autismo sintomas
-
Acórdão nº 1022564-75.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1022564-75.2020.8.11.0000AGRAVANTE: UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO AGRAVADO: K. P. P. DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHOE M E N T AAGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPORTAMENTAL ABA, INCLUINDO FONOAUDIÓLOGA; TERAPIA...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE – PACIENTE PORTADOR DE AUTISMO – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR COMPORTAMENTAL ABA, ... sintomas diagnosticados, sendo desaconselhável a prestação jurisdicional ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10144-56.2019.5.15.0153)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA . LEI Nº 13.467/2017. HORAS NOTURNAS. NORMA COLETIVA. INEXISTÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 297 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Não se constata a...
... trabalhadora a redução de jornada para cuidar de filho com autismo severo ... É incontroverso que o filho da autora, Bryan, ... forma direta e negativa na evolução dos sintomas apresentados pelo portador de autismo, o ... que além de gerar ... -
Acórdão nº 1.0702.18.094970-4/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-02-2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS JÁ RECHAÇADOS NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO - NECESSIDADE DA PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 1.022 DO CPC/15 - MANUTENÇÃO DO JULGADO1. Os embargos de declaração não configuram a via adequada para obtenção da reforma da...
-
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082344-67.2022.8.19.0000 (Cível), 09-05-2023
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. MUNICÍPIO DE VALENÇA. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CRIANÇA COM CINCO ANOS PORTADORA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). POSTULAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO. TUTELA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. AGRAVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO. ...
... sintomas de agitação, inquietação, ecolalia e disrupção social ... transtorno do espectro de autismo (TEA) com sintomas de agitação, inquietação, ... ecolalia e ... -
Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... O transtorno do espectro autista (TEA), também conhecido como autismo, é um distúrbio do neurodesenvolvimento de início precoce, ... Embora definido por estes principais sintomas, o fenótipo dos pacientes com TEA pode variar muito, abrangendo desde ...
-
Acórdão Nº 0620077-12.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-04-2019
... portador de Autismo Infantil, apresentando sintomas de ... heteroagressividade e ...
-
Lei de SC que obriga presença de dois professores em sala é suspensa
Lei de SC que obriga presença de dois professores em sala é suspensa
... , deficiência motora ou física com dependência de vida prática, autismo ou transtorno de déficit de atenção com sintomas exacerbados ... Na ... -
Acórdão nº 1.0000.22.022764-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA -- FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PARA USO DOMICILIAR - CANABIDIOL - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU CONTRATUAL - RECUSA LÍCITA DE COBERTURA.1- Nos termos da Súmula nº 469 do STJ: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano...
-
Acórdão nº 1.0000.22.022764-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPATÓRIA -- FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PARA USO DOMICILIAR - CANABIDIOL - AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU CONTRATUAL - RECUSA LÍCITA DE COBERTURA.1- Nos termos da Súmula nº 469 do STJ: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano...
-
Sentença nº 1001116-28.2021.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... A Autora afirma que diz que os sintomas surgiram nos 12 meses prévios, aumentando gradualmente de intensidade ... e agravamento de sintomas após o filho receber diagnóstico de Autismo, conclui-se que houve outros períodos de tratamento, cujus documentos ...
-
Acórdão nº 0802079-49.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 01-08-2023
... Tratamentos intensivos para sintomas de autismo e/ou transtorno global do desenvolvimento, abordam o social, a ...
- Acórdão Nº 5058057-13.2020.8.24.0023 do Câmara de Recursos Delegados, 27-07-2022
-
Jequié - 1ª vara da infância e juventude
... O transtorno do espectro autista (TEA), também conhecido como autismo, é um distúrbio do neurodesenvolvimento de início precoce, ... Embora definido por estes principais sintomas, o fenótipo dos pacientes com TEA pode variar muito, abrangendo desde ...
-
Acórdão nº 1014251-28.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 03-02-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – AUTISMO – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR – INCIDÊNCIA DO CDC – DEMONSTRAÇÃO DA IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA – RISCO À SAÚDE – DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO E DO PERIGO DO DANO – CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.Para que...
... PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE – AUTISMO – INDICAÇÃO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR – INCIDÊNCIA DO CDC ... sintomas diagnosticados, sendo desaconselhável a prestação jurisdicional ... -
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... Autismo (TEA) ou autismo, é um transtorno do desenvolvimento que pode afetar as ... Crianças com autismo podem ter muitos sintomas e comportamentos diferentes, razão pela qual o autismo é considerado um ...
-
'Escolha em não vacinar crianças é um risco desnecessário'
Ideias do Milênio: Paul Offit, autor do livro Você acredita em mágica?
... Offit – Você tomou bastante! Na frente da caixa, diz: “Trata sintomas de gripe.” O Oscillococcinum é feito assim: você pega o fígado e o ... Foi o que ela disse. Como se houvesse escolha entre ter autismo, que era o que ela temia ter sido causado pela vacina, e receber a vacina ... -
Decisão Monocrática nº 50016728920218210024 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 27-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. SAÚDE. FORNECIMENTO DE FÓRMULA NUTRICIONAL QUE DEVE SER DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO, HAJA VISTA A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA UNIÃO, ESTADO E MUNICÍPIO DE, INDEPENDENTEMENTE DE DIVISÃO DE FUNÇÕES, GARANTIR DIREITO FUNDAMENTAL À VIDA E À SAÚDE DO CIDADÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO ESTADO. DESCABIMENTO. RECURSOS DESPROVIDOS.
... RUOSO DA SILVA, atualmente com 04 anos incompletos, apresenta sintomas de autismo infantil (CID 10 F84.0) e seletividade alimentar (CID 10 F50), ... -
Decisão Nº 08000255020208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-01-2020
... dano iminente, já que existe a possibilidade de agravamento dos sintomas do autismo e a dificuldade de atuação no desenvolvimento da criança ...
- Decisão Monocrática nº 5036071-68.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Turma Regional Suplementar do Pr, 24 de Julio de 2017
- Acórdão Nº 0815797-95.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2022
-
Relatório e Voto com número 5643114-10.2020.8.09.0006 da 5ª Câmara Cível, 11-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. CRIANÇA PORTADORA DE ESPECTRO AUTISTA. NECESSIDADE DE TERAPIA PRECOCE. PRESCRIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR. MÉTODO ABA. NEGATIVA INDEVIDA DO PLANO DE SAÚDE. RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS N. 539/2022. COBERTURA OBRIGATÓRIA PARA TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO. PEDIDO EM DE SEDE DE...
... tratamento da doença do Transtorno do Espectro do Autismo, principalmente aplicadores da ... terapia ABA ... Em que pese os ... para a escolha do procedimento mais adequado ao combate dos sintomas diagnosticados, ... sendo desaconselhável a prestação jurisdicional ... -
Acórdão nº 1.0000.20.445531-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-03-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PLANO DE SAÚDE - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TERAPIAS MULTIDISCIPLINARES PARA REABILITAÇÃO DO MENOR - INDICAÇÕES MÉDICAS - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PRESENTES - RECURSO PROVIDO.- Demonstrados a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, deve ser...
- Damares Alves: senadora tem paralisia facial e diz ter sido causada por herpes-zóster, entenda a doença
-
Damares Alves: senadora tem paralisia facial e diz ter sido causada por herpes-zóster, entenda a doença
... Ela costuma se manifestar depois dos 50 anos de idade ... Autismo: os 9 sinais que podem indicar o transtorno na fase adulta ... Na maioria das vezes, os sintomas desaparecem em dias. Mas em alguns casos, o cenário pode se agravar, ...
-
Damares Alves: senadora tem paralisia facial e diz ter sido causada por herpes-zóster, entenda a doença
... Ela costuma se manifestar depois dos 50 anos de idade ... Autismo: os 9 sinais que podem indicar o transtorno na fase adulta ... Na maioria das vezes, os sintomas desaparecem em dias. Mas em alguns casos, o cenário pode se agravar, ...