autopista regis bittencourt
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Acórdão, Processo nº 0009332-70.2012.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... acidente de trânsito, ocorrido na Rodovia Regis Bittencourt ... A sentença proferida em ... , Magda Aparecida Alves dos Santos, Autopista Regis Bittencourt, Banco BMG e Arroz Tio Manoel ...
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Sentença nº 1000491-19.2022.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-05-2023
... reclamação trabalhista em face de Autopista Régis Bittencourt S.A. (1ª reclamada) e A. S ...
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Acórdão Nº 0300486-09.2017.8.24.0086 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 16-03-2021
AGRAVO INTERNO. RECURSO INOMINADO QUE, EM PARTE, REPETIU OS ARGUMENTOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO E AFASTADOS NA SENTENÇA E, NO RESTANTE, LEVANTOU TESES NÃO APRESENTADAS AO JUÍZO DE ORIGEM. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE E INOVAÇÃO RECURSAL. RECURSO NÃO CONHECIDO. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO MONOCRÁTICO. INTELIGÊNCIA DO INCISO X DO ARTIGO 21 DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E DO...
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Acórdão nº 1.0570.14.002292-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ARREMESSO DE BLOCO EM VEÍCULO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - TEORIA DA ASSERÇÃO - FATOS NARRADOS NA INICIAL. 1. A legitimidade refere-se ao vínculo existente entre determinada parte e o resultado buscado com a ação ajuizada, de forma com que eventual sentença possa repercutir em seu patrimônio jurídico. 2. Tendo o autor atribuído a culpa...
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Acórdão nº 1.0570.14.002292-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO - ARREMESSO DE BLOCO EM VEÍCULO - ILEGITIMIDADE PASSIVA - EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - TEORIA DA ASSERÇÃO - FATOS NARRADOS NA INICIAL. 1. A legitimidade refere-se ao vínculo existente entre determinada parte e o resultado buscado com a ação ajuizada, de forma com que eventual sentença possa repercutir em seu patrimônio jurídico. 2. Tendo o autor atribuído a culpa...
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Acórdão Nº 0302544-80.2019.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 13-10-2021
RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO CAUSADO POR ANIMAL DE PEQUENO PORTE (CACHORRO). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 37, § 6º, DA CF, E 14 E 22, DO CDC. DEVER DE CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RODOVIAS SOB SUA RESPONSABILIDADE. HIPÓTESE DE OMISSÃO ESPECÍFICA. IMPOSSIBILIDADE...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11524-28.2016.5.09.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO TERMINATIVA DO FEITO. IRRECORRIBILIDADE IMEDIATA. ARTIGO 893, § 1º, DA CLT E SÚMULA 214 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . ...
... AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A., AUTOPISTA LITORAL SUL ... -
Acórdão Nº 5008068-37.2022.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA OBJETO DE CONCESSÃO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO RÉ. PRELIMINAR DE EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL. TESE QUE SE CONFUNDE COM O MÉRITO. ANÁLISE CONJUNTA. MÉRITO. COLISÃO DE VEÍCULO COM ANIMAL (CAVALO) EM PISTA DE ROLAMENTO DA BR-116. RESPONSABILIDADE...
... APELANTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) APELADO: RW ... -
Acórdão Nº 0301822-25.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 22-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE CAUSADO POR DESNÍVEL NA RODOVIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DA REQUERENTE. CULPA EXCLUSIVA DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA PELO DESNÍVEL NA PISTA. TESE DERRUÍDA. COMPROVAÇÃO DO DANO, MAS NÃO DA OMISSÃO ESPECÍFICA DA REQUERIDA E O NEXO CAUSAL COM O DANO. DECLARAÇÃO UNILATERAL DO CONDUTOR EM BOLETIM DE OCORRÊNCIA....
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PORTARIA Nº 49/SUROD, DE 22 DE fevereiro DE 2021
... da Rodovia BR-116/SPsob concessão à Autopista Régis Bittencourt;interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 50/SUROD, DE 23 DE fevereiro DE 2021
... da Rodovia BR-116/SPsob concessão à Autopista Régis Bittencourt;interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 57/SUROD, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
... da Rodovia BR-116/SPsob concessão à Autopista Régis Bittencourt;interessada: Socitel TelecomO ...
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Acórdão Nº 0300055-83.2015.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 13-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DE AMBAS AS PARTES. QUEBRA DE VIDROS DE ÔNIBUS TRANSITANDO POR RODOVIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. DOIS EVENTOS OCASIONADOS POR TERCEIROS. ARREMESSO DE PEDRAS. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. RESSARCIMENTO INDEVIDO. DANO CAUSADO POR PEDRA SOBRE A PISTA DE RODAGEM. RESPONSABILIDADE OBJETIVA....
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Sentença nº 1000754-51.2022.5.02.0331 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-07-2023
... S. B. contra AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT SA, devidamente qualificados ...
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Acórdão Nº 0312207-65.2017.8.24.0018 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 30-03-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO RODOVIÁRIO. SENTENÇA PROCEDENTE. RECURSO DA PARTE RÉ. ALEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. CAMINHÃO TOMBADO E NÃO RETIRADO DO LOCAL. CONTRATO DE CONCESSÃO. DEVER DE REBOCAR O VEÍCULO. MOTORISTA DA TRANSPORTADORA ENCAMINHADO PARA O HOSPITAL, IMPOSSIBILITADO DE PROVIDENCIAR A SEGURANÇA DO...
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Acórdão Nº 5018264-87.2021.8.24.0005 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-03-2022
RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA POR DANOS CAUSADOS A VEÍCULO POR OBJETO METÁLICO ABANDONADO SOBRE ESTRADA DE RODAGEM. OMISSÃO ESPECÍFICA. APLICAÇÃO DA TEORIA OBJETIVA. PROVA DO LIAME CAUSAL E DOS DANOS. AUTOR QUE SE DESINCUMBE DO ÔNUS FIXADO NO ART. 373, I, DO CPC/15. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 259-48.2014.5.09.0965) 01-04-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉDIGE DAS LEIS 13.105/2015 E 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O art. 1º, § 1º, da IN 40/16 do c. TST determina que "se houver omissão no juízo de admissibilidade do recurso de revista de um ou mais temas é ônus da parte interpor embargos de declaração para o órgão...
... DE SHOPPING CENTERS S/A , AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S.A. , CRYSTAL ADMINISTRADORA ... -
PORTARIA Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2022
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis ...
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PORTARIA Nº 149/SUROD, DE 21 DE MAIO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis ...
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PORTARIA Nº 38, DE 31 DE JANEIRO DE 2022
... /PR, sob concessão da Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis Bittencourt - ...
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PORTARIA Nº 379, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 389, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 388, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
... /SP administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...
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PORTARIA Nº 371, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
... da Rodovia BR-116/SP sob concessão à Autopista Régis Bittencourt. Interessada: Infovale Telecom ...