autoria crime
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Acórdão nº 2016/0211408-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a pris
... 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ... -
Acórdão nº 2016/0278300-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito, ... a prática do crime ...
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Acórdão nº 2014/0124697-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ORDINÁRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. SONEGAÇÃO FISCAL. DENÚNCIA. CRIME SOCIETÁRIO. AUTORIA COLETIVA. DESCRIÇÃO FÁTICA SUFICIENTE. DEMONSTRAÇÃO DE INDÍCIOS DE AUTORIA. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. FALTA DE JUSTA CAUSA. NÃO DEMONSTRAÇÃO DE PRONTO....
... CRIME SOCIETÁRIO. AUTORIA COLETIVA. ... -
Acórdão nº 2016/0130774-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A VÍTIMA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Consoante disp
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS . CRIME DE ... ROUBO MAJORADO (CONCURSO DE AGENTES E ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ... -
Acórdão nº 2016/0076476-5 de T5 - QUINTA TURMA
... crime ... suficientes da autoria, bem como a ocorrência de um ou mais ...
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Acórdão nº 2016/0103860-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA. POSSIBILIDADE. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE DOLO. REEXAME PROBATÓRIO. INEXISTÊNCIA DE OBSTÁCULO PARA O PROSSEGUIMENTO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Sendo a pessoa
... TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. CRIME CONTRA A ... 3. Tendo concluído a Corte local admitido indícios de autoria do crime tributário, ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... demonstração da existência da prova da materialidade do crime" e ... a presença de indícios suficientes da autoria. Exige-se,\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. POSSE ILEGAL DE ARMAS DE FOGO COM IDENTIFICAÇÃO SUPRIMIDA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTANCIAS CONCRETAS. CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO E DE PRISÃO TEMPORÁRIA DO RECORRENTE POR SUSPEITA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. Para a decretaçã
... demonstração da existência da prova da materialidade do crime" e ... a presença de indícios suficientes da autoria. Exige-se,\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO. NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA NÃO APRECIADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. RISCO À GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. MODUS OPERANDI. RÉU FORAGIDO....
... relacionadas à negativa de autoria", por demandar o reexame do conjunto ... fático-probat\xC3" ... 3. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ... -
Acórdão nº 2016/0262837-1 de T5 - QUINTA TURMA
... DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ... crime e indícios suficientes de autoria, a ...
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Acórdão nº 2016/0166916-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. INÉPCIA DA DENÚNCIA E INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO APRECIADAS PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGAS APREENDIDAS, ALÉM DE DINHEIRO SEM COMPROVA&
... DENÚNCIA E INDÍCIOS DE AUTORIA. MATÉRIAS NÃO ... APRECIADAS ... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ... -
Alvo de atentado, chefe da segurança de Rogério Andrade disse à polícia que não sabe a quem atribuir autoria do crime
Vítima de um atentado na noite desta sexta-feira (15), o policial militar reformado Márcio Araújo de Souza, de 54 anos, apontado como chefe da segurança do bicheiro Rogério Andrade, foi o novo alvo da guerra do bicho. Em depoimento à polícia, Araújo ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... de crime reveste-se de caráter excepcional em nosso ... presença de indícios suficientes da autoria", bem como a ... ocorrência de um ou mais pressupostos do\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0177719-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. RECEPTAÇÃO SIMPLES. PRISÃO PREVENTIVA. REINCIDÊNCIA EM CRIME DOLOSO. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Dispõem os incisos e o parágrafo único do art. 313 do Código de Processo Penal que, para a decretação da prisão preventiva, é necessária
... CRIME" DOLOSO. RISCO DE ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... INEXIST\xC3" ... suficientes de sua autoria ... 4. Ordem denegada. Liminar cassada ... -
Acórdão nº 2014/0007608-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE DOLO. AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME COMPROVADOS. REVISÃO DO JULGADO. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO PROBATÓRIA. INVIABILIDADE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - A análise das razões...
... ESPECIAL. PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ALEGAÇÃO DE ... AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... DE ARMA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ... suficiente da autoria ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... DA AUTORIA. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NO BOJO ... PREVENTIVA. ... crime ...
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Acórdão nº 2016/0126695-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EXISTÊNCIA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PRISÃO DOMICILIAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. CONSTRANGIMENTO ...
... PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ... EXISTÊNCIA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO. ... 2. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. NULIDADE DAS PROVAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO E NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE....
... AUTORIA. EXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM ... 2. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. EXISTÊNCIA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. QUANTIDADE DO ENTORPECENTE APREENDIDO E CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. NEGATIVA DE AUTORIA....
... MATERIALIDADE DELITIVA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. ... 2. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ... -
Acórdão nº 2015/0255612-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DESCLASSIFICAÇÃO E NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO...
... DESCLASSIFICAÇÃO E NEGATIVA DE AUTORIA. REEXAME DO ... 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ... -
Acórdão nº 2012/0093784-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. NULIDADE. OCORRÊNCIA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. NOVO MARCO INTERRUPTIVO DA
... CABIMENTO. CRIME" CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. AUSÊNCIA DE ... FUNDAMENTAÇÃO DA\xC2" ... prova e desprezou outros ... 3. Com relação à autoria do crime, deixou o sentenciante de indicar os elementos ... -
Acórdão nº 2016/0228517-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. TENTATIVA DE EVASÃO DO DISTRITO DA CULPA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ...
... 2. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ...
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Acórdão nº 2016/0281045-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão ...
... 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ...