auditoria geral do estado da bahia
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... : Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... De Andrade (OAB:0043447/BA) Reu: Comando Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Reu: ...
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O novo foro dos militares já tirou mil ações da Justiça comum, de ameaça a tortura
... mudar de mos, por exemplo, o juiz da Auditoria Militar do DF pode optar por refazer a instruo do ... e promotorias militares (o mais comum o estado ter uma nica vara e uma s promotoria); e 3) a ... MP vai investigar afirma a subprocuradora-geral da Repblica Luiza Frischeisen, coordenadora da 2 ... No Distrito Federal, o total dobrou. Na Bahia, a mdia mensal de abertura de inquritos policiais ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:0037160/BA) Impetrado: Comandante -geral Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 143721 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... parecer da lavra da ilustre Subprocuradora-Geral da República Dra ... CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES: ... eletrônica do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (www ... br), infere-se que a sentença ... embdo.(a/S) : Antonio Roza Auditoria e Consultoria Ltda - Me e Outro(a/S) ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Matos (OAB:BA26360) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... : Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Sentença: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:BA30528) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Terceiro Interessado: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Silva (OAB:BA56778) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Terceiro ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... :BA43447) Reu: Estado Da Bahia Reu: Comando Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Região Metropolitana Executado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Exequente: ...
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Decisao Nº 8012917-36.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 17-06-2020
... 02) ... Sustenta: “após a elaboração do Relatório de Auditoria nº 10/13, mais precisamente no dia 05 de abril de 2013, o Estado da Bahia ... o Diretor da DSL emitiu o Oficio n° 856/2015 para a Diretoria Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia — DG/FUNCEB, solicitando ...
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Decisão da Presidência nº 1020676 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... De fato, para os Policiais Militares da Bahia, a Lei n° 7.999 de 27 de dezembro de 2001, ... cuja ata é remetida, com urgência, à Auditoria, onde se verificará a possibilidade de ... Gilmar Mendes, reconheceram a repercussão geral e reafirmaram a jurisprudência no sentido de que ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Região Metropolitana Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Advogado: ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Neto (OAB:BA30801) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Impetrado: Estado Da ...
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DE FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEL ... provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: ... encargos o que dificultaria, inclusive, auditoria externa dos negócios. Não se presume, portanto, ...
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Decisão monocrática Nº 1404052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... adotada pelo STF em sede de repercussão geral (RE 560.900/DF – Tema nº 22), evocada pelo ... estar respondendo a processo na vara da auditoria militar. Afirma-se que a promoção dos policiais militares do estado do Maranhão está regulada pela Lei 6.513/1995, ... 176 DA LEI N. 7.990/2001 DA BAHIA. TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA ...
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Decisão da Presidência nº 1265981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia confirmou o entendimento do Juízo ... e, posteriormente, Diretora de Auditoria Interna ... A previsão do pagamento de férias ... , assentou, sob a óptica da repercussão geral" \u0096 Tema nº 484 \u0096, que o disposto no artigo 39, \xC2" ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DESPACHO ... o Estado da Bahia, na pessoa do Procurador-Geral" do Estado para, querendo, integrar a lide (art. 7\xC2" ... que a Procuradoria Geral do Estado e a Auditoria Geral do Estado solicitaram a revisão do ato ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:0052134/BA) Impetrado: Corregedor Geral Da Policia Miliitar Da Bahia Impetrado: Cap Pm ...
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Decisao Nº 8024732-25.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... termos da lei, a fim de evitar grave lesão aos cidadãos de modo geral, não só aos cofres públicos, e corrigir o ato manifestamente ilegal ora ... a suspensão dos pagamentos de contratos em execução e a auditoria dos mesmos para comprovação da execução dos objetos firmados entre o ...
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Decisões Monocráticas nº 1265981 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
... O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia confirmou o entendimento do Juízo ... e, posteriormente, Diretora de Auditoria Interna ... A previsão do pagamento de férias ... , assentou, sob a óptica da repercussão geral" \u0096 Tema nº 484 \u0096, que o disposto no artigo 39, \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 134942 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
... 7.11.0211/DF, autuada perante a 2ª Auditoria da 11ª CJM, declarando a incompetência absoluta ... Federal, da lavra da ilustre Subprocuradora-Geral da República Dra ... CLÁUDIA SAMPAIO MARQUES, ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico do Estado ... (a/S) : Ministério PÚblico do Estado da Bahia ...
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Decisões Monocráticas nº 1126730 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL ... VARA DE AUDITORIA MILITAR ... CONDENAÇÃO DE POLICIAL MILITAR A ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Bahia ... recdo.(a/S) : Clovis da ...
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Capital - Vara de auditoria militar
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Panzeri (OAB:BA32817) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Coronel ...