auxiliares da justiça do trabalho
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Procedimentos especiais na execução trabalhista
... A competência à Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-30800-57.2009.5.04.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... das horas extras até a oitava hora diária trabalhada, por certo contrariou a Súmula nº 370 desta Corte - também aplicável aos auxiliares de laboratório (conforme construção jurisprudencial) -, que assim determina: "MÉDICO E ENGENHEIRO. JORNADA DE TRABALHO. LEIS NºS 3.999/1961 E ...
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Acordão nº (RO)0071300-45.2008.5.06.0003 (00713.2008.003.06.00.5) de 1º Turma, 12 de Mayo de 2003
... ___________ ... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/6ª ... bancada e que nesse local trabalham os auxiliares de lavanderia, função da consignada. Esclareceu ...
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Dos Atos Processuais
... de ofício pelo juiz ou pelos auxiliares da justiça), a fim de que a relação jurídica ... Processo Trabalhista, devendo o Juiz do Trabalho avaliar, no caso concreto, se não há prejuízos ...
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Artigos 876 a 879
... perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante ... Parágrafo único. A Justiça do Trabalho executará, de ofício, as ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2029000-20.2009.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 15 de Abril de 2013
RECURSOS ORDINÁRIOS INTERPOSTOS PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DO AÇÚCAR NO ESTADO DE SÃO PAULO E SINDICATO DA INDÚSTRIA DA FABRICAÇÃO DO ÁLCOOL NO ESTADO DE SÃO PAULO; PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SINICESP; E PELO SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE GRANDES ESTRUTURAS NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINDUSCON. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA....
... , é que o dissídio de natureza econômica pode ser tramitado na Justiça do Trabalho. Ressalvadas, contudo, as situações fáticas já ... , ARTÍSTICOS, INDUSTRIAIS, COPISTAS, PROJETISTAS TÉCNICOS E AUXILIARES DO ESTADO DE SÃO PAULO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. IMPOSIÇÃO DO ... -
Execução da parcela previdenciária
... A competência à Justiça do Trabalho para executar, de ofício, as ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Da justiça do trabalho
... 1) os processos e os recursos de natureza administrativa atinentes aos seus serviços auxiliares e respectivos servidores; ... 2) as reclamações contra atos administrativos de seu presidente ou de qualquer de seus membros, assim como dos ...
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Do conceito de liquidação de sentença e sua natureza jurídica
... A Consolidação das Leis do Trabalho, por opção legislativa e tendo à vista a ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Dos Auxiliares da Justiça (Art. 149)
... Não havendo substituto, caberá ao juiz nomear pessoa idônea para a prática dos atos processuais. Na Justiça do Trabalho, havendo impedimento do diretor de secretaria as suas funções serão exercidas por serventuário designado ( ad hoc ) ... Para efeito de ...
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Sentença nº 1000786-47.2021.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-03-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... que: “Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1000168-73.2019.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... que: “Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... @8. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho ... Além dos Juízes do Trabalho, as Varas e os Tribunais contam com a presença dos servidores da Justiça do Trabalho e ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... @8. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho ... Além dos Juízes do Trabalho, as Varas e os Tribunais contam com a presença dos servidores da Justiça do ...
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Sentença nº 0000190-95.2012.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-03-2022
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... que: “Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1000087-03.2014.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2022
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... que: “Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1001455-13.2015.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-02-2024
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ... que: “Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Organização da Justiça do Trabalho Brasileira
... @8. Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho ... Além dos Juizes do Trabalho, as Varas e os Tribunais contam com a presença dos servidores da Justiça do Trabalho e dos ...
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Sentença nº 0196700-23.2008.5.02.0313 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... que: “Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Sentença nº 1001731-40.2017.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-10-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... 879 "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Art. 775
... A tónica do processo do trabalho sempre foi a de que os prazos deveriam ser ... 775 insistia que, na Justiça" do Trabalho, os prazos são \"contínuos e irrelev\xC3" ... Pública e da Advocacia Pública e os auxiliares da Justiça exercerão suas atribuições durante ...
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Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
... 452 ... Título VIII — Da Justiça do Trabalho ... Arts. 643 a 735 ... 483 ... Capítulo VI — Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho (arts. 710 a 721) ...
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Sentença nº 1001456-59.2016.5.02.0443 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-06-2023
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... á assim vazado: "Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Lei nº 6.750 de 10/12/1979. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
... Art. 1º Esta Lei organiza a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e regula o funcionamento dos seus serviços auxiliares ... Art. 2º Compõem a Justiça do Distrito ... 3 Varas de Acidentes de Trabalho e de Acidentes do Trânsito; ... 2 Varas de ...
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Dos Poderes, dos Deveres e da Responsabilidade do Juiz (Arts. 139 a 143)
... 138 do CPC com o processo do trabalho, devemos ponderar que a presença do amicus ... TÍTU LO IV ... DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA ... CAPÍ TULO I ... DOS PODERES, ...