nº 10/18 - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO -MARÇO - DIA 22.03.2018
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Acórdão nº 2016/0245455-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA 52/STJ. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. ...
... instrução" processual, pois, consoante informações prestadas pelo\xC2" ... audiência ... -
Acórdão nº 2016/0211793-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA. 1. A análise da tese de que não está configurado o crime de tráfico de
... EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. ORDEM DENEGADA ... audiência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DE RÉUS E VÍTIMAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL PRÓXIMA DE ... audiência de instrução, debates, interrogatórios e julgamento ...
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Acórdão nº 2016/0099716-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Segundo entendimento consolidado nos Tribunais Superiores, os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios,...
... INSTRUÇÃO. OCORRÊNCIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ... EVIDENCIADO ... audiência" de instrução em 28/5/2014 ... 3. Ordem concedida para deferir\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. HABEAS CORPUS DENEGADO. I - A segregação cautelar deve ser considerada exceção, já que tal medida constritiva ...
... RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO" ... CRIMINAL. HABEAS CORPUS DENEGADO ... I - A segregação\xC2" ... audiência ... - JUSTIÇA FEDERAL - EDITAL Nº 29/18 - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO -ABRIL - DIA 26.04.2018
- JUSTIÇA FEDERAL - EDITAL Nº 28/18 - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO -ABRIL-DIA:24.04.2018
- JUSTIÇA FEDERAL - EDITAL Nº 21/18 - AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO -ABRIL- DIA 10.04.2018
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTOS SIMPLES E QUALIFICADO. CRIME CONTINUADO. DEFESA PRELIMINAR, PEDIDOS DE LIBERDADE E COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA. ALEGAÇÕES FINAIS PELA MESMA INSTITUIÇÃO. TESE DE AUSÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA. PEÇA APRESENTADA SEM QUALQUER TEOR DEFENSIVO. NULIDADE. RECONHECIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1....
... COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. ATUAÇÃO DA DEFENSORIA ... instrução", a Defensoria Pública manejou alegações finais sem\xC2" ...