autogestão pedagógica
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RESOLUÇÃO Nº 15, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
... : A relevância do fortalecimento da autonomia e da autogestão das escolas públicas e escolas de educação especial ou de atendimento ... para a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... 87) Aposentado. Manutenção de plano de saúde. Modelo de autogestão com coparticipação nos custos. Ausência de contribuição. Inviável a ... trabalhador, mas também de servir como uma razoável carga pedagógica a fim de inibir a reiteração de atos do empregador que afrontem a ...
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Acórdão Nº 08636124920188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 09-04-2021
... Passos e conhecer e negar provimento ao recurso da GEAP – Autogestão em Saúde , nos termos do voto do relator que integra este acórdão. ... , sem sombra de dúvida, deixa de exercer sua função punitivo-pedagógica, isto é, deixa de punir o agente causador do dano adequadamente (ante o ...
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Decisao Nº 0062561-42.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 13-12-2023
... , saliento que a ré é entidade que atua pelo sistema de autogestão. E não se desconhece que o STJ tem entendimento sumulado acerca da ... morais possui múltiplas funções: reparatória, preventiva e pedagógica ... No caso concreto, entendo que o valor arbitrado pelo juízo de ...
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Decisao Nº 0504838-77.2014.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 17-11-2020
... PLANSERV. PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO. INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INEXISTÊNCIA DE ... ão reitere na prática do ilícito, atendendo a uma finalidade pedagógica; e a segunda é de compensação pelos transtornos suportados pelo lesado ...
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Acórdão nº 0510571-04.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Noviembre de 2018
... Órgão Julgador : Quinta Câmara Cível ... Apelante : Geap Autogestão Em Saude ... Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 24290/BA) ... repressiva e pedagógica do instituto em questão ... O infrator, para tanto, tem que ser punido ...
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Decisao Nº 0013809-93.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-11-2023
... ça comum julgar as demandas relativas a plano de saúde de autogestão empresarial, exceto quando o benefício for regulado em contrato de ... morais possui múltiplas funções: reparatória, preventiva e pedagógica ... No caso concreto, entendo que o valor arbitrado pelo juízo de ...
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Acórdão Nº 08122115020198205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 15-03-2021
... APTE/APDO: GEAP – Autogestão em Saúde. ... Relator: JUIZ RICARDO TINOCO DE GÓES (CONVOCADO) ... reais) atenderia as finalidades compensatória, inibitória e pedagógica – o que, na verdade, inexistiu, dada a gravidade do quadro que se ...
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Relações de trabalho lato sensu
... as condições de adequação do estágio à proposta pedagógica do curso, à etapa e modalidade da formação escolar do estudante e ao ... laborativas ou profissionais em proveito comum, autonomia e autogestão para obterem melhor qualificação, renda, situação socioeconômica e ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Administração e Finanças
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Administração e Finanças
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Superintendência de Recursos Humanos
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Ordenador de Despesas
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Contadoria Geral do Estado
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Faculdade de Direito
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Secretário de Estado
... para a promoção de melhoria na in- fraestrutura física e pedagógica" das unidades escolares, incentivando a autogestão escolar e a participaç\xC3" ...
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Decisao Nº 0005913-48.2013.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... PLANO DE SAÚDE NA MODALIDADE DE AUTOGESTÃO. PACIENTE ONCOLÓGICO. NEGATIVA DE COBERTURA PARA MATERIAIS CIRÚRGICOS ... nas finanças públicas e cumprindo com exatidão sua função pedagógica. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ... Vistos, relatados e discutidos estes ...
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... b) o trabalho como princípio educativo, prática pedagógica que reflete sobre o mundo do trabalho, a cultura desse trabalho, as ... ão de trabalho e renda, especialmente a partir de processos de autogestão (BRASIL, 2007a, p. 31-32, grifo nosso) ... Ciavatta (2006, p. 914), ao ...