autuado recurso ordinario
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001068-39.2017.5.06.0311), 31-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TUMULTO PROCESSUAL. DIVERGÊNCIA NO NOME DO RECLAMANTE. NULIDADE. ATUAÇÃO DE OFÍCIO. Considerando o tumulto processual ocasionado pela autuação da presente reclamação trabalhista em nome de trabalhador diverso daquele indicado na petição inicial e documentos que a acompanham, não havendo sequer como se delimitar em relação a quem se estendem os efeitos da coisa julgada, impõe-se
... DO TRABALHO DE CARUARU/PEEMENTARECURSO ORDINÁRIO. TUMULTO PROCESSUAL. DIVERGÊNCIA NO NOME DO ... Recurso ordinário interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA ... reclamação trabalhista, o qual foi autuado sob o número 0001069-24.2017.5.06.0311, e cujo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001035-11.2019.5.07.0001), 2020-05-08
... RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E DADO ... ordinário em procedimento sumaríssimo autuado sob o nº 0000950-63-2018.5.07.0032, no qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000542-68.2014.5.06.0023), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. EMPRESA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO. ÔNUS DA PROVA. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA Nº. 331 DO COLENDO TST. ADC 16. O plenário do STF, ao apreciar a ADC nº. 16 concluiu que na aplicação do item IV da Súmula nº. 331 do C. TST o julgador terá de investigar, caso a caso, se a inadimplência tem como causa principal a falha
... ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. ADMINISTRAÇÃO ... já se manifestou no Recurso Ordinário autuado sob o n° 0001079-42.2014.5.06.0192, do qual fui ... -
Decisão da Presidência nº 132033 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2015
... ção impugna o não processamento do recurso ordinário em habeas corpus, interposto nos autos ... 19.0000 da Corte Estadual foi devidamente autuado como RHC 66.356/RJ ... Nesse contexto, observo ...
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Decisão da Presidência nº 5727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... AGRAVO EM RECURSO" ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... INCOMPET\xC3" ... 1 ... Trata-se de agravo, autuado perante esta Corte como petição avulsa, em face ...
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Acórdão Nº 0020184-65.2020.5.04.0025 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... , por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO DE ID. bf2554d, INTERPOSTO PELA ... seguida, na mesma ocasião, novo recurso, autuado sob ID. f71471f ... Portanto, houve violação ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1000486-11.2021.5.00.0000)
... , ante tal condenação, a ré interpôs Recurso Ordinário, autuado em 22/08/2019, estando o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000511-68.2018.5.06.0262), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO INVALIDADA JUDICIALMENTE. SERVIDOR QUE VOLTA À CONDIÇÃO DE CELETISTA NÃO PODE SOFRER REDUÇÃO DE SALÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 7º, VI, C.F./88. I - O fato de o empregado público retornar à condição de celetista devido à decisão judicial, que reconheceu a invalidade da transmudação para o regime estatutário, não autoriza redução de...
... VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO - PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ... este Regional, inclusive em processo autuado em face da ora recorrente; a saber: ... RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000572-29.2018.5.06.0261), 11-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO INVALIDADA JUDICIALMENTE. SERVIDOR QUE VOLTA À CONDIÇÃO DE CELETISTA NÃO PODE SOFRER REDUÇÃO DE SALÁRIO. APLICAÇÃO DO ART. 7º, VI, C.F./88. I - O fato de o empregado público retornar à condição de celetista devido à decisão judicial, que reconheceu a invalidade da transmudação para o regime estatutário, não autoriza redução de...
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME JURÍDICO ... este Regional, inclusive em processo autuado em face da ora recorrente; a saber: ... RECURSO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001322-12.2015.5.06.0172), 04-10-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. EMPREGADOR. DEPÓSITO RECURSAL. NÃO RECOLHIMENTO. DESERÇÃO. Na perspectiva da legislação aplicável ao tempo da publicação da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário do agravante, a empresa agravante não estava isenta do pagamento do depósito recursal. Nesse contexto, diante da ausência de comprovação do recolhimento de 50% do valor do depósito do...
... ção da decisão que negou seguimento ao recurso ordinário do agravante, a empresa agravante não ... em recente decisão proferida em processo autuado em face do banco demandado. Confira-se: ... -
Acórdão nº 2007/0187964-1 de T5 - QUINTA TURMA
AgRg no RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.848 - MT ... AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA DE ... ao recurso denominado de Apelação e autuado, nesta Corte, como Recurso Ordinário em Mandado ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... jurisdicional meramente relativa — Recurso extraordinário não conhecido — Os estados ... Recurso ordinário parcialmente provido. (TST – ROAR 771910 – ... Art. 632. Poderá o autuado requerer a audiência de testemunhas e as ...
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Processo nº 0327100-92.2013.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2016
... PROCEDIMENTO ... ORDINÁRIO, SEM QUALQUER OBJEÇÃO DA PARTE ... conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do ... RELATÓRIO ... autuado e ...
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Decisão monocrática Nº 55004 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-08-2022
... BORDIN DE OLIVEIRA, por meio do processo autuado sob o nº. 0010450- 95.2017.5.15.0120, ... O presente feito quando da análise do recurso ordinário da Reclamada em fase de conhecimento ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001316-88.2015.5.07.0006), 2016-08-04
... Contudo, verifica-se que o processo foi autuado de forma equivocada como "recurso ordinário", de ...
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Decisão Monocrática nº 060464815 de Tribunal Superior Eleitoral, 8 de Noviembre de 2018
index: RECURSO ESPECIAL ELEITORAL ... recurso ordinrio (ID 511639), o caso foi autuado como recurso especial. No entanto, o recuso ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 6530-56.2015.5.15.0000)
... O processo foi autuado nesta Corte como ReeNec e RO (reexame necessário e recurso" ordinário) ... \xC2" ...
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Decisão Monocrática nº 16479 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Diciembre de 2014
DECISO EMENTA: ELEIES 2012. RECURSO ORDINRIO. RECURSO AUTUADO COMO ORDINRIO. ERRO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 956-13.2018.5.05.0651)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. SERVIDOR PÚBLICO CELETISTA ADMITIDO SEM CONCURSO PÚBLICO ANTES DE 05.10.1988 E ESTÁVEL NA FORMA DO ART 19, CAPUT
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... PROCESSO SOB A ÉGIDE ... o processamento de seu recurso ordinário (fls. 503-508 do processo ... Em virtude dessa decisão, o processo foi autuado como RECURSO ORDINÁRIO ... (certidão ... -
Decisão da Presidência nº 120587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional ... Competência do ... ordinário em habeas corpus, que foi autuado como RHC 119.962/SP e está tramitando ...
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Decisões Monocráticas nº 120587 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional ... Competência do ... ordinário em habeas corpus, que foi autuado como RHC 119.962/SP e está tramitando ...
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Decisão com número 5066351-05.2023.8.09.0011 da Central de Custódia Interior - Plantão Judiciário 16, 04-02-2023
... Autuado: Werleson dos Santos Ribeiro ... Trata-se de ... HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO ...
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Artigos 477 a 486
... Recurso Ordinário patronal não provido. (RO ... recurso ordinário em dissídio coletivo autuado sob n. 309/2009-000-15-00.4 o Relator Ministro ...
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Decisão da Presidência nº 124038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por ... O presente feito foi autuado como RHC 124.038/PR e distribuído à minha ...
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Decisões Monocráticas nº 124038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por ... O presente feito foi autuado como RHC 124.038/PR e distribuído à minha ...