Audiência pública
-
Direito ao esquecimento será tema de audiência pública no Supremo
Direito ao esquecimento será tema de audiência pública no Supremo
O Supremo Tribunal Federal promoverá, em 12 de junho, audiência pública para discutir se pessoas ou familiares podem exigir que seus nomes sejam omitidos de documentos, textos ou reportagens sobre fatos antigos. O chamado direito ao esquecimento é... -
Audiência pública no Supremo discute prisão por dívida de ICMS declarado
Audiência pública no STF discute prisão por dívida de ICMS declarado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou para esta segunda-feira (11/3) audiência pública para ouvir advogados e interessados no caso do recurso em Habeas Corpus que discute se é crime ou não deixar de pagar... -
Comissão do Senado fará audiência pública para debater arcabouço fiscal
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá realizar uma única audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal. A reunião deve acontecer na próxima terça-feira (20) e os senadores devem apreciar a matéria na sequência. A ideia do gov...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... I - as metas e as prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização dos orçamentos; ... § 4º O Poder Executivo demonstrará, em audiência pública perante a Comissão Mista a que se refere o § 1º do art. 166 da ...
- Em vigor Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Dispõe sobre a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, e dá outras providências
-
Afastado da CBF, Caboclo será convidado a depor em audiência pública na Câmara
Afastado da CBF em meio às investigações de acusações de assédio, o presidente da CBF, Rogério Caboclo, será convidado a prestar depoimento em uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Em requerimento o encaminhado à presidência da Comissão de D...
-
CVM abre audiência pública para criar norma para securitizadoras
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pretende criar regras próprias para securitizadoras e abriu uma audiência pública nesta quinta-feira sobre o assunto. Atualmente, elas são reguladas pela instrução 480, norma voltada para emissores de valores m...
-
Aneel realiza audiência pública para discutir revisão tarifária da Enel
Agência O Globo -Nesta quarta-feira (dia 25), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar uma audiência pública para discutir a revisão tarifária periódica da Enel Distribuição Rio, que deve vigorar a partir de 15 de março. De acordo ...
-
CVM lança audiência pública para reforma de regras de fundos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu audiência pública para modernizar as regras de fundos de investimentos, regidos atualmente pela Instrução 555, e fundos de investimentos em direito creditórios (FIDCs), regulados pela norma 356. Para alé...
-
Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... pública - conjunto de iniciativas governamentais organizadas em função de ... resultados e as recomendações dos referidos relatórios, em audiência pública a ser realizada na comissão referida no § 1º do art. 166 da ...
-
Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... , determinará o Juiz a publicação dos editais, para ciência pública, podendo qualquer cidadão impugnar o pedido, no prazo de dez dias, ainda ... , a fim de lhe ser imediata e solenemente entregue, em audiência pública, na qual se explicará a significação do ato, advertindo-se ...
-
Um dia após confusão, audiência pública discute reforma da previdência de SP
Agência O Globo - SÃO PAULO - Um dia depois da confusão entre servidores públicos municipais e a força policial em frente à Câmara dos Vereadores de São Paulo, sindicatos e movimentos sociais voltaram nesta quinta-feira à frente da sede do legislativ...
-
Um dia após confusão, audiência pública discute reforma da previdência de SP
Agência O Globo - SÃO PAULO - Um dia depois da confusão entre servidores públicos municipais e a força policial em frente à Câmara dos Vereadores de São Paulo, sindicatos e movimentos sociais voltaram à frente da sede do legislativo paulistano, onde ...
-
Aneel realiza audiência pública para discutir revisão tarifária da Enel
Agência O Globo -Nesta quarta-feira (dia 25), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai realizar uma audiência pública para discutir o aprimoramento da proposta de revisão tarifária periódica da Enel Distribuição Rio (Enel RJ), que deve vigo...
-
Aneel realiza audiência pública para discutir Revisão Tarifária da Enel
Agência O Globo -Na próxima quarta-feira, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) vai realizar uma Audiência Pública (017/2022) para discutir o aprimoramento da proposta de Revisão Tarifária Periódica da Enel Distribuição Rio (Enel RJ), que d...
-
LEI 13280 de 03/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.991, DE 24 DE JULHO DE 2000, PARA DISCIPLINAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA.
... previstos no § 1º deverão ser apresentados, anualmente, em audiência pública a ser realizada pela Aneel, de forma a garantir a transparência ...
-
Fachin convoca audiência pública para debater bloqueio do WhatsApp
Fachin convoca audiência para debater bloqueio do WhatsApp
O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater o bloqueio do WhatsApp. Ele é o relator da Arguição de Preceito Fundamental 403, movida pelo PPS e que discute as suspensões do aplicativo de troca ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... I - as prioridades e metas da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e organização dos orçamentos; ... § 2o Para fins de realização da audiência pública prevista no art. 9o, § 4o, da Lei Complementar no 101, de 2000, ...
-
Audiência pública sobre sistema prisional brasileiro prossegue nesta terça
Audiência pública sobre sistema prisional continua nesta terça
Tem continuidade nesta terça-feira (15/6), a partir de 8h30, a audiência pública convocada pelo ministro Gilmar Mendes para debater a fiscalização do sistema penitenciário, a superlotação carcerária e a substituição da prisão preventiva pela domic... -
Audiência pública na OAB-SP discutirá reforma da Previdência
Audiência pública na OAB-SP discutirá reforma da Previdência
A seccional paulista da da Ordem dos Advogados do Brasil promove nesta terça-feira (26/3) audiência pública para debater a reforma da Previdência. A proposta do governo federal foi entregue ao Congresso Nacional em fevereiro e começou a tr... -
Comissão do Senado fará audiência pública para debater arcabouço fiscal e pode atrasar votação
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado irá realizar uma única audiência pública para debater o novo arcabouço fiscal. A reunião deve acontecer na próxima terça-feira (20) e os senadores devem apreciar a matéria na sequência. A ideia do gov...
-
Em vigor
Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968. Dispõe sôbre o exercício da profissão de médico-veterinário e cria os Conselhos Federal e Regionais de Medicina Veterinária.
... b) às pessoas que já exerciam função ou atividade pública de competência privativa de médico-veterinário na data da publicação ... § 3º A deliberação do Conselho, precederá, sempre, audiência do acusado, sendo-lhe dado defensor no caso de não ser encontrado, ou ...
-
STF faz audiência pública nesta segunda sobre candidaturas avulsas
STF faz audiência pública nesta segunda sobre candidaturas avulsas
O Supremo Tribunal Federal fará, na segunda-feira (9/12), a partir das 9h, audiência pública para discutir a viabilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições. Audiência públ... -
TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas
RIO — Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audiência pública para colher propostas de combate à desigualdade racial no Sistema Eleitoral. A audiência servirá de base para a produção do relatório dos Grupos de Trabalho da Comissão de Promoçã...
-
TSE promove dia 18 audiência pública para discutir a promoção de igualdade racial nas urnas
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai promover audiência pública para colher propostas de combate à desigualdade racial no Sistema Eleitoral. A audiência servirá de base para a produção do relatório dos Grupos de Trabalho da Comissão de Promoção da I...