autopista regis bittencourt
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PORTARIA Nº 197/SUROD, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... da Rodovia BR-116/PR administrada pela Autopista Régis Bittencourt S/A;Interessada: Companhia de ...
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DECISÃO SUROD Nº 443, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... /PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis Bittencourt - ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 03 DE MARÇO DE 2010. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Concessionaria Autopista Regis Bitencourt S.a., os Imoveis que Menciona, Localizados Nos Municipios de Juquitiba e Miracatu, No Estado de São Paulo, Necessarios a Execução da Obras de Duplicação de Trecho da Serra do Cafezal.
... Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Juquitiba e Miracatu, no Estado de São Paulo, necessários à execução das obras de ...
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Decreto de 03/03/2010 ( seq-sf: 2 ). DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM FAVOR DA CONCESSIONARIA AUTOPISTA REGIS BITENCOURT S.A., OS IMOVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NOS MUNICIPIOS DE JUQUITIBA E MIRACATU, NO ESTADO DE SÃO PAULO, NECESSARIOS A EXECUÇÃO DA OBRAS DE DUPLICAÇÃO DE TRECHO DA SERRA DO CAFEZAL.
... Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A., os imóveis que menciona, localizados nos Municípios de Juquitiba e Miracatu, no Estado de São Paulo, necessários à execução das obras de ...
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Acórdão Nº 5001456-20.2020.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-03-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - NEGATIVA DE RESSARCIMENTO DE PREJUÍZOS POR CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - PROCEDÊNCIA EM 1º GRAU - INCONFORMISMO DAS RÉS - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - ADMINISTRADORA E CONCESSIONÁRIA DIVERSA DAQUELA PERANTE A QUAL ADMINISTRA O TRECHO VIÁRIO DO ACIDENTE - INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA APARÊNCIA -...
... (RÉU) APELANTE: AUTOPISTA PLANALTO SUL S/A (RÉU) APELADO: PAULO CAMARGO DE ... -se num acidente de trânsito na Rodovia Regis Bittencourt - BR 116, no KM 545, Município Barra ... -
PORTARIA Nº 170/2020/SUROD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... oblíqua na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt BR-116/SP, sob concessão à onária Autopista Régis Bittencourt, entre o km 499+313 e o km ...
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PORTARIA Nº 156/2020/SUROD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... ânea na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt BR-116/SP, sob concessão à onária Autopista Régis Bittencourt, no km 414+130, em Taboão da ...
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PORTARIA Nº 153/SUROD, DE 28 DE MAIO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis ...
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PORTARIA Nº 155/SUROD, DE 28 DE MAIO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.Interessada: Cia. de ...
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PORTARIA Nº 157/SUROD, DE 28 DE MAIO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. Interessada: Cia. de ...
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PORTARIA Nº 162/SUROD, DE 28 DE MAIO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.Interessada: Cia. de ...
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Acórdão Nº 0001102-78.2019.8.16.0193 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 07-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA PEDAGIADA. CAMINHÃO QUE COLIDE COM ANIMAL (CAVALO) EM PISTA DE ROLAMENTO. PRETENSÃO DA RÉ DE APLICAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA – DESCABIMENTO – RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO – ARTIGO 37, §6º DA CONSTITUIÇÃO...
... Apelante: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S/A ... Apelada: DOTTI ... -
Acórdão Nº 0003291-18.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 08-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AVARIAS NO PNEU DO AUTOMÓVEL DA AUTORA. SUPOSTOS BURACOS NA PISTA DE ROLAMENTO. RODOVIA PEDAGIADA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. PARTE AUTORA QUE NÃO SOUBE INFORMAR A DATA CORRETA DO INCIDENTE. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA DATA INDICADA NA EXORDIAL APÓS O OFERECIMENTO DA...
... Autopista Régis Bittencourt S.A ... Relator: Desembargador ... -
Acórdãos nº 2232404-96.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Febrero de 2018
RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. DUPLICAÇÃO DE RODOVIA. FECHAMENTO DE ACESSO IRREGULAR. De acordo com os documentos acostados aos autos, o acesso ao condomínio é de conhecimento da agravante desde 2013, de modo que não se vislumbra a sustentada urgência. No mais, não há nos autos elementos suficientes a demonstrar a verossimilhança das alegações e a questão demanda...
... , em que é agravante AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A, é agravado ... -
PORTARIA Nº 319/SUROD, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
... /PR, administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt.Interessado: Jefferson Rosa ...
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DECISÃO SUROD Nº 377, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022
... /PR, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Dinossauro ...
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DECISÃO SUROD Nº 421, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
... na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Regis Bittencourt - Interessado: A.M.T - Mídia ...
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DECISÃO SUROD Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
... na rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Vinícola ...