Audiência de Instrução
-
Acórdão nº 2016/0129759-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E CORRUPÇÃO DE MENORES. AUSÊNCIA DOS RÉUS PRESOS NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZOS À DEFESA. EIVA NÃO CONFIGURADA. 1. Consolidou-se nesta Corte Superior de Justiça e no Supremo Tribunal ...
... MENORES. AUSÊNCIA DOS RÉUS PRESOS NA AUDIÊNCIA ... DE INSTRUÇÃO. NULIDADE RELATIVA. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão nº 2008/0045239-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE HOMICÍDIO. TESTEMUNHA COMUM. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO PELA DEFESA. AUSÊNCIA DE OFENSA À AMPLA DEFESA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Ressalvada pessoal compreensão
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. DESISTÊNCIA DE INQUIRIÇÃO PELA ... -
Acórdão nº 2014/0335979-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. NOVOS ARGUMENTOS HÁBEIS A DESCONSTITUIR A DECISÃO IMPUGNADA. INEXISTÊNCIA. REVELIA. ART. 367 DO CPP. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VIAJAR OU MUDAR DE DOMICÍLIO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NULIDADE. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PR
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2015/0143186-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. IMPROPRIEDADE DE VIA ELEITA. NULIDADE PROCESSUAL. CITAÇÃO PESSOAL VÁLIDA. NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REVELIA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE QUE O RÉU FOI PRESO POR OUTRO PROCESSO. ÔNUS DA DEFESA. AUSÊNCIA DE...
... COMPARECIMENTO ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0138377-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVOS REGIMENTAIS EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE DOIS RECURSOS PARA A MESMA FINALIDADE. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE E PRECLUSÃO CONSUMATIVA. AMEAÇA. CONDENAÇÃO NA SENTENÇA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA NO TRIBUNAL. NULIDADE NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO ÓRGÃO MINISTERIAL. JU
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DO ... -
Acórdão nº 2015/0309449-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DEMORA ATRIBUÍDA AO APARATO ESTATAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO. 1. Os prazos para a conclusão da instrução criminal não são peremptórios, podendo ...
... O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. DEMORA ... concluída. A audiência de instrução e julgamento foi adiada diversas ... -
Acórdão nº 2015/0225766-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO (DUAS VEZES) E TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO PELA DEFESA, APÓS A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO DA CUSTÓDIA. REITERAÇÃO DELITIVA. GRAVIDADE
... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... JULGAMENTO. ... -
Acórdão nº 2015/0273815-6 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO ... CORPORAL. ... NULIDADE. ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. SISTEMA ACUSATÓRIO. ...
-
Acórdão nº 2013/0076316-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES, POSSE DE MAQUINÁRIO PARA A DIFUSÃO DO NARCOTRÁFICO E POSSE ILEGAL DE MUNIÇÃO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CORRÉU BENEFICIADO PELO JUÍZO SINGULAR COM A LIBERDADE PROVISÓRIA. PRETENDIDA EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. QUESTÃO NÃO...
... CULPA. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ... -
Acórdão nº 2015/0027140-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL E PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. (1) INTIMAÇÃO INTEMPESTIVA DA DEFESA PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TEMA JÁ DECIDIDO EM OUTRO WRIT IMPETRADO EM FAVOR DO ORA RECORRENTE. MERA REITERAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. (2) ROUBO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. AUSÊNCIA
... PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. TEMA JÁ ... -
Acórdão nº 2015/0024250-6 de T6 - SEXTA TURMA
... REQUISITOS DO ART. 159, §§ 1° E 2°, DO CPP. AUDIÊNCIA DE ... INSTRUÇÃO. TESTEMUNHA. INQUIRIÇÃO DIRETA PELO ...
-
Acórdão nº 2012/0114339-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. FALTA DE CABIMENTO. PRETENSÃO DE QUE SE DETERMINE A OITIVA DAS VÍTIMAS EM AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA E DE ACÓRDÃO DECORRENTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO, NA QUAL A TESE FOI
... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO. ... -
Acórdão nº 2008/0166972-2 de T4 - QUARTA TURMA
... AUDIÊNCIA" DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. IMPUGNAÇÃO POR MEIO DE ... AGRAVO\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0154181-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. 1. CRIME DE HOMICÍDIO. INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RECORRENTE NÃO ENCONTRADO. APLICAÇÃO DA DISCIPLINA DO ART. 267 DO CPP. 2. NECESSIDADE DE INFORMAR A ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. PRECEDENTES. 3. RECURSO EM HABEAS CORPUS...
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. RECORRENTE NÃO ... -
Lei nº 5.478 de 25/07/1968. DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... do Juiz, e a comunicação do dia e hora da realização da audiência de conciliação e julgamento ... § 1º Na designação da audiência, o ... Art. 11. Terminada a instrução, poderão as partes e o Ministério Público aduzir alegações finais, em ...
-
Acórdão nº 2014/0143775-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL QUE CORRE DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL, TENDO EM VISTA A COMPLEXIDADE E QUANTIDADE DE RÉUS (OITO) E A NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. INEXISTÊNCIA. AUDIÊNCIA DE INSTRU
... INSTRUÇÃO ... CRIMINAL. ... INEXISTÊNCIA. ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO ... -
Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... instrução sumária, ouvidos o órgão de assistência ao índio e o Ministério ... de silvícolas ou do Patrimônio Indígena, sem prévia audiência ...
-
Acórdão nº 2015/0055856-2 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO CRIMINAL. COMPLEXIDADE DO FEITO. AUDIÊNCIA DE ...
-
Audiência de instrução e julgamento não supera ausência de audiência de custódia
Audiência de julgamento não supera ausência de sessão de custódia
A audiência de custódia é mecanismo essencial para o controle da legalidade de prisões em flagrante feitas por policiais. E a alegação de sua não realização não é superada pela audiência de instrução e julgamento, uma vez que tais sessões têm obje... -
Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RESTABELECEU ... DECRETADA ... MAGISTRADO. ... AUDIÊNCIA" DE INSTRUÇÃO. INOCORRÊNCIA. PACIENTE E ... DEVIDAMENTE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0238792-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DESNECESSIDADE. ILEGITIMIDADE. AUSÊNCIA DE CONTRATO SOCIAL. FUNDAMENTO NÃO ATACADO NA APELAÇÃO. SÚMULA 283/STF. DUPLICATA ACEITA QUE CIRCULA. CAUSA DEBENDI. SEM DISCUSSÃO. JUROS DE MORA. DÍVIDA...
... ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. ... -
Acórdão nº 2013/0384785-6 de T5 - QUINTA TURMA
... INSTÂNCIA. ... COLIDÊNCIA ... CORRÉUS VERIFICADA NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO ... E JULGAMENTO. ADIAMENTO. DESNECESSIDADE. ...
-
Acórdão nº 2014/0278923-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA EM QUE FOI OUVIDA A TESTEMUNHA CITADA COMO SUPORTE DA CONDENAÇÃO. JUIZ QUE SUBSTITUIU O ÓRGÃO ACUSATÓRIO NA PRODUÇÃO DA PROVA. CORTE LOCAL QUE ABSOLVEU O RÉU SOB O FUNDAMENTO DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL. ILEGALIDADE PELA
... NA AUDIÊNCIA EM QUE FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ... FUNDAMENTO ... AUDIÊNCIA ... INSTRUÇÃO" CRIMINAL. ILEGALIDADE PELA AUSÊNCIA DO ... PARQUET . NÃO OCORR\xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0188807-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE INJUSTIFICADO EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS ESPECÍFICAS. CARTAS PRECATÓRIAS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. INSTRUÇÃO PRÓXIMA DE ENCERRAMENTO....
... INSTRUÇÃO. ... OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS ESPECÍFICAS. CARTAS ... audiência" de instrução e ... julgamento, a ser realizada ap\xC3" ... -
Acórdão nº 2011/0016100-7 de T6 - SEXTA TURMA
... DEFENSOR NA AUDIÊNCIA. ACÓRDÃO CONSTANDO A PRESENÇA DE ... CAUSÍDICO ... IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO FINDADA ...