autopista regis bittencourt
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PORTARIA Nº 155/SUROD, DE 28 DE MAIO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.Interessada: Cia. de ...
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PORTARIA Nº 157/SUROD, DE 28 DE MAIO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. Interessada: Cia. de ...
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PORTARIA Nº 162/SUROD, DE 28 DE MAIO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A.Interessada: Cia. de ...
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Acórdão Nº 0000209-79.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... Autopista Régis Bittencourt S.A ... Murilo Pereira Maciel ...
- Acórdão Nº 0300813-13.2018.8.24.0055 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-02-2022
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Acórdão Nº 5006903-42.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. OBJETO NA PISTA QUE FOI FATOR PREDOMINANTE PARA O ACIDENTE. RELAÇÃO DE CONSUMO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA. 1. CAUSAS EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA. FATO PREVISÍVEL QUE AFASTA A EXCLUDENTE DE ILICITUDE DE CULPA DE TERCEIRO. ADEMAIS, CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR NÃO...
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Acórdão Nº 5001655-73.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
... JULIANO WATZKO (OAB SC023439) AGRAVADO: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A ...
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Acórdãos nº AIRR-1029/2012-0088-09. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... em que é Agravante AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A. e Agravada GRACIELI ...
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O regulamento de concessões rodoviárias da ANTT como 'porta de entrada' para a regulação responsiva no setor
O artigo objetiva analisar o cenário de edição do Regulamento de Concessões Rodoviárias (RCR) pela ANTT, o qual busca introduzir regras genéricas para as concessões rodoviárias, permitindo maior simplificação e uniformização da regulação e, nessa missão, podendo representar “porta de entrada” para a Teoria da Regulação Responsiva nesse setor.[Metodologia/abordagem/design] A partir de reconstrução
... as concessões celebradas em 2008 com a Autopista Fernão Dias, a Autopista Fluminense, a Autopista ... Sul, a Autopista Planalto Sul, a Autopista Régis Bittencourt, a Transbrasiliana e a Acciona – ... -
Decisão monocrática Nº 0003055-40.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-05-2023
... Autopista Régis Bittencourt S.A ... Apelado(s): Autopista ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1001283-54.2019.5.02.0241)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO. SÚMULA 184 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO CARACTERIZADA. 1. De acordo com o artigo 896-A da CLT, o Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista,
... "AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ... -
Acórdão Nº 4028767-73.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 30-01-2020
... de Oliveira Carmona e Agravada Autopista Régis Bittencourt ... Sétima Câmara de ...
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Acórdãos nº 0003560-73.2010.8.26.0268 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2018
... Serra , em que é apelante AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S A, é apelado ...
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DECISÃO SUROD Nº 191, DE 22 DE JULHO DE 2022
... na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Social ...
- Decisão Monocrática Nº 0300486-09.2017.8.24.0086 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-11-2020
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Acórdão Nº 0002769-66.2019.8.16.0204 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 27-06-2022
... ARTERIS S.A. e Autopista Régis Bittencourt S.A ... Recorrente(s): ...
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Decisão Monocrática Nº 0302544-80.2019.8.24.0064 do Presidência da Segunda Turma Recursal (Gestor), 31-01-2023
... BERNADETE JUNCKES (AUTOR) RECORRIDO: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) ... ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 593-57.2012.5.15.0069) 11-04-2018
... ALVES ALVARENGA e Recorrida AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A ...
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Acórdão Nº 0003864-60.2013.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2022
... Autopista Régis Bittencourt S.A ... Embargante(s): ...
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Acórdão Nº 0035002-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 25-09-2023
... Agravante(s): ... Autopista Régis Bittencourt S.A ... Agravado(s): ...
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Sentença nº 1000363-62.2023.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-10-2023
... de Araújo (reclamante) em face de Autopista Régis Bittencourt S.A. (reclamada).Honorários ...
- Decisão Monocrática Nº 0300486-09.2017.8.24.0086 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 21-10-2020
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Acórdão Nº 0005935-25.2019.8.16.00371 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 16-11-2022
... EMBARGANTE: AUTOPISTA RÉGIS BITTENCOURT S.A ... EMBARGADA: NEO ...