auditoria geral do estado da bahia
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Mensagem de Veto Parcial nº 451 de 09/08/2022. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei no 5, de 2022-CN, que ¿Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências¿.
... FOMENTO A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DO AMAZONAS ... FAMÍLIA BENEFICIADA (UNIDADE) ... LAPA, RIACHO DE SANTANA E IGAPORÃ - ESTADO BAHIA ... EMPREENDIMENTO CONCLUÍDO (UNIDADE) ... AUDITORIA INTERNA, PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO, ... (referentes a universidades e institutos em geral, bolsa permanência e alimentação escolar), ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Martins (OAB:BA37160) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:0018347/BA) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Despacho: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Martins (OAB:BA37160) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Martins (OAB:BA37160) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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Decisão da Presidência nº 35623 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Marzo de 2019
... ) diante do reconhecimento da repercussão geral da discussão sobre a prescritibilidade de ... ou outros instrumentos congêneres, a Estado, ao Distrito Federal ou a Município; VII - ... ou dificultar a realização de auditoria ou inspeção, causar novos danos ao Erário ou ... (a/S) : Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:0025024/BA) Impetrado: Corregedor Geral Da Pm Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ... que os salários dos trabalhadores em geral" deveriam ser convertidos em URV no dia 1º de mar\xC3" ... : Estado Da Bahia Requerido: Audiline - Auditoria Medica Ltda - Epp Ato Ordinatório: .diario { ...
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Decisao Nº 0513982-16.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-10-2020
... da Bahia em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara de Auditoria Militar da Comarca do Salvador que, nos autos da ação ordinária de n ... – PAD, BIO BPRv n.º 170, conforme se extrai do Boletim Geral Ostensivo n. 153 de 21/08/2014, ID 10187675. ... Impende ressaltar, ...
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Presidência - Gabinete
... Aprova o Estatuto de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Estado da ... do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e ... de cada auditor interno. Em geral, os auditores internos desenvolvem a ...
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Decisões Monocráticas nº 36067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... as quais teriam sido apontadas mediante Auditoria compartilhada realizada pelo DENASUS/MS5 e ... da Secretaria de Saúde de Itabuna/Bahia ... Corte de Contas, por meio da 7ª SECEX, tão ... de análise o Tema 899 de Repercussão Geral (RE 636.886-RG/AL, Rel ... Alexandre de Moraes), ... impte.(S) : Defensoria PÚblica do Estado ...
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Decisão da Presidência nº 24618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Diciembre de 2016
... e negar provimento às apelações do Estado da Bahia e do Município de Salvador, excluindo a ... do feito pela sistemática da repercussão geral, tendo em vista manifestação do Ministro ... AUDITORIA DE SOCIEDADES DE CAPITAL FECHADO ... AUSÊNCIA ...
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Decisao Nº 8130401-35.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 16-12-2022
... 56 da Lei 7.990/201, no processo com trâmite na 1ª Vara de Auditoria Militar de n° 8130401-35.2020.8.05.0001 ... Requereu a procedência ... ÊNCIA ATÉ QUE A QUESTÃO SEJA DECIDIDA PELO STF COM REPERCUSSÃO GERAL. APELAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA IMPROVIDA E APELAÇÃO DO AUTOR ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Comunique-se à Corregedoria Geral da PMBA a instauração de ação penal contra o ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Santos (OAB:BA42644) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Terceiro ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Santos (OAB:BA32789) Autor: Corregedoria Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Decisão: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Reis (OAB:0008976/BA) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Terceiro ...
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Decisão da Presidência nº 36067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... as quais teriam sido apontadas mediante Auditoria compartilhada realizada pelo DENASUS/MS5 e ... da Secretaria de Saúde de Itabuna/Bahia ... Corte de Contas, por meio da 7ª SECEX, tão ... de análise o Tema 899 de Repercussão Geral (RE 636.886-RG/AL, Rel ... Alexandre de Moraes), ...
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Decisão da Presidência nº 90 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
Despacho: Vistos ... O ESTADO DA BAHIA ajuizou o presente pedido de suspensão ... O parecer da douta Procuradoria-Geral da República é pelo indeferimento do pedido ... mais grave se mostra o resultado da auditoria realizada pela Secretaria da Fazenda local, ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Encaminhe-se cópia ao Comando Geral da PMBA para ciência ... Razões de ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Geral da PMBA a instauração de ação penal contra o ...
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Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... de 1988, que erigiu no Brasil o Estado Democrático de Direito, englobou em seu ... de mineração tem promovido, em um sentido geral, o desenvolvimento econômico em alguns, mas não ... concentrado de urânio da INB em Caetité, Bahia. 2005. Dissertação de Mestrado UFOP ... , expressão usada para designar uma auditoria nos negócios que a empresa realiza e maneira ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo ... suspensivo, presumindo-se a repercussão geral de questão constitucional eventualmente ... e traz disposições sobre o Comitê de Auditoria Estatutário. Sobre o assunto, analise as ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:BA39669) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:BA21439) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Impetrado: Diretor Do ...