auxiliares da justiça do trabalho
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Liquidação de sentença no processo trabalhista
... da execução" ( A execução na Justiça do Trabalho. 2. ed. São Paulo: RT, 1991. p ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000646-87.2017.5.06.0271), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA - PROCESSO Nº 0000219-98.2015.5.06.0000 (IUJ). ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR LAUDO PERICIAL. TRABALHO EM LAVOURA DE CANA-DE-AÇÚCAR. ATIVIDADE A CÉU ABERTO. CALOR EXCESSIVO. INCIDÊNCIA DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 173, II, DA SDI-I, DO C. TST. I- Em havendo controvérsia em face de alegação
... Adiante, defende a incompetência material da Justiça do Trabalho para determinar a atualização do banco de dados do CNIS - ... por cálculos, a ser elaborada pelas partes ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, "ex vi" do disposto no art. 879, da CLT ... -
Da Liquidação de Sentença Trabalhista
... A Consolidação das Leis do Trabalho, por opção legislativa e tendo em vista a ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Acórdão nº MS 15491 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO OMISSIVO DO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. MANDAMUS TEMPESTIVO. AUXILIAR LOCAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO A ÓRGÃO PÚBLICO NO EXTERIOR. PRETENSÃO DE ENQUADRAMENTO COMO SERVIDOR PÚBLICO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À LEI QUE INSTITUIU O REGIME JURÍDICO ÚNICO. ARTIGO 243 DA LEI 8.112/90. DIREITO LÍQUIDO E CERTO CONFIGURADO. PRECEDENTES. ASCENSÃO FUNCIONAL. NÍVEL...
... 4. O Superior Tribunal de Justiça tem assegurado aos Auxiliares Locais que prestam ... decorrentes da relação contratual de trabalho" devem ser pleiteado na Justiça do Trabalho, órg\xC3" ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... , a sua aplicação ao processo do trabalho é indiscutível, dada a (ainda que relativa ou ... úblicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: ... I — em que o exija o ... pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus ...
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Da execução trabalhista
... socorrer da Consolidação das Leis do Trabalho; em segundo lugar, da Lei n. 5.584/70; em ... de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho foi aprovado o Enunciado n. 71, que, ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-109600-43.2009.5.08.0114 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. CUSTAS PROCESSUAIS. GUIAS GFIP E DARF EM CÓPIAS SIMPLES. AUTENTICIDADE DA CÓPIA TRANSMITIDA VIA E-DOC. A Lei 11.419/2006, a qual trata da informatização do processo judicial, dispõe, em seu art. 11, sobre a autenticidade de documentos transmitidos via e-doc: -Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos...
... documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas ... -
Lei Ordinária nº 13681 de 18 de Junho de 2018
... ou vnculo empregatcio, estatutrio ou de trabalho com a administrao pblica dos ex-Territrios ... - Gratificao Especfica de Atividades Auxiliares do PCC-Ext (GEAAPCC-Ext), devida exclusivamente ...
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Procedimento da Execução Trabalhista
... A Consolidação das Leis do Trabalho apresenta exatamente 16 artigos sobre a ... seja pessoal e cumprida por oficial de justiça, o que onera a execução e, praticamente, não ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... nos cinco exercícios subsequentes, acrescidas de juros de mora e correção monetária, ou mediante acordos diretos, perante Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com redução máxima de 40% (quarenta por cento) do valor do crédito atualizado, desde que em relação ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-388400-50.2007.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO. Na Reclamação nº 6.266/STF, o Ministro Gilmar Mendes esclareceu que o adicional de insalubridade deve continuar sendo calculado com base no salário mínimo, enquanto não superada a inconstitucionalidade da vinculação por meio de lei ou de convenção coletiva. Assim, comporta...
... ção interna proibindo o empregado de se afastar da máquina, sem a autorização do supervisor imediato, e de deixá-la aos cuidados de auxiliares. Sob tais premissas, o Tribunal Regional decidiu afastar a justa causa aplicada à demissão e condenar a Reclamada ao pagamento das verbas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19100-42.2009.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. VALE-TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA PELO NÃO FORNECIMENTO. I. A primeira Reclamada (Paramédica) insurge-se contra a decisão em que foi condenada ao pagamento da indenização pelo não fornecimento do vale-transporte, sob o argumento de que -é ônus do empregado comprovar que apresentou ao empregador o competente requerimento, externando seu interesse em receber o vale...
... em que se reconheceu o vínculo empregatício da Reclamante com a primeira Reclamada (Paramédica Sociedade Cooperativa de Trabalho dos Auxiliares de Serviços de Saúde). Entendeu que, "embora a 1ª ré ... [Paramédica] tenha sido regularmente constituída ... [ ... ], o decorrer do ... -
Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... da Polícia Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública, manterá cadastro ... pertencentes às Forças Armadas e Auxiliares, ao Gabinete de Segurança Institucional da ... a Carreira de Auditoria-Fiscal do Trabalho, adquiridas para uso de seus integrantes; ... m) ...
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Preâmbulo à 8.a Edição
... execução de título extrajudicial na Justiça do Trabalho ... Assim entendíamos, em face da ... pelas partes quanto pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho ... Diante da clareza ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11697, DE 13 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre a Organização Judiciaria do Distrito Federal e Dos Territorios e Revoga as Leis 6.750, de 10 de Dezembro de 1979, 8.185, de 14 de Maio de 1991, 8.407, de 10 de Janeiro de 1992, e 10.801, de 10 de Dezembro de 2003, Exceto Na Parte em que Instituiram e Regularam o Funcionamento Dos Serviços Notariais e de Registro No Distrito Federal.
... DA ESTRUTURA DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS ... o funcionamento dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços ... os de falência e acidentes de trabalho; ... II - as ações populares que interessem ao ...
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Preâmbulo à 8.ª Edição
... execução de título extrajudicial na Justiça do Trabalho ... Assim entendíamos, em face ... pelas partes quanto pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho ... Diante da ...
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Do procedimento comum
... O processo do trabalho possui os procedimentos: a) ordinário; e b) ... ou excessivamente oneroso o acesso à justiça ... • Comentário Caput ... A assunto ... ção, da qual participam o juiz, auxiliares da Justiça, testemunhas, advogados e partes, com ...
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Da Liquidação no Processo do Trabalho
... Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Da liquidação no processo do trabalho
... Elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para ...
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Da Liquidação de Sentença Trabalhista
... A Consolidação das Leis do Trabalho, por opção legislativa e tendo à vista a ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-335500-02.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Abril de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECISÃO RESCINDENDA EM QUE AFASTADO O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO E A DOENÇA DEGENERATIVA QUE ACOMETEU O EMPREGADO. 1. VIOLAÇÃO LITERAL DE LEI. REEXAME DE FATOS E PROVAS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. SÚMULA Nº 410 DO TST. INCIDÊNCIA. Nos termos da Súmula nº 410 do TST, a ação rescisória calcada em violação
... o conjunto probatório dos autos da reclamação trabalhista, especialmente os laudos periciais ofertados pelo perito do juízo e pelos auxiliares das partes, concluiu pela inexistência de nexo de causalidade entre as atividades praticadas no curso do pacto laboral e o surgimento ou agravamento ... -
Índice Sistêmico da CLT
... II — DAS NORMAS GERAIS DE TUTELA DO TRABALHO ... 127 ... TÍTULO VIII — DA JUSTIÇA DO TRABALHO ... 140 Capítulo VI — Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho ...
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PODER JUDICIÁRIO
... PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª ... Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das ...
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Da execução
... perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as ... o ato atentatório à dignidade da Justiça. Assim, segundo eles, se alguma multa deve ser ... a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000597-98.2015.5.06.0341), 17-10-2016
EMENTA: RECURSO DA DEMANDADA. DECLARACAO DE AUTENTICIDADE DE DOCUMENTOS. DESNECESSÁRIA. A presente Reclamação Trabalhista se processa através de meio eletrônico. Assim, aplica-se, à espécie, a Lei 11.419/2006, que estabelece, no art. 11, §1º que "os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus...
... documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas ...