auto vistoria
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Acórdãos nº 1012434-60.2017.8.26.0405 de 1ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... do prazo fixado à obtenção do “ Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB ” do Hospital e Maternidade ...
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Acórdão Nº 0007971-74.2019.8.16.0058 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... Recorrente, seriam: o Auto de Infração n. 27968 lavrado pela ADAPAR (mov. 1.5, p. 11 – 1º Grau) e o ... Relatório de Vistoria do Centro de Tecnologia em Saúde e Meio Ambiente - TECPAR (mov. 1.2, p ...
- Acórdãos nº 1100542-10.2017.8.26.0100 de 33ª Câmara de Direito Privado, 16 de Abril de 2019
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Acórdãos nº 0033363-33.2011.8.26.0053 de 35ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... pela engenheira que elaborou o auto de vistoria, quando da devolução do imóvel, até em valores ...
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Acórdão Nº 0700135-48.2014.8.02.0066 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 30-07-2018
... imediato nos locais especificados que não possuírem AVCB ... (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), porém, sem ... observar que o ...
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Acórdãos nº 2063515-48.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 25 de Abril de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... do Corpo de Bombeiros, para emissão de Auto de Vistoria, não impediu, interferiu ou dificultou o cumprimento da ...
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Acórdãos nº 1003798-03.2016.8.26.0224 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... de Equipamentos do Aeroporto e cópia do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB Ato impugnado não foi ...
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Acórdãos nº 1048037-69.2017.8.26.0576 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... óvel foi entregue, tendo a autora firmado auto de vistoria, sem quaisquer ressalvas. Imóvel adquirido quando a obra ...
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Acórdãos nº 2188191-39.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ÇÃO DE ESTABELECIMENTO - AUSÊNCIA DE AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) ANTECIPAÇÃO DE TUTELA ...
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Decisão Monocrática N° 00620885620108070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Indefiro a suspensão requerida na petição Id. 23910108, tendo em vista que o mandado de imissão na posse já foi cumprido, conforme se infere do Auto de Vistoria, Imissão na Posse e Entrega reproduzido no Id. 24516597. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se e intimem-se. Brasília, 30 de março de 2021. Desembargadora Fátima Rafael Relatora
... o mandado de imisso na posse j foi cumprido, conforme se infere do Auto de Vistoria, Imisso na Posse e Entrega reproduzido no Id. 24516597. Aps, ... -
Acórdãos nº 1011729-36.2016.8.26.0037 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2017
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... empresarial (mediante obtenção de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará de Localização ...
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Acórdãos nº 2107877-09.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... de carência, por ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e do ajuizamento de Ação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08153994320194058100), 27-07-2021
PROCESSO Nº: 0815399-43.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KITECABANA LOUNGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: David Alcântara Isidoro APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides Saldanha Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO AUTO DE INFRAÇÃO. INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E BENFEITORIAS (MESAS,
... LTDA contra a União Federal, visando à declaração da nulidade do Auto de Infração 051/2018, lavrado pela Secretaria de Patrimônio da União - ... ço de 2018, por volta de 11 horas da manhã, foi realizada uma vistoria na barraca de praia Kite Cabana, decorrente de requerimento da SPU/CE, com ... -
Decisão monocrática Nº 1406579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... condenação do Estado de São Paulo na obrigação de providenciar o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a Escola Estadual Jardim Ana ...
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Acórdãos nº 1010297-74.2014.8.26.0223 de 33ª Câmara de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ção de serviços obtenção de auto de vistoria do corpo de bombeiros obrigações das partes ...
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Acórdãos nº 1002763-36.2015.8.26.0032 de 3ª Câmara de Direito Público, 22 de Febrero de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... funcionamento da vigilância sanitária e auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, bem como a indicação do “Médico ...
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Acórdãos nº 1060780-26.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Mérito - Despesas condominiais referentes a Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Fundo de Obras Extra-Trimestral, que ...
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Acórdãos nº 0011506-57.2011.8.26.0011 de 23ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... pelo menos desde 1997 Somado a isso, o auto de vistoria evidencia que o muro de arrimo foi edificado em 1977 pela ...
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Acórdãos nº 3001199-45.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 29 de Mayo de 2019
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... ÊNCIA Ação civil pública Obtenção de auto de vistoria" do Corpo de Bombeiros (AVCB) a escola pública estadual Art. 1º, \xC2" ...
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Acórdãos nº 1003480-72.2015.8.26.0606 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... estabelecimentos Constatada a inexistência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e licenças de funcionamento em ...
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Processo nº 0008076-43.2014.8.19.0058 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 15 de Febrero de 2017
... Ltda. Afirma que a vistoria realizada pela seguradora ... Distribuidora de Auto e Com Ltda), onde a nova ...
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Acórdãos nº 1005063-77.2014.8.26.0590 de 15ª Câmara de Direito Público, 28 de Marzo de 2018
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ...
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Acórdãos nº 0026858-26.2011.8.26.0344 de 15ª Câmara de Direito Público, 15 de Septiembre de 2016
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... Infração administrativa Inexistência de auto de vistoria do Corpo de Bombeiros Exercícios de 2007 e 2008 - Lei ...
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Acórdão Nº 0000083-12.2021.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-05-2022
... tr, img { page-break-inside: auto; } ... img { max-width: 100% !important; } ... p, h2, h3 { orphans: 3; ... ção e Apreensão, Termo de Restituição e Laudo Pericial de Vistoria e Avaliação –, bem como pelos depoimentos colhidos tanto na fase ...
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Acórdãos nº 1001310-79.2015.8.26.0428 de 32ª Câmara de Direito Privado, 22 de Marzo de 2019
... :hidden;outline:0;}#outline a:hover{color:#0cf;}.pf{margin:13px auto;box-shadow:1px 1px 3px 1px ... do síndico, objetivando a regularização do auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Regularização no curso da ação ...