Audiência de Instrução
-
Acórdão nº 2015/0033896-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. NÃO CONHECIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ANULAÇÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM POR VIOLAÇÃO DO ARTIGO 212 DO CPP E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONSEQUÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REPETIÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS....
... INSTRUÇÃO CRIMINAL PELO TRIBUNAL DE ORIGEM ... audiência ... -
Acórdão nº 2015/0235830-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira...
... ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO NA INSTRUÇÃO. ... NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL EM FASE DE ... audiência de instrução e julgamento foi realizada no dia ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal ... que tem tido regular tramitação, com audiência de instrução designada para ... 4/9/2017. ...
-
Acórdão nº 2014/0108227-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. MEDIDA CAUTELAR DE SUSPENSÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. INSERÇÃO DE DADOS EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. EXCESSO DE PRAZO. TEMPO EXARCEBADO PARA CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL VERIFICADO. RECURSO PROVIDO. 1. Apesar da ...
... CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ... acusação, e sem previsão de data para a audiência de instrução ... -
Acórdão nº 2014/0249274-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO TENTADO COM EMPREGO DE ARMA. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PRÓXIMA. DEMORA DECORRENTE DE CULPA DA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. MEDIDA CAUTELAR DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA. PRISÃO...
... EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. ... Tais circunstâncias, aliadas ao fato de que a audiência de instrução e julgamento ... -
Acórdão nº 2013/0320471-6 de T6 - SEXTA TURMA
... ALGEMAS. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. AUDIÊNCIA DE ... instrução", conquanto conveniente, não é indispensável ... para \xC2" ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... INSTRUÇÃO" CONCLUÍDA. OBEDIÊNCIA A ... QUESITO POSTO NA RESOLUÇÃO \xC2" ... audiência ... instrução ... julgamento”, ... constitui ...
-
Acórdão nº 2014/0133736-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA. SÚMULA 52/STJ. DEMORA DECORRENTE DE CULPA DA DEFESA. SÚMULA 64/STJ. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - O prazo para a conclusão da instrução criminal
... O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E ... - Termo de audiência e instrução Arbitral trabalhista
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... deduções não forem cabíveis, poderão ser glosadas sem a audiência do contribuinte (Decreto-Lei nº 5.844, de 1943, art. 11, § 4º) ... § 3 Consideram-se despesas médicas os pagamentos relativos à instrução de deficiente físico ou mental, desde que a deficiência seja atestada em ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. REQUISITOS DA PRISÃO. NÃO CONHECIMENTO. TEMA NÃO ENFRENTADO NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA FORMAÇÃO DA CULPA PENAL. MORA PROCESSUAL QUE NÃO SE IMPUTA AO PACIENTE, PRESO HÁ QUASE TRÊS ANOS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS CONHECIDO EM PARTE, E NESSA EXTENSÃ
... levados à audiência" de instrução, mesmo estando sob a custódia do \xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0117354-4 de T5 - QUINTA TURMA
... constituído pelo réu estava presente na audiência de ...
-
Acórdão nº 2015/0158153-7 de T6 - SEXTA TURMA
... AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. DESDE A DATA ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL. ALEGAÇÕES FINAIS. DEFENSOR DATIVO INTIMADO. AUSÊNCIA. INTIMAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. NULIDADE. DECISÃO AGRAVADA. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 182/STJ. HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. POSTULAÇÃO. DESCABIMENTO. CONCESSÃO. INVIABILIDADE. ART. 565 DO CPP. ART. 343 DO CP. PRÁTICA. COMPROVAÇÃO. ANÁLISE. INVIABILIDADE. ...
... audiência ... -
Acórdão nº 2015/0182057-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Havendo excesso de prazo decorrente do aparelho estatal para a realização da audiência de instrução, injustificável a manutenção da prisão cautelar do paciente, que nessa condição está há mais de 2 anos...
... realização da audiência de instrução, injustificável a manutenção da ... -
Acórdão nº 2016/0216918-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO LIMINAR DA IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO DE DESEMBARGADOR QUE INDEFERIU LIMINAR EM HABEAS CORPUS. DESCABIMENTO DO MANEJO DO MANDADO DE SEGURANÇA. SÚMULA 691/STF. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA NA DECISÃO APONTADA COMO COATORA. SÚMULA 182/STJ. PERDA DE OBJETO SUPERVENIENTE. 1. É ...
... suspensão de audiência de instrução e julgamento se ela vem a ... -
Acórdão nº 2016/0284606-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. RAZOABILIDADE. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. I - Os prazos processuais não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de ...
... audiência de instrução. Conforme informações, "os ... -
Acórdão nº 2016/0307462-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. PRISÃO CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A questão do excesso de prazo na formaç
... audiência de instrução, no dia 30/1/2017, e os autos ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. INTIMAÇÃO DE POLICIAL MILITAR POR MEIO DE REQUISIÇÃO AO CHEFE DO SERVIÇO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. 1. Não há violação do art. 619 do CPP quando o acórdão recorrido analisou as questões controvertidas postas pela defesa no recurso de...
... ço para que a testemunha de acusação comparecesse à audiência ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO LIMINAR. WRIT IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. AMEAÇA PRATICADA CONTRA MULHER EM AMBIENTE DOMÉSTICO OU FAMILIAR. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. MOTIVAÇÃO. OCORRÊNCIA. FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA. RELEVANTE TRANSCURSO DE TEMPO DESDE A DATA DOS FATOS. ENUNCIADO 455 DA SÚMULA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INAPLICABILIDADE....
... audiência ... -
Acórdão nº 2015/0182026-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO, NA FORMA TENTADA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. OBSERVÂNCIA. DEMORA NÃO
... (somente um réu e uma vítima), a audiência de ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... para continuação da audiência de instrução, debates e julgamento, o que é ...
-
Acórdão nº 2016/0177531-3 de T6 - SEXTA TURMA
... consta que ocorreu audiência de instrução e julgamento, onde após a oitiva ...
-
Acórdão nº 2016/0227640-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO COMPLEXIDADE DA CAUSA. PLURALIDADE DE RÉUS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não obstante a norma processual penal estabeleça prazos para as etapas da persecução criminal, esta Corte firmou o entendimento de que não configura constrangimento
... audiência" de instrução e julgamento designada para o dia \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0089346-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A...
... audiência ...