auditoria geral do estado do amapá
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ATA Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3" ... Unidade técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ... -Chefe da Procuradoria da República no Estado do Pará, nos termos do § 3º do art. 16 da Lei ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. 1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira. 1.4 ...
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Acordao Nº 167775 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
POR FAZER
... 128, pargrafo nico, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justia: NICOLAU ELDIO BASSALO CRISPINO. Sustentaram, oralmente, as ... de 1998 a 2001; QUE atualmente seu local de trabalho o Setor de Auditoria situado no anexo da Assembleia Legislativa; QUE recebia cerca de R$ ... -
PORTARIA GM/MS Nº 2.909, DE 11 DE JULHO DE 2022
... O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere ... Técnico Especializado 1.2 Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro CGGM DF 1 CCE 1.13 ... /CONJUR DF 1 FCE 1.07 Chefe ANEXO VIII Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde UNIDADE SIGLA ... ência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá SEMS/AP AP 1 CCE 1.13 Superintendente AP 3 FCE ...
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Acordao Nº 114620 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2018
R E L A T R I OO Juzo da 3 Criminal da Comarca de Macap e de Auditoria Militar do Estado do Amap, nos autos da Ao n. 0025837-40.2016.8.03.0001, ... , em virtude do princpio da prevalncia da lei especial sobre a lei geral, atrairo a competncia da Justia Militar. Passa a deslocar-se para a Justia ...
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Acordao Nº 114620 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2018
R E L A T R I OO Juzo da 3 Criminal da Comarca de Macap e de Auditoria Militar do Estado do Amap, nos autos da Ao n. 0025837-40.2016.8.03.0001, ... , em virtude do princpio da prevalncia da lei especial sobre a lei geral, atrairo a competncia da Justia Militar. Passa a deslocar-se para a Justia ...
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Acordao Nº 114620 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 10-10-2018
R E L A T R I OO Juzo da 3 Criminal da Comarca de Macap e de Auditoria Militar do Estado do Amap, nos autos da Ao n. 0025837-40.2016.8.03.0001, ... , em virtude do princpio da prevalncia da lei especial sobre a lei geral, atrairo a competncia da Justia Militar. Passa a deslocar-se para a Justia ...
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Acordao Nº 144872 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2020
... , em razo de cesso para exerccio de cargo em comisso na Procuradoria-Geral do Estado. Relatou que foi nomeada por meio do Decreto n 3353, de ... Distrital n 5.226/13 possibilita que o servidor da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, na rea de Especializao Transportes - situao do ...
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Acordao Nº 144872 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2020
... , em razo de cesso para exerccio de cargo em comisso na Procuradoria-Geral do Estado. Relatou que foi nomeada por meio do Decreto n 3353, de ... Distrital n 5.226/13 possibilita que o servidor da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, na rea de Especializao Transportes - situao do ...
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Acordao Nº 144872 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 16-10-2020
... , em razo de cesso para exerccio de cargo em comisso na Procuradoria-Geral do Estado. Relatou que foi nomeada por meio do Decreto n 3353, de ... Distrital n 5.226/13 possibilita que o servidor da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, na rea de Especializao Transportes - situao do ...
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Acórdão nº 1999.01.00.014171-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Marzo de 2007
... DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO" DO AMAPÁ - SINDSEP, JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, JOS\xC3" ... pela SCI/MF no seu relatório de auditoria especial ... Diante disso, considero não haver ... pelo Parecer FC-3/89 da então Consultoria Geral da República; ... 9.2. Determinar à Secretaria ...
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Acórdão nº 1999.01.00.014171-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 21 de Marzo de 2007
... DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO" DO AMAPÁ - SINDSEP, JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, JOS\xC3" ... pela SCI/MF no seu relatório de auditoria especial ... Diante disso, considero não haver ... pelo Parecer FC-3/89 da então Consultoria Geral da República; ... 9.2. Determinar à Secretaria ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 10. Projetada a ação do Estado em várias direções, para atender ao tratamento ... Assim, sem fazer injúria ao bom senso geral, exemplificarei, entretanto: o contrato ... Auditor Fiscal do Trabalho, na Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho, os seguintes cargos efetivos ... Amapá; 9ª Região — Estado do Paraná; 10ª ...
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Acordao Nº 149606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA-CRÉDITO OBJETO DE SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE CRÉDITO - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - REJEIÇÃO - PROVAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO NÃO ADIMPLEMENTO -EMBARGOS REJEITADOS - CONVERSÃO EM EXECUÇÃO- MANUTENÇÃ - RECURSO DESPROVIDO - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE MORA - ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1)
... (Direito civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigaes. 8 ed. So Paulo: Saraiva, 2011, p. 223) Diante do exposto e ... da lei de licitaes e contratos, inclusive com procedimento de auditoria quanto prestao ou no dos servios e contratao em modalidade inexistente ... -
Acordao Nº 149606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA-CRÉDITO OBJETO DE SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE CRÉDITO - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - REJEIÇÃO - PROVAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO NÃO ADIMPLEMENTO -EMBARGOS REJEITADOS - CONVERSÃO EM EXECUÇÃO- MANUTENÇÃ - RECURSO DESPROVIDO - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE MORA - ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1)
... (Direito civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigaes. 8 ed. So Paulo: Saraiva, 2011, p. 223) Diante do exposto e ... da lei de licitaes e contratos, inclusive com procedimento de auditoria quanto prestao ou no dos servios e contratao em modalidade inexistente ... -
Acordao Nº 149606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA-CRÉDITO OBJETO DE SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE CRÉDITO - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - REJEIÇÃO - PROVAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO NÃO ADIMPLEMENTO -EMBARGOS REJEITADOS - CONVERSÃO EM EXECUÇÃO- MANUTENÇÃ - RECURSO DESPROVIDO - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE MORA - ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1)
... (Direito civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigaes. 8 ed. So Paulo: Saraiva, 2011, p. 223) Diante do exposto e ... da lei de licitaes e contratos, inclusive com procedimento de auditoria quanto prestao ou no dos servios e contratao em modalidade inexistente ... -
Acordao Nº 149606 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-03-2021
PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA-CRÉDITO OBJETO DE SUB-ROGAÇÃO E CESSÃO DE CRÉDITO - ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - REJEIÇÃO - PROVAS DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DO NÃO ADIMPLEMENTO -EMBARGOS REJEITADOS - CONVERSÃO EM EXECUÇÃO- MANUTENÇÃ - RECURSO DESPROVIDO - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - JUROS DE MORA - ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA - CORREÇÃO DE OFÍCIO. 1)
... (Direito civil brasileiro, volume 2: teoria geral das obrigaes. 8 ed. So Paulo: Saraiva, 2011, p. 223) Diante do exposto e ... da lei de licitaes e contratos, inclusive com procedimento de auditoria quanto prestao ou no dos servios e contratao em modalidade inexistente ... -
Diário Oficial Completo,30 de agosto de 2017
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... Ministério Público do Estado do Amapá, situado no Edifício-Sede, nesta ... Descrição: Relatório de auditoria realizada no SENAI/AP. Relator(a): Conselheira ...
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Decisões Monocráticas nº 106561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Marzo de 2011
... -48.2010.7.01.0401, que tramita na 4ª Auditoria da 1ª C ... M., até a decisão de mérito do ... intimação dos Defensores Públicos em geral (LC nº 80/94, art. 44, I; art. 89, I, e art ... Defensoria pública do Estado ... Assistência judiciária ... Sentença ... Autor(a/s)(es) : Estado do AmapÁ ...
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Acordao Nº 100614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2017
PROCESSUAL PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO QUE ANTECEDE A AÇÃO PENAL - VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR - REEMBOLSO - UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FRIAS - PECULATO - LAVAGEM DE DINHEIRO - FALSIDADE IDEOLÓGICA - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - DEPUTADOS ESTADUAIS - PRELIMINAR DE ILICITUDE DAS PROVAS POR INOBSERVÂNCIA DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO (MEMBRO DO MINISTERIO PÚBLICO SEM ATRIBUIÇÃO) E POR...
... O MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO AMAP , por sua Procuradoria-Geral de Justia, ofereceu DENNCIA em desfavor dos Deputados Estaduais MOISES ... , para outro lugar (Promotoria de Justia da 3 Vara Criminal e Auditoria Militar de Macap), onde colheram suas declaraes (fls. 95 a 99), ocasio em ... -
Acordao Nº 100614 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-07-2017
PROCESSUAL PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO QUE ANTECEDE A AÇÃO PENAL - VERBA INDENIZATÓRIA DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR - REEMBOLSO - UTILIZAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FRIAS - PECULATO - LAVAGEM DE DINHEIRO - FALSIDADE IDEOLÓGICA - FORMAÇÃO DE QUADRILHA - DEPUTADOS ESTADUAIS - PRELIMINAR DE ILICITUDE DAS PROVAS POR INOBSERVÂNCIA DA PRERROGATIVA DE FUNÇÃO (MEMBRO DO MINISTERIO PÚBLICO SEM ATRIBUIÇÃO) E POR...
... O MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DO AMAP , por sua Procuradoria-Geral de Justia, ofereceu DENNCIA em desfavor dos Deputados Estaduais MOISES ... , para outro lugar (Promotoria de Justia da 3 Vara Criminal e Auditoria Militar de Macap), onde colheram suas declaraes (fls. 95 a 99), ocasio em ... -
ATA Nº 38, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda ... à Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Ceará e à Procuradoria da República no ... 7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ... da Procuradoria da República do Estado do Amapá, este último em atenção ao § 3º do art. 16 ...
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Medida Provisória nº 2.157-5 de 24/08/2001. CRIA A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - ADA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA - SUDAM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Amazônia abrange os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, , Tocantins e a parcela do Estado" do Maranhão que se situa a Oeste do Meridiano 44\xC2" ... por uma diretoria composta de um Diretor-Geral e três Diretores ... § 1o A organização ... da ADA uma Procuradoria-Geral e uma Auditoria-Geral ... Art. 13. O Diretor-Geral e os demais ...
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Lei geral do licenciamento ambiental e agronegócio brasileiro: possíveis melhorias ao projeto de lei em discussão no congresso nacional
... práticas degradadoras, tanto por parte do Estado (por seus diversos órgãos ambientais nos ... cit , p. 161 ... ambientais, a auditoria ambiental e fiscalização 37 ... […] Em poucas ... 12 DA LEI COMPLEMENTAR N. 5/1994 DO AMAPÁ, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N ...
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ATA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda ... 7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 8 ... : Entidades e Órgãos do Governo do Estado de São Paulo. 5. Relator: Ministro Aroldo ... ência Estadual da Funasa no Estado do Amapá e aos responsáveis. 1. Processo ...