auditoria geral do estado da bahia
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Capital - Vara de auditoria militar
... a superior - AUTOR: Policia Militar da Bahia - INVESTIGADO: Sérgio Saraiva Ribas Cordeiro - ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:0012078/BA) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Impetrado: ...
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Decisão Monocrática nº 0011355-4/2010 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 15 de Septiembre de 2010
... ADVOGADO: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO ... AGRAVADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILIATR DO ESTADO DA BAHIA ... RELATOR: DES. CARLOS ALBERTO ... Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara de Auditoria Militar da Comarca de ... Salvador, que, indeferiu o pedido liminar, visto ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Barroso (OAB:BA16020) Executado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Terceiro ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Martins (OAB:BA37160) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro ...
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Decisao Nº 8027164-19.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 03-10-2023
... DO NASCIMENTO, impugnando a sentença do juízo da 1ª Vara de Auditoria Militar de Salvador, que julgou improcedente a demanda diante da ... processual civil: introdução ao direito processual civil, parte geral e processo de conhecimento / Fredie Didier Jr. – 18. ed. – Salvador: ...
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Artigos 643 a 735
... relação de emprego , identificada de modo geral pela doutrina com os elementos de subordinação, ... ádicas ou eventuais, como empresas de auditoria, montagem de feiras e promotoras de atividades ... , é direito dos mais importantes para o Estado e para o cidadão. É inadimissível que seja ... 5ª Região – Estados da Bahia e Sergipe; ... 6ª Região – Estados de ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Sabe-se que os deficientes visuais, em geral, aguçam outros sentidos como forma de compensar ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... da PMBA, mediante ato do Comandante Geral, a despeito das diversas nulidades ínsitas ao ...
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Decisões Monocráticas nº 90 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Diciembre de 2018
Despacho: Vistos ... O ESTADO DA BAHIA ajuizou o presente pedido de suspensão ... O parecer da douta Procuradoria-Geral da República é pelo indeferimento do pedido ... mais grave se mostra o resultado da auditoria realizada pela Secretaria da Fazenda local, ...
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Agentes públicos
... em funções públicas delegadas pelo Estado, não são agentes públicos, ante a ausência de ... ão: UFRJ – Prova: Técnico em Radiologia Geral ... Carla, servidora pública federal da UFRJ, ... Auditoria ... Leandro, servidor estável de fundação ... pública do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/ BA), pediu vacância para tomar posse no ...
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Roteiro do ministro Octavio Gallotti
... em Santa Catarina (1945-1946), procurador-geral da República (1947-1949), ministro (1949-1974) e ... à primeira Constituinte republicana da Bahia, juiz federal (1897-1917), ministro do Supremo ... da independência do Tribunal de Contas do Estado frente à assembleia legislativa do Amazonas, ... da União, Curso de Especialização em Auditoria ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Silva Junior (OAB:BA23261) Reu: Procurador Geral Do Estado Da Bahia Reu: Estado Da Bahia Terceiro ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... DA BAHIA, na pessoa do seu Procurador Geral, para responder à presente no prazo de Lei, bem ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (OAB:BA8292) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Terceiro ...
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Decisão da Presidência nº 1066948 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
... Saúde - FUNASA, através do Sistema de Auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, e ... parecer exarado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, na medida em que a manifestação ... o Tema 576 da sistemática da repercussão geral, nos termos do art. 543-B, § 1º, in fine, do ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Miranda (OAB:BA29205) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Da Bahia Impetrado: ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Região Metropolitana Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Do Estado Da Bahia Advogado: ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... : Estado Da Bahia Impetrado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Terceiro ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Souza (OAB:BA27878) Impetrado: Comandante Geral Da Policia Militar Da Bahia Terceiro Interessado: ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Santos (OAB:BA57795) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia Terceiro ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... (fl.31); parecer e decisão da Corregedoria Geral de Justiça (fls.47/49); interrogatório da ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Fachin, julgado em 24/05/2017 (repercussão geral) (info 866); ... Defiro a justiça gratuita ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ... (OAB:0028975/BA) Impetrado: Comandante Geral Da Polícia Militar Do Estado Da Bahia ... com os valores apurados pela AGE - Auditoria Geral do Estado, por meio de planilhas juntadas ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Comunique-se à Corregedoria Geral da PMBA a instauração de ação penal contra o ...
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... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE AUDITORIA MILITAR DE SALVADOR ... Silva (OAB:BA45181) Interessado: Comandante Geral Da Policia Miitar Do Estado Da Bahia Interessado: ...