autonomo inss
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-36100/2003-0464-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2006
... A C Ó R D Ã O ... 5a. TURMA GMGA/AK RECURSO DE REVISTA. INSS. VARA DO TRABALHO LOCALIZADA EM COMARCA DO INTERIOR. REPRESENTAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-60800/2002-0254-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2006
... A C Ó R D Ã O ... 5a. TURMA GMGA/AK RECURSO DE REVISTA. INSS. VARA DO TRABALHO LOCALIZADA EM COMARCA DO INTERIOR. REPRESENTAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-85800/2003-0381-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2006
... A C Ó R D Ã O ... 5a. TURMA GMGA/AK RECURSO DE REVISTA. INSS. VARA DO TRABALHO LOCALIZADA EM COMARCA DO INTERIOR. REPRESENTAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1223/2002-242-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Marzo de 2006
... JCRCS/fdbs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INSS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ADVOGADO AUTÔNOMO. LEI Nº 6.539/78 ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028065420204058000), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0802806-54.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO GOMES ADVOGADO: Joao Junior Onuki Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADOS CONVOCADOS: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra e Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz JUIZ...
... : APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA JOSE DA CONCEICAO GOMES RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... § 8º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS expedirá Carteira de Identificação e Contribuição, que será renovada ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-130500/2002-0442-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2006
... A C Ó R D Ã O ... 5a. TURMA GMGA/AK RECURSO DE REVISTA. INSS. VARA DO TRABALHO LOCALIZADA EM COMARCA DO INTERIOR. REPRESENTAÇÃO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-156700/2001-0501-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Junio de 2006
... A C Ó R D Ã O ... 5a. TURMA GMGA/AK RECURSO DE REVISTA. INSS. VARA DO TRABALHO LOCALIZADA EM COMARCA DO INTERIOR. REPRESENTAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0208293-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE DÉBITOS DO INSS. VIOLAÇÃO DO ART. 47 DA LEI 8/212/1991. ...
-
Acórdão nº 2015/0132721-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-474/2002-331-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Junio de 2005
... Havendo, no quadro de pessoal do INSS, procurador designado para determinada comarca do interior, nessa ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-50750/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Abril de 2005
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. ADVOGADO AUTÔNOMO. LEI 6.539/78 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-40545/2002-902-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Abril de 2005
... A C Ó R D Ã O ... (Ac. 5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA. INSS. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. ADVOGADO AUTÔNOMO. LEI 6.539/78 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-502/2001-431-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Junio de 2005
... 1. Havendo, no quadro de pessoal do INSS", procurador designado para determinada comarca do interior, a representaç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-731/2001-433-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR ADVOGADO AUTÔNOMO I - O art. 1º da Lei ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR ADVOGADO AUTÔNOMO I - O art. 1º da Lei ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-73100/2001-0433-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... BL/sgg INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR ADVOGADO AUTÔNOMO I - O art. 1º da Lei ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Agosto de 2006
... A C Ó R D Ã O ... (4ª Turma) ... BL/sgg INSS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL POR ADVOGADO AUTÔNOMO I - O art. 1º da Lei ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004952720194058000), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0800495-27.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE GONCALO DA SILVA FILHO ADVOGADO: Kelly Ferreira Dos Santos Leite e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... Santos Leite e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª ... -
Acórdão nº 2008/0010630-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... BOHRER NETO E OUTRO(S) RÉU : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL DE NOVA IGUAÇU - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004506920194058405), 11-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira REOAC 0800450-69.2019.4.05.8405 PARTE AUTORA: RONALDO GOMES DE CASTRO ADVOGADA: ALYSSANDRA GONÇALVES DA ROCHA PARTE RÉ: COLONIA DE PESCADORES Z 2 DE TOUROS E OUTRO ADVOGADO: SÉRGIO GUEDES CARVALHO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL HALLISSON REGO BEZERRA REL.: DES. FEDERAL CONVOCADO LUIZ BISPO DA...
... a ação popular em tela - arrolando como assistentes a União e o INSS, em desfavor da Colônia de Pescadores Z-2 de Touros e do seu presidente, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-585/2004-052-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Junio de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ACORDO SEM RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. Decisão recorrida em que se indeferiu a pretensão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de que o Reclamante efetuasse o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre o valor recebido em acordo homologado sem...
... se indeferiu a pretensão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de que o Reclamante efetuasse o recolhimento das contribuições ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08049259220214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0804925-92.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: RAFAELA SILVA GIRAO ADVOGADO: Leonardo Zirpoli Abath AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL LITISCONSORTE: THALES MORGAN GUIMARAES SA ADVOGADO: Geraldo Vinicius Oliveira Nunes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho PROCESSO...
... se deveriam ser apresentadas todas as guias de pagamento junto ao INSS, ou o período necessário para contabilização do tempo, apresentou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1979/2001-433-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Junio de 2007
... CARP/nrs/ps ... AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. NÃO-CONHECIMENTO. INSS. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. ADVOGADO AUTÔNOMO. A Corte, por ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ícios de qualquer espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ... § 1º A obrigatoriedade de inscrição no CPF alcança as ...