autoria crime
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. CHACINA DO CURIÓ. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADOS, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS TENTADOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E NEGATIVA DE PARTICIPAÇÃO NO DELITO. MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA DEMONSTRADOS. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. INADMISSIBILIDADE NA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃ
... TENTADOS E TORTURAS. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA E ... crime de autoria coletiva, ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no REsp 1277007 / AL de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO DOLOSO. PRONÚNCIA. ALEGADO EXCESSO DE LINGUAGEM. INOCORRÊNCIA. I- A pronúncia é decisão interlocutória mista, que julga admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do Júri. Encerra, portanto, simples juízo de admissibilidade da acusação, não se exigindo a certeza da autoria do crime, mas apenas a...
... autoria do crime, mas apenas a existência de indícios suficientes e prova da ... -
Acórdão nº 2015/0088980-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS. SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. INADMISSIBILIDADE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADAS. PENA FIXADA CONSIDERANDO-SE AGRAVANTES E ATENUANTES. CUMPRIMENTO INICIALMENTE EM REGIME FECHADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA....
... INADMISSIBILIDADE. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CRIME DE TRÁFICO ... materialidade e a autoria do crime de tráfico de entorpecentes, ... -
Acórdão nº 2015/0310549-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ALIENAÇÃO FRAUDULENTA DE COISA PRÓPRIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. PEÇA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 41 DO CPP. CRIME DE AUTORIA COLETIVA. MITIGAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE DESCRIÇÃO MINUCIOSA DE CADA AÇ&
... COM O DISPOSTO NO ART. 41 DO CPP. CRIME" DE AUTORIA ... COLETIVA. MITIGAÇÃO OBRIGATORIEDADE DE \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA. EXISTÊNCIA. NECESSIDADE ... 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . CRIME CONTRA ... indícios de autoria ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. TRANCAMENTO DO PROCESSO-CRIME. EXCEPCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA AÇÃO PENAL. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. AUSÊNCIA DE ATIPICIDADE E ELEMENTOS INDICATIVOS DO ENVOLVIMENTO DA PACIENTE. ÓBICE AO REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. WRIT NÃO...
... TRIBUTÁRIA. ... TRANCAMENTO ... PROCESSO-CRIME". ... EXCEPCIONALIDADE. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA AÇÃO \xC2" ... indícios de autoria ... -
Acórdão nº RHC 44641 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... 41 do CPP, a existência do crime em tese, bem como a respectiva autoria, remetendo-se à descrição da ...
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Acórdão nº 2015/0142440-5 de T5 - QUINTA TURMA
... autoria ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL. ABSOLVIÇÃO. REAPRECIAÇÃO DAS PROVAS E DAS CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS. INVIABILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A teor da Súmula n. 284 do STF, inadmissível o recurso especial em que o recorrente, apontando buscar a mera revaloração da prova, requer a sua ...
... para sua condenação, mas, ao negar a autoria do crime – afirmando ... -
Acórdão nº 2016/0232176-7 de T5 - QUINTA TURMA
... que, "sendo o crime ... conduta descrita na exordial acusatória e pela autoria do crime, a análise das ...
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Acórdão nº 2016/0315468-9 de T6 - SEXTA TURMA
... crime ... defensiva, especificamente no que concerne à autoria do ...
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Acórdão nº 2015/0220350-6 de T5 - QUINTA TURMA
... acerca da materialidade e da autoria" do crime, constata-se que ... multirreincidência do r\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIME DE REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO E AUSÊNCIA DE ANOTAÇÃO EM CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. ALEGADA OMISSÃO. DEVIDA TUTELA JURISDICIONAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CARÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INOCORRÊNCIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CONSTRANGIMENTO
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . CRIME DE ... indícios de autoria ... -
Acórdão nº 2015/0080328-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR EM ALTA VELOCIDADE (RACHA) E SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. DOLO EVENTUAL. DESCARACTERIZAÇÃO. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. INEXISTÊNCIA DE PROVAS DA CONDUTA DOLOSA. NECESSIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO....
... autoria ... 3. Assim, tratando-se de crime contra a vida, presentes indícios ... -
Acórdão nº 2015/0109544-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. O trancamento da ação penal (rectius, do processo) no âmbito de...
... a absoluta ausência de provas da materialidade do crime ... do crime e indícios suficientes de autoria, discrimina os fatos, em ... -
Acórdão nº 2012/0267283-1 de T6 - SEXTA TURMA
... a absoluta ausência de provas da materialidade do crime ... do crime e indícios suficientes de autoria, discrimina os fatos, em ...
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Acórdão nº 2016/0319461-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU QUE JÁ RESPONDE A OUTRAS AÇÕES PENAIS. RISCO DE REITERAÇÃO. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. RECURSO...
... CIRCUNSTANCIADO ... CORRUPÇÃO ... NEGATIVA DE AUTORIA". INADEQUAÇÃO DA VIA ... ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. RÉU\xC2" ... crime ... -
Acórdão nº 2015/0289038-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO FLAGRANTE. APREENSÃO DE ELEVADA QUANTIDADE DE DROGA (CERCA DE 10 QUILOS DE COCAÍNA) AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO ORDINÁRIO DESPROVIDO. 1. O habeas corpus não é o meio adequado...
... de negativa de autoria por exigir, necessariamente, uma ... crime ... -
Acórdão Nº 208294 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DE PRONÚNCIA. INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONDUTA CULPOSA. NÃO CABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAR A CONCLUSÃO IMPLEMENTADA PELAS INSTÂNCIAS ANTECEDENTES. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS INCOMPATÍVEL COM ESTA VIA PROCESSUAL. AGRAVO...
... HABEAS CORPUS. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO ... JÚRI. DECISÃO DE PRONÚNCIA. CIOS SUFICIENTES DE ... AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. DESCLASSIFICAÇÃO ... PARA CONDUTA CULPOSA ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . CRIME CONTRA ... indícios de autoria ...
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Acórdão nº 2008/0061157-2 de T5 - QUINTA TURMA
... não se pode analisar argüida falta de provas da materialidade e autoria do crime, como se fosse um segundo recurso de apelação. Descabida na via ...
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Acórdão nº 2015/0072459-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME MILITAR. MODIFICAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO ABSOLUTÓRIA. SÚMULA 7 DO STJ. PRECEDENTES. 1. A impugnação alusiva à materialidade e à autoria do crime demandaria necessariamente o reexame do conjunto fático-probatório dos autos, procedimento vedado em...
... A impugnação alusiva à materialidade e à autoria" do crime ... demandaria necessariamente o reexame do conjunto\xC2" ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA APÓS AUSÊNCIA DO PACIENTE DO DISTRITO DA CULPA POR ONZE ANOS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. OPOSIÇÃO DE EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE CONTRA A SENTENÇA DE PRONÚNCIA. PROCESSO COM TRÂMITE REGULAR. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO. 1. Em razão de o paciente
... flagrante de outro crime, não vejo como ilegal a prisão preventiva ... vista constar na decisão que existem indícios de autoria" do crime e ... provas de materialidade. ... 2. Em relação\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS . CRIME DE ... ORGANIZAÇÃO ... CRIMINOSA ... CORRUPÇÃO ... indícios de autoria ...