autismo sintomas
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Decisão Monocrática nº 50035424920198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 18-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS CUMULADA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR. DESTINADA AO SUSTENTO DE DOIS FILHOS MENORES DE IDADE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR NO PERCENTUAL DE 30% DOS RENDIMENTOS DO ALIMENTANTE, SENDO 15% PARA CADA FILHO. ALIMENTADOS QUE POSSUEM SUAS NECESSIDADES PRESUMIDAS PARA A...
... com Transtorno psiquiátrico (Síndrome de Tourette, possível autismo e TDAH), fazendo tratamento médico e utilizando medicamento Venvanse, ... de autismo, é acompanhado no CERENEPE para verificação de sintomas" indicando autismo, não diagnosticado até o momento ... Já em relação \xC3" ... -
Acórdão nº 52438656220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 27-04-2022
... realizar o tratamento em função de Transtorno do Espectro do Autismo" (TEA) (cid 10:F84) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade \xE2" ... , por tempo indeterminado, a depender da melhora dos sintomas e realizados por profissionais especializados. Ainda, de acordo com o ...
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Decisao Nº 0001003-37.2022.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... o paciente a melhorar a interação social, amenizar os diversos sintomas e garantir, a cada dia, maior desenvolvimento das funções. As ... : FONOAUDIOLOGIA ESPECIALISTA EM LINGUAGEM, PROMPT, ESPECIALISTA EM AUTISMO (03 X SEMANA), TERAPEUTA OCUPACIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM INTEGRAÇÃO ...
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Decisao Nº 0072478-22.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... o paciente a melhorar a interação social, amenizar os diversos sintomas e garantir, a cada dia, maior desenvolvimento das funções. As ... : FONOAUDIOLOGIA ESPECIALISTA EM LINGUAGEM, PROMPT, ESPECIALISTA EM AUTISMO (03 X SEMANA), TERAPEUTA OCUPACIONAL COM ESPECIALIZAÇÃO EM INTEGRAÇÃO ...
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Acórdão, Processo nº 5001472-41.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-04-2019
... e habilidade acadêmica; c) transtorno afetivo bipolar grave com sintomas psicóticos ou transtorno depressivo recorrente grave com sintomas ... autismo infantil ou atípico; e g) Síndrome de Rett Não são casos de ...
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Nazaré - Vara cível
... caso não se amolda às hipóteses legais, sendo o diagnóstico de autismo relativamente comum nos dias de hoje, o que não gera qualquer prejuízo ... Embora definido por estes principais sintomas, o fenótipo dos pacientes com TEA pode variar muito, abrangendo desde ...
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Acórdão, Processo nº 0005462-58.2000.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 04-08-2022
... e habilidade acadêmica; c) transtorno afetivo bipolar grave com sintomas psicóticos ou transtorno depressivo recorrente grave com sintomas ... autismo infantil ou atípico; e g) Síndrome de Rett ... 2.3. Não são casos de ...
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Decisao Nº 0119382-37.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2022
... o paciente a melhorar a interação social, amenizar os diversos sintomas e garantir, a cada dia, maior desenvolvimento das funções. As ... TEA que levou à aprovação de uma lei federal específica para o autismo ... Assim, em 27 de dezembro de 2012, foi sancionada a Lei nº ...
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Decisao Nº 0077589-84.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... o paciente a melhorar a interação social, amenizar os diversos sintomas e garantir, a cada dia, maior desenvolvimento das funções. As ... TEA que levou à aprovação de uma lei federal específica para o autismo ... Assim, em 27 de dezembro de 2012, foi sancionada a Lei nº ...
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Acórdão de TJRJ - DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1, Processo nº 0110584-97.2021.8.19.0001 (Cível), 19-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. UNIMED RIO. DEMANDA AJUIZADA PELA MENOR, PORTADORA DE SÍNDROME DE WILLIANS, EM RAZÃO DA NEGATIVA DOS TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES PRESCRITOS PELO SEU MÉDICO ASSISTENTE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE REVOGOU PARCIALMENTE A TUTELA DE URGÊNCIA...
... ATENDER A COMPLEXIDADE DOS SINTOMAS ... COMBINADOS”. OUTROSSIM, HÁ PROVA DE NEGATIVA ... DO TRATAMENTO, NA ... TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO E ... AUTISMO. SOB ESTA LINHA DE ATUAÇÃO, EM ... COMUNICADO DE N.º 95, DE 23 DE JUNHO ... -
Acórdão, Processo nº 5004861-39.2021.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 13-09-2022
... 255487009 - fl. 15) que a apelante tem autismo infantil e necessita do uso do medicamento PURODIOL CBD (CID: ... , fazendo uso de medicamentos politerapia para a redução dos sintomas, diagnóstico pelo CID 10 de F-84 Autismo Infantil - TEA ... Já fez uso ...
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Acórdão nº 1.0000.20.000654-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - OMISSÃO - TRATAMENTO DE SAÚDE COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - INDICAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA NÃO COOPERADO - CUSTEIO PELO PLANO DE SAÚDE.1- Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 2- A cobertura de tratamento fora da rede...
... O tratamento da criana com autismo deve ser individualizado e baseado em avaliaes funcionais e instrumentos ... uma prtica tecnicamente importante para o tratamento dos sintomas sensoriais do autismo e tem comprovao cientfica robusta conforme publicao ... -
Acórdão nº 1.0000.20.000654-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 - OMISSÃO - TRATAMENTO DE SAÚDE COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - INDICAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA NÃO COOPERADO - CUSTEIO PELO PLANO DE SAÚDE.1- Os embargos de declaração, para serem viabilizados, reclamam o apontamento de omissão, obscuridade, contradição ou erro material. 2- A cobertura de tratamento fora da rede...
... O tratamento da criana com autismo deve ser individualizado e baseado em avaliaes funcionais e instrumentos ... uma prtica tecnicamente importante para o tratamento dos sintomas sensoriais do autismo e tem comprovao cientfica robusta conforme publicao ... -
Acordao N° 1699579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Administrativo. Processual civil. Agravo de instrumento. Concurso público. Agente da polícia civil do df. Tutela de urgência. Indeferimento. Banca examinadora. Ilegitimidade passiva. Capacidade laboral. Avaliação médica. Candidato inapto. Dilação probatória. Concessão da tutela de urgência. Impossibilidade. 1. A banca examinadora opera como mero executor do certame, agindo como contratado do...
... Autista (TEA), sendo considerada um autismo brando. Destaca que, nos termos da Lei n. 12.764/2012, ... que trata da ... A decisão salienta, ainda, que os sintomas do Transtorno do Espectro do Autismo são sintomas que ... sabidamente ... -
Acórdão nº 50005523620208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... está realizando tratamento com neurologista, pois apresenta sintomas de autismo. Diz ser prejudicial ao menor que as visitas ocorram fora da ...
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Acórdão nº 1.0702.18.094970-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-07-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - MENOR DIAGNOSTÍCADO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - PLANO DE SAÚDE - DISPONIBILIZAÇÃO DO TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR -- URGÊNCIA NÃO DEMONSTRADA - TUTELA - AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS AUTORIZADORES DA MEDIDA -- DESPROVIMENTO. - Para a antecipação de tutela devem estar presentes os requisitos cumulativos do art. 300 do CPC/2015, quais sejam, a...
... multidisciplinar, a fim de se evitar o agravamento do quadro de autismo e a perda total da capacidade de comunicao da criana. Destaca a obrigao da ... Assevera que "o portador de autismo sofre de um distrbio que os sintomas podem ser substancialmente reduzidos caso recebam o tratamento adequado o ... -
Acórdão nº 1.0000.19.158439-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-03-2020
EMENTA: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO DA DECISÃO UNIPESSOAL QUE INDEFERIU O EFEITO ATIVO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. De acordo com o art. 1.019, I, do NCPC/2015, o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal, comunicando ao juiz sua decisã
... s semanas desde o seu diagnstico"; que "por conta de todos os sintomas trazidos pela doena, a criana que tem Autismo deve passar por tratamentos ... -
Acórdão Nº 0020502-89.2021.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 19-06-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. TRABALHADORA COM FILHO PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. Presentes os elementos que evidenciam a probabilidade do direito da impetrante de ter sua jornada de trabalho adequada às necessidade de atendimento do filho menor com grave problema de saúde e que demanda, além do tratamento com equipe de saúde multidisciplinar, da presença ativa da
... REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. AUTISMO ... Trata-se de mandado de segurança impetrado por Luciana Bernardes ... notórios prejuízos de ordem material e processual, pois os sintomas do autismo infantil podem ser substancialmente reduzidos caso recebam o ... -
Acórdão nº 1.0000.22.189559-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE -TUTELA DE URGÊNCIA - TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TRATAMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - INDICAÇÃO PROFISSIONAL - PREVISÃO NO ROL DA ANS - CUSTEIO DE TRATAMENTO - NECESSIDADE.1. O contrato de plano de saúde pode limitar as doenças a serem cobertas, não lhe sendo permitido, no entanto, delimitar os procedimentos, exames e técnicas necessárias...
... O tratamento da criana com autismo deve ser individualizado e baseado em avaliaes funcionais e instrumentos ... uma prtica tecnicamente importante para o tratamento dos sintomas sensoriais do autismo e tem comprovao cientfica robusta conforme publicao ... -
Acórdão Nº 0021228-59.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REEXAME DO MÉRITO. Inviável o acolhimento dos embargos declaratórios quando inexistentes quaisquer das hipóteses enumeradas nos arts. 1022 do NCPC e 897-A da CLT. Para se insurgir contra o resultado do julgamento a parte dispõe de remédio processual próprio.
... seguintes CIDs: F 83.0, com atraso na dala (F 80.8 e F 82), com sintomas iniciais de F 84.0 (autismo) ... Na sentença (ID. 5a7955e), a Juíza ... -
Acórdão nº 1017861-67.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1017861-67.2021.8.11.0000AGRAVANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: J. P. M. P. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO - INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR – PROCEDIMENTOS AUSENTES NO ROL...
... OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO - INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR – PROCEDIMENTOS ... sintomas diagnosticados, sendo desaconselhável a prestação jurisdicional ... -
Acórdão nº 1.0702.18.094970-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS DE COBERTURA DA ANS - RESOLUÇÃO 539 ANS - MÉTODO ABA, EQUOTERAPIA, TERAPIA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E PSIQUIATRIA INFANTIL - ABORDAGEM INDICADA POR PROFISSIONAL DA SAÚDE - FORNECIMENTO DEVIDO - LIMITAÇÃO DE SESSÕES PRESCRITAS - IMPOSSIBILIDADE - REEMBOLSO - LIMITAÇÃO À TABELA...
... patologia acometida pela criana, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), na quantidade em que o mdico indicar como imprescindvel, inclusive, ... com base na psicologia comportamental tm demonstrado reduzir os sintomas do espectro do autismo e promover uma variedade de habilidades sociais, de ... -
Acórdão nº 1.0702.18.094970-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - MENOR - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - AMPLIAÇÃO DE REGRAS DE COBERTURA DA ANS - RESOLUÇÃO 539 ANS - MÉTODO ABA, EQUOTERAPIA, TERAPIA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL E PSIQUIATRIA INFANTIL - ABORDAGEM INDICADA POR PROFISSIONAL DA SAÚDE - FORNECIMENTO DEVIDO - LIMITAÇÃO DE SESSÕES PRESCRITAS - IMPOSSIBILIDADE - REEMBOLSO - LIMITAÇÃO À TABELA...
... patologia acometida pela criana, Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), na quantidade em que o mdico indicar como imprescindvel, inclusive, ... com base na psicologia comportamental tm demonstrado reduzir os sintomas do espectro do autismo e promover uma variedade de habilidades sociais, de ... -
Acórdão nº 1022564-75.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1022564-75.2020.8.11.0000AGRAVANTE: UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO AGRAVADO: K. P. P. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPORTAMENTAL ABA, INCLUINDO FONOAUDIÓLOGA; TERAPIA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPORTAMENTAL ABA, ... sintomas diagnosticados, sendo desaconselhável a prestação jurisdicional ... -
Acórdão Nº 5058057-13.2020.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 26-08-2021
... do Espectro Autista" (CID10: F840) e,em razo disso, apresenta sintomas como sobrepeso, seletividade e compulso alimentar, alteraes intestinais, ... , na sade global e nos sintomas do paciente, devido ao quadro de autismo (Evento 52, DOCUMENTACAO1, p. 2, Eproc 1 Grau). H aindanegativa ...