autopista regis bittencourt
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PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis ...
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PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... /PR, sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis Bittencourt - ...
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PORTARIA Nº 379, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 389, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 388, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 371, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 370, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 373, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 372, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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Acórdão Nº 5007175-65.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Civil, 17-11-2022
... FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) ADVOGADO: MILTON LUIZ ...
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DECISÃO SUROD Nº 13, DE 18 DE ABRIL DE 2022
... /PR, sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis ...
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PORTARIA Nº 197/SUROD, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... da Rodovia BR-116/PR administrada pela Autopista Régis Bittencourt S/A;Interessada: Companhia de ...
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PORTARIA Nº 298/SUROD, DE 13 DE AGOSTO DE 2021
... SP/PR administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt.Interessado: Auto Posto Túlio ...
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PORTARIA Nº 307/SUROD, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
... SP/PR administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt.Interessado: Vinícola ...
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PORTARIA Nº 73, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessada: Companhia ...
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DECISÃO SUROD Nº 117, DE 29 DE JUNHO DE 2022
... da Rodovia BR-116/PR, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Dinossauro ...
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PORTARIA Nº 349, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessado: Auto Posto ...
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PORTARIA Nº 81, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessada: Companhia ...
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PORTARIA Nº 70, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Presidente ...
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Acórdão Nº 0300615-88.2016.8.24.0008 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-02-2022
... : SA TRANSPORTES LTDA (AUTOR) APELADO: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) ...
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Acórdão Nº 0020354-39.2016.5.04.0781 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-09-2017
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. O valor destinado ao exequente deve seguir as regras aplicadas pela legislação vigente, tendo em vista que a cláusula acordada se trata de uma obrigação assumida pela executada de colocar em dia os valores do FGTS de sua responsabilidade e não somente a parte devida ao trabalhador. Portanto, não há falar em descumprimento do acordo.
... LTDA, CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A, AUTOPISTA LITORAL SUL ... -
Acórdão Nº 5001421-13.2019.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DESLIZAMENTO DE BARREIRA SOBRE RODOVIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. AVENTADO DEVER DE INDENIZAR POR EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NÃO CONSTATADA. INCIDENTE DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR CONSISTENTE EM CHUVA INTENSA.
... E TRANSPORTES LTDA (AUTOR) APELADO: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RU) ... -
PORTARIA Nº 170/2020/SUROD, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
... oblíqua na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt BR-116/SP, sob concessão à onária Autopista Régis Bittencourt, entre o km 499+313 e o km ...
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PORTARIA Nº 125/SUROD, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020
... ânea na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt BR-116/SP, sob concessão à onária Autopista Régis Bittencourt, no km 414+130m, em ...
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PORTARIA Nº 156/2020/SUROD, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020
... ânea na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt BR-116/SP, sob concessão à onária Autopista Régis Bittencourt, no km 414+130, em Taboão da ...