Audiência pública
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Em audiência pública, especialistas debatem conceito de capitalização de juros
Especialistas debatem conceito de capitalização de juros
A ministra do Superior Tribunal de Justiça Isabel Gallotti instalou, nessa segunda-feira (29/2), audiência pública para fornecer ao tribunal elementos que auxiliem na definição do conceito jurídico de capitalização de juros em contratos de mútuo h... -
OAB promove audiência pública sobre saneamento básico nesta quarta
OAB promove audiência pública sobre saneamento básico nesta 4ª
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, promove nesta quarta-feira (28/8) audiência pública para debater o novo marco regulatório do saneamento básico. O ... -
Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... de coleta de esgotos por meio de instalações assentadas na via pública ou em propriedade privada até a instalação predial; ... XXVIII - ... - recebimento de sugestões e críticas por meio de consulta ou audiência pública; e ... III - quando previsto na legislação do titular, ...
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STF faz audiência pública sobre aborto nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8)
Supremo faz audiência pública sobre aborto nos dias 3 e 6 de agosto
Nas próximas sexta e segunda-feira (3 e 6/8), o Supremo Tribunal Federal promove audiência pública sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Haverá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF... -
Defensoria Pública pede audiência urgente sobre desabrigados de acampamento em Itaguaí
Agência O Globo -Rio - A Defensoria Pública do Rio solicitou à Justiça uma audiência especial em caráter de urgência no processo da Ação de reintegração de posse do terreno da Petrobras, em Itaguaí, que foi ocupado em maio deste ano. As famílias remo...
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Defensoria Pública pede audiência urgente sobre desabrigados de acampamento em Itaguaí
Agência O Globo -Rio - A Defensoria Pública do Rio solicitou à Justiça uma audiência especial em caráter de urgência no processo da Ação de reintegração de posse do terreno da Petrobras, em Itaguaí, que foi ocupado em maio deste ano. As famílias remo...
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Audiência do MP-RJ sobre segurança pública tem clima de estádio e ofensas
Audiência do MP-RJ sobre segurança tem clima de estádio e ofensas
A audiência pública promovida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (31/7) para debater segurança pública teve apelos pela paz, críticas à violência de traficantes e policiais, relatos do impacto dela na vida dos cariocas e... -
MPT-RJ promove na quarta-feira audiência pública sobre contratação de advogados
MPT-RJ promove audiência pública sobre contratação de advogados
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro promove na próxima quarta-feira (14/10) audiência pública para debater os direitos dos advogados e a relação de trabalho nos escritórios de advocacia. Mais de 100 profissionais já se inscreveram p... -
EXPECTATIVA 2013: VANGUARDA 'Audiência pública'....
'Audiência pública'. "Public hearing". De James N. Kienitz Wilkins (EUA, 2012). Com Theodore Bouloukos, Greg Steinbruner, Melody Bates. Drama. Reencenação integral de uma audiência pública de uma cidade rural dos EUA onde foram discutidos os impactos...
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Audiência pública
Na terça, a Fundação Geo-Rio promoverá uma audiência pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (Rima), necessário ao licenciamento ambiental da Ligação Rodoviária e Cicloviária São Conrado - Barra da Tijuca, o projeto ...
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TJ-SP anula audiência que aconteceu sem intimação pessoal da Defensoria Pública
TJ-SP anula audiência feita sem intimação da Defensoria Pública
A falta de intimação pessoal da Defensoria Pública gera cerceamento de defesa, levando à nulidade dos atos feitos em desacordo com tal prerrogativa. TJ-SP reconhece nulidade de atos que ocorreram sem... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 11689, DE 09 DE JUNHO DE 2008. Altera Dispositivos do Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, Relativos ao Tribunal do Juri, e da Outras Providencias.
... 'Art. 411. Na audiência de instrução, proceder-se-á à tomada de declarações do ofendido, se ... Do Desaforamento ... 'Art. 427. Se o interesse da ordem pública o reclamar ou houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou a ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Fux convoca audiência pública sobre direitos autorais
Luiz Fux convoca audiência pública para discutir Lei dos Direitos Autorais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, convocou para o dia de 17 de março de 2014 audiência pública para discutir a Lei 12.853/2013, que define as condições de cobrança, arrecadação e distribuição de recursos pagos por direitos autorais... -
Anvisa recusa convite para audiência pública sobre vacinação infantil e diz que já deu parecer sobre assunto
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Ministério da Saúde que "já emitiu seu posicionamento" e não participará da audiência pública com especialistas , nesta terça-feira, para debater a vacinação contra a Covid-1...
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Anvisa recusa convite para audiência pública sobre vacinação infantil e diz que já deu parecer sobre assunto
BRASILIA — A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ao Ministério da Saúde que "já emitiu seu posicionamento" e não participará da audiência pública com especialistas, nesta terça-feira, para debater a vacinação contra a Covid-19 ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Fazenda, poderão ser destinadas à amortização da dívida pública federal as disponibilidades das fontes de recursos existentes no Tesouro ... Audiência Pública ... § 2º É facultado ao consumidor de qualquer classe ...
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Instrumentos da administração consensual: a audiência pública e sua finalidade
Trabalho realizado para o Seminário em homenagem ao Professor García de Enterría (Rio de Janeiro, outubro de 2001). @I - A Constituição de 1988 e a audiência pública @@1. A Constituição de 1988, inequivocamente, pretendeu que a democr...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Criação e o Funcionamento do Juizado Especial de Pequenas Causas.
... natureza alimentar, falimentar, fiscal e de interesse da Fazenda Pública, nem às relativas a acidentes do trabalho, a resíduos e ao estado e ... Os atos realizados em audiência de instrução e julgamento deverão ser gravados em fita magnética ou ...
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Barroso convoca audiência pública para debater candidaturas avulsas
Barroso convoca audiência para debater candidaturas avulsas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, convocou audiência pública para debater as candidaturas avulsas, aquelas sem filiação partidária, no sistema eleitoral brasileiro. A audiência será realizada no dia 9 de dezembro deste ... -
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, diz Rosa ao abrir audiência pública
Se provocado, STF deve se manifestar sobre o aborto, afirma Rosa
O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta sexta-feira (3/8), ao debate a respeito da descriminalização do aborto no Brasil. A audiência pública, convocada pela relatora da ação, ministra Rosa Weber, foi aberta pela presidente da corte... -
Oea faz audiência pública sobre chacinas no alemão
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à Organização dos Estados Americanos (OEA), iniciou ontem uma audiência pública para avaliar as investigações e os processos criminais relacionados a duas chacinas ocorridas na Favela No...
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Audiência pública para discutir empréstimo de R$ 3,5 bi para o estado será dia 25
Agência O Globo - RIO — Ao mesmo tempo em que corre gabinetes de Brasília para acertar a assinatura do acordo de socorro financeiro ao estado, o governador Luiz Fernando Pezão tenta agilizar o processo para conseguir obter empréstimo de R$ 3,5 bilhõe...
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Audiência pública para discutir empréstimo de R$ 3,5 bi para o estado será dia 25
Agência O Globo - RIO — Ao mesmo tempo em que corre gabinetes de Brasília para acertar a assinatura do acordo de socorro financeiro ao estado, o governador Luiz Fernando Pezão tenta agilizar o processo para conseguir obter empréstimo de R$ 3,5 bilhõe...