auxílio alimentação supressão pat
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 941-08.2012.5.09.0016) 12-09-2018
... VALE ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL ... A Corte local, com ... de trabalho, não sendo possível sua supressão" por meio de norma coletiva posteriormente institu\xC3" ... 'auxílio-alimentação' ou a adesão posterior do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1165-11.2011.5.15.0081)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA. NÃO CONHECIMENTO. I. A prestação jurisdicional completa pressupõe a apreciação de todas as matérias relevantes ...
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SUPRESSÃO AOS APOSENTADOS E ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000-20.2011.5.18.0003) 22-11-2017
... AUXÍLIO"-ALIMENTAÇÃO ... ALTERAÇÃO DA NATUREZA JUR\xC3"ÍDICA. SUPRESSÃO AOS APOSENTADOS ... Infere-se do acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1193-52.2010.5.03.0079) 21-02-2018
... conhecido ... AUXÍLIO"-ALIMENTAÇÃO ... ALTERAÇÃO DA NATUREZA JUR\xC3"ÍDICA. SUPRESSÃO AOS APOSENTADOS ... Verifica-se do acórdão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000945-82.2016.5.06.0341), 25-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. NÃO INCIDÊNCIA. Não há que se falar em prescrição total da pretensão de complementação da aposentadoria pelo auxílio-alimentação, uma vez que tal benefício possuía natureza salarial quando inicialmente repassado à autora e era habitualmente pago enquanto ela se ativou na reclamada; integrando-se, desta forma, à...
... 1) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... SUPRESSÃO. Quando da admissão da reclamante, em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 469-93.2014.5.04.0721)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO . RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA NÃO CARACTERIZADO. ÔNUS DA PROVA. O Tribunal Regional, com base no conteúdo fático-probatório dos autos, em especial a prova testemunhal, concluiu que as atividades do reclamante não se...
... horas extras pela supressão dos intervalos intrajornada. Nos termos do item I ... e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o ... alteração da natureza jurídica do auxílio-alimentação, de ... salarial para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000946-67.2016.5.06.0341), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO. 1) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. PRESCRIÇÃO TOTAL. NÃO INCIDÊNCIA. Não há que se falar em prescrição total da pretensão de complementação da aposentadoria pelo auxílio-alimentação, uma vez que tal benefício possuía natureza salarial quando inicialmente repassado à autora e era habitualmente pago enquanto ela se ativou na reclamada; integrando-se, desta forma, à...
... 1) AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ... SUPRESSÃO. Quando da admissão da reclamante, em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1228-28.2011.5.06.0003)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA CEF. RECURSO DE REVISTA ANTERIOR À LEI 13.015/2014. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. Ante a aparente divergência jurisprudencial, nos termos exigidos no artigo 896 da CLT, provê-se o agravo de instrumento para determinar-se o processamento do recurso de revista. II -...
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. REFLEXOS ... ção da FUNCEF, por vedação à supressão de instância. Contudo, as ... razões ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1538-71.2011.5.09.0093) 21-11-2018
... 2 - Esta corte tem entendido que a supressão do "cargo comissionado" da base de cálculo das ... AJUDA ALIMENTAÇÃO (AUXÍLIO CESTA ALIMENTAÇÃO). INTEGRAÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000176-11.2018.5.06.0016), 22-11-2018
EMENTA: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. Demonstrado o pagamento do auxílio alimentação de forma gratuita e habitual e que o empregado foi admitido na empresa antes da celebração da norma coletiva que conferiu natureza indenizatória ao benefício, incide a regra geral prevista no art. 458 da CLT e na Súmula 291 do TST, de acordo com a qual a parcela possui natureza salarial. Aplicação do...
... EMENTA: AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. Demonstrado o ... vantagens com vistas a compensar essa supressão ... Destacou a mais alta Corte nesses ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 862-27.2013.5.15.0113)
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CEF. NATUREZA JURÍDICA ... supressão do auxílio-alimentação aos aposentados e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1009-06.2016.5.05.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . 1. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL. REGISTRO DE PERCEPÇÃO HABITUAL DA VERBA ANTES DA PREVISÃO EM NORMA COLETIVA E DA ADESÃO DO EMPREGADOR AO PAT. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 126 E DA ORIENTAÇÃO...
... LEI Nº 13.467/2017 ... 1. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL ... 3. BANCO DO BRASIL. ANUÊNIO. SUPRESSÃO DA PARCELA. PRESCRIÇÃO ... PARCIAL ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11980-89.2015.5.03.0104)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA PREVISTA EM NORMA COLETIVA DA CATEGORIA DESDE A...
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA ... em acordo coletivo de trabalho, a sua supressão posterior em razão da não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1834-84.2010.5.01.0341) 25-04-2018
... INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E DO AUXÍLIO CESTA-ALIMENTAÇÃO ... SUPRESSÃO. INCORPORAÇÃO. ADICIONAL COMPENSATÓRIO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AgR-AIRR - 1094-88.2011.5.01.0019) 16-05-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados.
... Auxílio-Alimentação. Natureza Jurídica ... Acrescenta que " a supressão pura e simples de eficácia da transação ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 150-34.2013.5.04.0019) 16-05-2018
... INTERVALO INTRAJORNADA ... - SUPRESSÃO. A reclamada alega não ser devido o intervalo ... INTEGRAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ... Como homenagem ao ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 141600-27.2007.5.17.0014) 20-03-2018
... SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE ... O ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO ... INTEGRAÇÃO ... A delimitação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 93-14.2015.5.03.0006) 16-05-2018
... ão coletiva de trabalho contemplando a supressão ou redução do intervalo intrajornada porque ... 11. INTEGRAÇÃO DO VALE - ALIMENTAÇÃO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 413 DA SDI-1 DO ... 'auxílio-alimentação' ou a adesão posterior do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010243-08.2013.5.06.0017), 30-07-2014
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. FGTS. PRAZO PRESCRICIONAL. É trintenária a prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento dos depósitos para o FGTS, observado o prazo de 2 (dois) anos após o término do contrato de trabalho. Inteligência da Súmula nº 362 do C. TST. RECURSO DA RECLAMADA. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. Consoante entendimento consubstanciado na OJ n.º 413 da SDI-1
... TST. RECURSO DA RECLAMADA. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA SALARIAL. Consoante ... desde a data em que ocorreu a supressão das verbas postuladas, portanto, não há que se ... -
Acórdãos nº AIRR-2226/2012-0008-10. TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. FGTS. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO. 3. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA. 4. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui
... AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SUPRESSÃO ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 787000-59.2009.5.09.0663) 14-11-2017
... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO. NATUREZA ... supressão pelo advento do artigo 406 do Código Civil ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2408-97.2010.5.12.0019)
... PRESCRIÇÃO ... - REFLEXOS DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO FGTS ... Não havendo supressão do pagamento do auxílio-alimentação, não há ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 975-19.2016.5.05.0027)
... COMISSÕES. SUPRESSÃO. PRESCRIÇÃO ... Delimitação do ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. PARCELA JÁ RECEBIDA COM NATUREZA ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1223-28.2014.5.03.0021) 27-09-2017
... PRESCRIÇÃO PARCIAL. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. NATUREZA JURÍDICA ... respeito à prescrição aplicável à supressão do auxílio alimentação, com natureza salarial, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000110-14.2021.5.06.0311), 21-10-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ERRO MATERIAL. OCORRÊNCIA. Cumpre a esta instância revisora a completa prestação jurisdicional, de modo que, verificando-se a ocorrência de erro material no texto do acórdão, impõe-se sua correção, nos termos do art. 1.022, III, do novo CPC. Embargos declaratórios parcialmente acolhidos, sem, contudo, conferir efeito modificativo ao julgado.
... " condenou a ora Embargante em pagar 'auxílio-alimentação extra' isto sem qualquer fundamento ... AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SUPRESSÃO APÓS A APOSENTADORIA. ORIENTAÇÃO ...