autuado recurso ordinario
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Decisão monocrática Nº 12076 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2023
PETIÇÃO. RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE ... pelo Superior Tribunal de Justiça, aqui autuado na classe Petição ... 2. Originariamente, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000601-63.2017.5.07.0010), 2018-02-23
... a este Regional para apreciação do Recurso Ordinário ID. b5b5628, interposto pela parte ... a apreciação do recurso ordinário autuado, devolvam-se os autos ao Juízo de origem para ...
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Decisão monocrática Nº 38447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... Justiça – CNJ, que negou provimento ao recurso administrativo interposto contra a decisão ... a qual a Impetrante manejou Recurso Ordinário endereçado ao E. Superior Tribunal de Justiça, ... ça, desta feita perante esta CORTE, que autuado sob o RMS 37.889, Rel. Min. ALEXANDRE DE MORAES, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 0010050-70.2017.5.00.0000)
... à atribuição de efeito suspensivo ao recurso ordinário em mandado de segurança autuado nesta ...
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Decisão da Presidência nº 5225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A ... -se de recurso ordinário constitucional, autuado como Petição, interposto contra decisão do ...
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Decisões Monocráticas nº 5225 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2014
RECURSO ORDINÁRIO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A ... -se de recurso ordinário constitucional, autuado como Petição, interposto contra decisão do ...
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Decisão da Presidência nº 8120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ORDINÁRIO ... INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO ... 1 ... Trata-se de agravo interno, autuado como petição, contra decisão monocrática do ...
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Decisões Monocráticas nº 8120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... INTERNO CONTRA DECISÃO DE INADMISSÃO DE RECURSO ORDINÁRIO ... INCOMPETÊNCIA DO SUPREMO ... 1 ... Trata-se de agravo interno, autuado como petição, contra decisão monocrática do ...
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Acórdão Nº 0020871-20.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2020
... RECURSO ORDINÁRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA ... suspensivo ao seu recurso ordinário - autuado em separado como tutela cautelar antecedente - ...
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Acórdão Nº 0020293-26.2017.5.04.0012 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
Sumaríssimo
... DA AUTUAÇÃO para fazer constar a classe recurso ordinário em procedimento sumaríssimo ... pelo rito sumaríssimo, estando, porém, autuado como recurso ordinário ... Assim, determina-se ... -
Acórdão Nº 229826 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSIVA DEMORA PARA JULGAMENTO DE RECURSOS ORDINÁRIOS EM HABEAS CORPUS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL: INOCORRÊNCIA. 1. Esta Suprema Corte tem sido comedida em determinar ao Superior Tribunal de Justiça o exame de habeas corpus, agravos e recursos ordinários em habeas corpus, por reconhecer que poderia haver limitação de pauta,...
... 1. O recurso" não deve ser provido ... 2. A parte agravante n\xC3" ... do STJ, o Recurso Ordinário em Habeas Corpus nº 171.785/RJ foi ... autuado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000934-02.2015.5.07.0037), 2016-08-24
... fundamentação àquela apresentada no recurso ordinário que interpôs, a seguir relatado ... apresenta recurso ordinário adesivo, autuado sob o id 1198493, no qual pugna pela condenação ...
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Decisão da Presidência nº 189442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... de Souza e outro, advogados, interpuseram recurso ordinário em habeas corpus, em benefício de ... recurso ordinário protocolado na Corte e autuado como petição, interposto contra julgado ...
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Acórdão Nº 0020390-57.2020.5.04.0000 (TUTCAUTANT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 05-06-2020
AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ORDINÁRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA . Caso em que é de ser indeferido o efeito suspensivo pretendido, uma vez que o Juízo de origem determinou que apenas após o trânsito em julgado deveriam ser atendidas as ordens de bloqueio de valores realizadas até a prolação da sentença, de modo que não verificado o perigo...
... RECURSO ORDINÁRIO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ... suspensivo ao seu recurso ordinário - autuado em separado como tutela cautelar antecedente - ... -
Decisões Monocráticas nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
Trata-se de recurso ordinário constitucional, autuado como ...
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Decisão da Presidência nº 5182 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2014
Trata-se de recurso ordinário constitucional, autuado como ...
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Decisões Monocráticas nº 4954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2012
Decisão: Trata-se de recurso ordinário, autuado como petição, interposto ...
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Decisão da Presidência nº 4954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2012
Decisão: Trata-se de recurso ordinário, autuado como petição, interposto ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001295-90.2016.5.07.0002), 2016-10-07
... Conclusos os autos para julgamento de recurso ordinário, verifiquei que o Juízo da 6ª Vara ... baixa do recurso ordinário indevidamente autuado ... Em prosseguimento, devolvam-se os autos à ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0110300-41.2008.5.07.0030), 2019-02-28
... recurso ordinário que teria sido remetido a este ... , observa-se que o processo continua autuado como recurso ordinário, quando, segundo aquela ...
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Acórdão Nº 207756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INADMISSIBILIDADE. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. MANIFESTA ILEGALIDADE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO PARA REALIZAÇÃO DO ATO. PRETENSÃO DE CONCESSÃO EM MAIOR EXTENSÃO: REVOGAÇÃO
... dia 13/06/2021, nesta urbe, o autuado, desrespeitando medida ... protetiva deferida por ... minha relatoria, DJe 10.12.2020) ... “RECURSO ORDINÁRIO – CONVERSÃO – HABEAS ... CORPUS ... -
Decisão da Presidência nº 4120 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2016
... de assegurar o resultado útil do recurso ordinário interposto no MS nº 22.292 ... do processo principal, o qual foi autuado, nesta Suprema Corte, como RMS nº 34.185 ... É ...
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Decisões Monocráticas nº 107462 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2014
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto de ... ordinário é mera reiteração daquele autuado sob o nº 107.460, também de minha relatoria ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000434-11.2016.5.07.0033), 2016-06-16
... çãoO presente feito foi indevidamente autuado como recurso ordinário, pois, na verdade, ...