auditoria geral do estado do amapá
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda ... de Recursos (Serur); Unidade de Auditoria Especializada em Tomada de Contas Especial ... e à Procuradoria da República no Estado de Pernambuco. 10. Ata n° 2/2023 - 2ª Câmara ... de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. 1.3. Relator: Ministro Augusto Nardes. 1.4 ...
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Acordao Nº 113571 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2018
... estabelecido entre o JUZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, suscitante, e o JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, suscitado, ... a todos os processos em andamento (ordem 16).A Procuradoria Geral de Justia, em parecer do Procurador Jair Quintas (ordem 23), opinou pela ...
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Acordao Nº 113571 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2018
... estabelecido entre o JUZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, suscitante, e o JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, suscitado, ... a todos os processos em andamento (ordem 16).A Procuradoria Geral de Justia, em parecer do Procurador Jair Quintas (ordem 23), opinou pela ...
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Acordao Nº 113571 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 19-09-2018
... estabelecido entre o JUZO DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, suscitante, e o JUZO DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL, suscitado, ... a todos os processos em andamento (ordem 16).A Procuradoria Geral de Justia, em parecer do Procurador Jair Quintas (ordem 23), opinou pela ...
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Acordao Nº 168357 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-09-2023
REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA –SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL – EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EM CARGO EM COMISSÃO EM ÓRGÃO DIVERSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – SUSPENSÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO – AUSÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO – LESÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO – SENTENÇA MANTIDA – REMESSA DESPROVIDA. 1) Conforme jurisprudência desta Corte e do STJ, o exercício de atividades pelo servidor em cargo em...
... na origem por GABRIELA GES FERREIRA SOUZA contra ato do DELEGADO GERAL DA POLCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAP, cuja sentena foi concessiva da ... Distrital n 5.226/13 possibilita que o servidor da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, na rea de Especializao Transportes - situao do ... -
ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3" ... 7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos (AudRecursos). 8 ... áveis: Departamento Regional do Senai no Estado do Maranhão (03.775.543/0001-79); Elito Hora ... Costa Milhomem, Secretário de Cultura do Amapá" no período de 7/2/2006 a 31/12/2010, contra o Ac\xC3" ...
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Acordao Nº 86875 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. 1) Não restando suficientemente comprovada a necessidade da medida extrema da prisão preventiva aplicada ao paciente, deve esta ser substituída por medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP; 2) Ordem parcialmente concedida para revogar a prisão preventiva com...
... coatora o Juzo de Direito da 3 Vara Criminal de Macap e Auditoria Militar do Estado do Amap que, acolhendo representao do Ministrio Pblico, ... Partido Socialista Brasileiro, tendo ocupado o cargo de Comandante Geral da Polcia Militar no Governo anterior e ser opositor poltico do atual ... -
Acordao Nº 86875 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. 1) Não restando suficientemente comprovada a necessidade da medida extrema da prisão preventiva aplicada ao paciente, deve esta ser substituída por medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP; 2) Ordem parcialmente concedida para revogar a prisão preventiva com...
... coatora o Juzo de Direito da 3 Vara Criminal de Macap e Auditoria Militar do Estado do Amap que, acolhendo representao do Ministrio Pblico, ... Partido Socialista Brasileiro, tendo ocupado o cargo de Comandante Geral da Polcia Militar no Governo anterior e ser opositor poltico do atual ... -
Acordao Nº 86875 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. 1) Não restando suficientemente comprovada a necessidade da medida extrema da prisão preventiva aplicada ao paciente, deve esta ser substituída por medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP; 2) Ordem parcialmente concedida para revogar a prisão preventiva com...
... coatora o Juzo de Direito da 3 Vara Criminal de Macap e Auditoria Militar do Estado do Amap que, acolhendo representao do Ministrio Pblico, ... Partido Socialista Brasileiro, tendo ocupado o cargo de Comandante Geral da Polcia Militar no Governo anterior e ser opositor poltico do atual ... -
Acordao Nº 86875 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-08-2016
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESNECESSIDADE DA MEDIDA EXTREMA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES. 1) Não restando suficientemente comprovada a necessidade da medida extrema da prisão preventiva aplicada ao paciente, deve esta ser substituída por medidas cautelares previstas no art. 319, do CPP; 2) Ordem parcialmente concedida para revogar a prisão preventiva com...
... coatora o Juzo de Direito da 3 Vara Criminal de Macap e Auditoria Militar do Estado do Amap que, acolhendo representao do Ministrio Pblico, ... Partido Socialista Brasileiro, tendo ocupado o cargo de Comandante Geral da Polcia Militar no Governo anterior e ser opositor poltico do atual ... -
ATA Nº 28, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda ... 7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Agricultura, Meio Ambiente e ... de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Rondônia (Sebrae/RO): VALOR ORIGINÁRIO (R$) ... Amapá. 1.3. Relator: Ministro Antônio Anastasia. 1.4 ...
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Diário Oficial Completo,15 de Dezembro de 2023
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das suas ... atribuições ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ no uso de suas atribuições ...
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Grandes obras públicas no Brasil: situação e implicações na governança brasileira / Great public constructions in Brazil: situation and implications in brazilian governance
... e contratos da Administração Pública em geral; e mais recentemente a Lei nº 12.462/2011 que ... ção de paralisação da equipe de auditoria, não foram objeto de decisão monocrática ou ... Amapá 0,708 0,694 0,813 0,629 13 º Roraima 0,707 0,695 ... , situação invariavelmente danosa ao Estado. A superestimativa normalmente acarreta ...
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ATA Nº 17, DE 6 DE JUNHO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda ... 7. Unidades Técnicas: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal); Unidade de ... 8000, em trâmite na Justiça Federal do Estado de Alagoas, adotando as medidas necessárias ao ... ção e Reforma Agrária no Estado do Amapá ...
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ATA Nº 16, DE 30 DE MAIO DE 2023
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral" Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira C\xC3" ... 7. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Recursos (AudRecursos). 8 ... do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (Sitraemg), que tramitou no ... ção dos Músicos e Compositores do Amapá (CNPJ 01.560.733/0001-43) e Marcelo de Matos Dias ...
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Processo nº 0427008-54.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... econômica pela Federação do Amapá, também ... ão de realização de nova assembleia geral" ... extraordinária, para votação de\xC2" ... realizar auditoria ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado Subsecretária da Segunda ... Órgão/Entidade: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. 1.3. Relator: Ministro Augusto ... ; Considerando que, em decorrência de auditoria realizada no Into, por intermédio do Acórdão ... : Fundação Universidade Federal do Amapá 1.3. Relator: Ministro Aroldo Cedraz 1.4 ...
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DECRETO Nº 68594, DE 06 DE MAIO DE 1971. Altera o Regulamento do Ministerio da Agricultura.
... este acompanha, assinado pelo Ministro de Estado" da Agricultura ... Art. 2º Êste Decreto entrar\xC3" ... Geral (SG) ... 2. Inspetoria-Geral de Finanças (IGF) ... ção financeira, contabilidade e auditoria, superintendendo a execução dessas funções no ... Territórios de Rondônia, de Roraima e do Amapá; ... b) Coordenção da 2ª Região, com sede no ...
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Acordao Nº 167917 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 128, pargrafo nico, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justia: NICOLAU ELDIO BASSALO CRISPINO. Sustentaram, oralmente, as ... de 1998 a 2001; QUE atualmente seu local de trabalho o Setor de Auditoria situado no anexo da Assembleia Legislativa; QUE recebia cerca de R$ ...
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Acordao Nº 167925 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 128, pargrafo nico, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justia: NICOLAU ELDIO BASSALO CRISPINO. Sustentaram, oralmente, as ... de 1998 a 2001; QUE atualmente seu local de trabalho o Setor de Auditoria situado no anexo da Assembleia Legislativa; QUE recebia cerca de R$ ...
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Acordao Nº 167927 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 128, pargrafo nico, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justia: NICOLAU ELDIO BASSALO CRISPINO. Sustentaram, oralmente, as ... de 1998 a 2001; QUE atualmente seu local de trabalho o Setor de Auditoria situado no anexo da Assembleia Legislativa; QUE recebia cerca de R$ ...
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Acordao Nº 167929 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 128, pargrafo nico, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justia: NICOLAU ELDIO BASSALO CRISPINO. Sustentaram, oralmente, as ... de 1998 a 2001; QUE atualmente seu local de trabalho o Setor de Auditoria situado no anexo da Assembleia Legislativa; QUE recebia cerca de R$ ...
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Acordao Nº 167928 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 128, pargrafo nico, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justia: NICOLAU ELDIO BASSALO CRISPINO. Sustentaram, oralmente, as ... de 1998 a 2001; QUE atualmente seu local de trabalho o Setor de Auditoria situado no anexo da Assembleia Legislativa; QUE recebia cerca de R$ ...
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Acordao Nº 167926 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-08-2023
... 128, pargrafo nico, da Lei Complementar n. 35/1979). Subprocurador-Geral de Justia: NICOLAU ELDIO BASSALO CRISPINO. Sustentaram, oralmente, as ... de 1998 a 2001; QUE atualmente seu local de trabalho o Setor de Auditoria situado no anexo da Assembleia Legislativa; QUE recebia cerca de R$ ...