Autorizações para utilização das forças hidráulicas
174 resultados para Autorizações para utilização das forças hidráulicas
-
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... e Cerimonial Militar das Forças Armadas. 2009 ... BRASIL. Ministério da Defesa ... Mantém concessões, permissões e autorizações nos casos que menciona e dá outras providencias ... , armazenamento, comercialização e utilização de GLP e ... Verificação de aprendizagem ... BRENTANO, Telmo. Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndios nas Edificações. 2ª ...
-
Acórdão nº 2006.01.00.017736-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
CONSTITUCIONAL. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA UHE BELO MONTE NA VOLTA GRANDE DO RIO XINGU E DELEGA AO IBAMA A OITIVA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS POTENCIALMENTE ATINGIDAS. ACRÉSCIMO FEITO NO TEXTO PELO SENADO SEM REEXAME PELA CÂMARA. ART. 65 PARÁGRAFO ÚNICO DA CF. VÍCIO FORMAL QUE NÃO CAUSOU PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DA...
... as categorias da população e todas as forças sociais, conscientes de suas responsabilidades, ... ças ambientais, dentre outras autorizações previstas em lei ... Os estudos de viabilidade ... , no que se refere à boa ou má utilização dos recursos públicos, cabe salientar que ... Tem-se conhecimento que hidráulicas para exploração de recursos hídricos, ... -
Acórdão nº 2006.01.00.017736-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2006
CONSTITUCIONAL. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 QUE AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA UHE BELO MONTE NA VOLTA GRANDE DO RIO XINGU E DELEGA AO IBAMA A OITIVA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS POTENCIALMENTE ATINGIDAS. ACRÉSCIMO FEITO NO TEXTO PELO SENADO SEM REEXAME PELA CÂMARA. ART. 65 PARÁGRAFO ÚNICO DA CF. VÍCIO FORMAL QUE NÃO CAUSOU PREJUÍZO. ALEGAÇÃO DA...
... as categorias da população e todas as forças sociais, conscientes de suas responsabilidades, ... ças ambientais, dentre outras autorizações previstas em lei ... Os estudos de viabilidade ... , no que se refere à boa ou má utilização dos recursos públicos, cabe salientar que ... Tem-se conhecimento que hidráulicas para exploração de recursos hídricos, ... -
ATO nº 1 - DP - do RILC Sanepar, de 2 de março de 2023
... de licenciamento ambiental; III - utilização de produtos, equipamentos e serviços que, ... convergência de interesses, recursos e forças para a realização de uma oportunidade de ... Art. 10 As autorizações para celebração de contratos ficam ... de instalações civis, elétricas, hidráulicas, de combate a incêndio, de cabeamento ...
-
SECRETARIAS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS DE ... TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS ... Registros dão conta da utilização intensa do ... parque ocupando-se de quiosques, ... ameaças, forças e potencialidades da fauna, flora, água, solo ... hidráulicas e de sistemas estruturais, para evitar danos a ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.777 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2022
... 4.1. A utilização deste fator de ajuste tem por finalidade ... hidráulicas, elétricas, dentre outros, bem como de serviços ... ências que envolvam permissões e autorizações" ... especiais de caráter ético ou legal, necess\xC3" ... e dados pessoais); Carteira das Forças Armadas ou de suas forças auxiliares (foto e ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... especial aque- las voltadas para a utilização dos fatores internos de produção; XII - ... , lanter- nas, alargador e tesouras hidráulicas com seus complementos, corta- a-frio pequeno e ... , a divulgação das inspeções e autorizações, bem como a capacitação de profissionais para ... forças. Contem com o Parlamento. O SR. RENAN FERREIRINHA ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9730 do Mato Grosso do Sul, 29-08-2018
... credenciados, mediante a utilização" de ... sistema informatizado e de recursos tecnol\xC3" ... CREDER, H. Instalações hidráulicas e sanitárias. 5. ed., Rio de Janeiro: Livros ... L. Análise de estruturas-Método das forças e método dos deslocamentos ... Ciência ... LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES EXPEDIDAS ... O INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE ...
-
Plenário
... Não vemos nenhuma ação das forças federais da intervenção que se iniciou há mais ... utilização de seus re- cursos para despesas de pessoal, ao ... , eólicas e pequenas gerações hidráulicas a menos de 30 megawatts. Então, em um período ... , ou das outras licenças ou autorizações que são dadas para os empreendimentos. Então, ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 11.444 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2024
... e o pagamento do ICMS sem a utilização de incentivo ou benefício fiscal, na forma do § ... for o caso); Carteiras expedidas pelas Forças Armadas ou por suas ... forças auxiliares; ... de licenciamento ambiental e/ou autorizações ... em imóveis rurais localizados na AUR ... de serviço e fornecimento de peças hidráulicas para atendimento da frota ... municipal de ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 10.730 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2022
... instalações hidráulicas e sanitárias enterradas, contrapiso e a 1ª ... Objeto – Utilização de mão de obra de internos que cumprem pena em ... 11. PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS ... 11.1. É de exclusiva ... e dados pessoais); Carteira das Forças Armadas ou de suas forças auxiliares (foto e ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...
-
Comissões Técnicas
... ão só nas instalações elétricas, hidráulicas, mas sobretudo as condições insalu- bres de ... extintor que não é apropriado para utilização nesse tipo de espaço. Mais adiante, por fa- v o ... autorizações. O Tribunal de Justiça jamais terá essa ... da Vila Mimosa, no sentido de unirmos as forças para tentar chegar a um consenso, a uma solução ...