auxiliares da justiça do trabalho
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Sentença nº 0101800-36.2008.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ão. § 3º Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1000861-18.2021.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-04-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... §3º do art.879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1000716-35.2016.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-03-2022
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... §3º do art.879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1000175-31.2018.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-07-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... §3º do art.879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 0000064-28.2015.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... ão. § 3º Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1001777-61.2019.5.02.0323 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... assim dispõe: Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1001028-47.2017.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... o qual:“§ 3o Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1000270-43.2018.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-09-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... §3º do art.879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1000522-12.2019.5.02.0083 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... §3º do art.879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 0001312-08.2015.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-03-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1001403-08.2020.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1000739-79.2017.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1001386-69.2020.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000529-92.2015.5.06.0004), 30-01-2017
ESTABILIDADE. CIPA. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. OBTENÇÃO DE NOVO EMPREGO. Não há como deferir ao autor a indenização estabilitária pretendida se ele, logo após a sua demissão, obteve novo emprego - auferindo salários - e ainda recebeu indevidamente o seguro desemprego. O deferimento da indenização correspondente à totalidade do período estabilitário implicaria, de fato, obtenção de vantagem pecuniária...
... 2. Nos dias atuais, o registro da CTPS realizado pelos auxiliares da justiça do trabalho, sem dúvida alguma, representa obstáculo à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000262-93.2015.5.06.0013), 30-01-2017
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM.FRAUDE CONFIGURADA. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a norma inserta no artigo 9º da Consolidação das Leis do Trabalho, e a diretriz firmada na Súmula n.º 331,...
... 2. Nos dias atuais, o registro da CTPS realizado pelos auxiliares da justiça do trabalho, sem dúvida alguma, representa obstáculo à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001486-82.2014.5.06.0019), 23-01-2017
HORAS EXTRAS. REPERCUSSÃO NO REPOUSO REMUNERADO. ARTIGO 7º, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 605/49. SÚMULA 172 DO TST. DEVIDA. Para o empregado mensalista, os repousos que se encontram embutidos no pagamento mensal são aqueles correspondentes ao salário básico. Havendo elevação salarial, em consequência da quitação das horas extras, impõe-se a incidência no repouso semanal remunerado, sendo essa a disposiçã
... 2. Nos dias atuais, o registro da CTPS realizado pelos auxiliares da justiça do trabalho, sem dúvida alguma, representa obstáculo à ... -
Acórdão, Processo nº 5004025-41.2021.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... 0064300-21.2004.5.15.0120 da 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal. Condenou a autarquia ao pagamento ... ência do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o INSS tem uma participação, ainda que ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Acórdão, Processo nº 5000156-47.2021.4.03.6142, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... de 02.05.90 a 19.12.02 reconhecido na Justiça do Trabalho (autos 01345-2005-459-09-00-0), com a ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000216-07.2015.5.07.0004), 2019-08-05
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... 4ª ... ão de que os cálculos poderão ser elaborados pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho (contador judicial) ou pelas próprias partes, a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000704-98.2017.5.07.0033), 2020-07-14
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... ção do cálculo de liquidação pelas partes ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho.” (TRT-12 - AP: 00261200904912850 SC ...
- Acórdão, Processo nº 0004336-39.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000592-10.2018.5.07.0029), 2019-02-27
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... , prevê a possibilidade da feitura dos cálculos pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, não havendo nulidade alguma, sobretudo pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000596-47.2018.5.07.0029), 2019-02-27
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... , prevê a possibilidade da feitura dos cálculos pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, não havendo nulidade alguma a ser declarada, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000597-32.2018.5.07.0029), 2019-02-27
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... , prevê a possibilidade da feitura dos cálculos pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, não havendo nulidade alguma, sobretudo pela ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Tianguá (Processo Nº 0000581-78.2018.5.07.0029), 2019-02-27
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 07ª REGIÃO ... , prevê a possibilidade da feitura dos cálculos pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, não havendo nulidade alguma, sobretudo pela ...