Avaliação tecnológica
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... produtos de defesa, abrangidas as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; c) de inteligência comercial de produtos de ... ; III - elaborar as avaliações de conjuntura e a avaliação estratégica de inteligência de defesa para a atualização da política, ...
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Lewandowski acata reclamação por violação da Súmula Vinculante 26
Lewandowski acata reclamação por violação de súmula vinculante
... Desta vez, foi realizado o "teste de Rorschach" — teste de avaliação tecnológica popularmente conhecida como "teste do borrão de tinta" ... -
Processo nº 0031418 de Décima Quarta Câmara Cível, 29 de Octubre de 2008
MANDADO DE SEGURANÇA. SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE) QUE DESDE JUNHO DE 2007 NÃO AGENDOU PROVA DE EQUIVALÊNCIA DE ESTUDOS POR EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM MECÂNICA. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL QUE PREVÊ QUE O CONHECIMENTO ADQUIRIDO NA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, INCLUSIVE NO TRABALHO, PODERÁ SER OBJETO DE AVALIAÇÃO, RECONHECIMENTO E CERTIFICAÇÃO PARA...
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Decreto nº 10.057 de 14/10/2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia.
... Avaliação do Impacto da Política de Ciência, Tecnologia e Inovação - CT&I; ... çoamento de recursos humanos para pesquisa científica e tecnológica; ... III - apoiar o CCT na formulação de propostas relacionadas com o ...
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Decreto de 19/09/2017. Institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
... de estudantes de cursos da educação profissional e tecnológica e em programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva; ... c) as ...
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Decreto de 19 de Setembro de 2017
... de estudantes de cursos da educação profissional e tecnológica e em programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva; ... c) as ...
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DECRETO Nº 7794, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. Institui a Politica Nacional de Agroecologia e ProduÇÃo Organica.
... VII - pesquisa e inovação científica e tecnológica; ... VIII - assistência técnica e extensão rural; ... IX - formação ... XI - sistemas de monitoramento e avaliação da produção orgânica e de base agroecológica ... Art. 5º O ...
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Medida Provisória nº 922 de 28/02/2020. Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento, a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI, e a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... ão de pesquisador ou de técnico com formação em área tecnológica de nível intermediário ou superior, nacional ou estrangeiro; ... p) ... do disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a avaliação pericial realizada pela perícia médica federal dispensa a necessidade de ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS Nº 497, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023. Regulamenta o credenciamento, homologação e o
... ção, operação e fiscalização da respectiva solução tecnológica a ser utilizada pelas Estampadoras de ... Placas de Identificação ... processo para a Comissão de Avaliação do Sistema, composta por servidores da Divisão de Tecnologia da ...
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DECRETO Nº 98830, DE 15 DE JANEIRO DE 1990. Dispõe Sobre a Coleta, por Estrangeiros, de Dados e Materiais Cientificos No Brasil, e da Outras Providencias.
... correlacionado com o trabalho a ser desenvolvido, segundo a avaliação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ... a acordos de cooperação cultural, científico, técnica e tecnológica, firmados pelo Governo brasileiro; ... II - de programas de organismos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08117237820194058200), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0811723-78.2019.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Wanessa Figueiredo Dos Santos...
... DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB, na avaliação dos títulos dos candidatos do concurso regido pelo Edital n.º 148/2018, ... da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, seja em outros estabelecimentos de ensino. 2. Em suas razões alega o ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de Defesa - PRODE, abrangendo as atividades de compensação tecnológica, industrial e comercial; ... c) de inteligência comercial de Prode; e ... IV - elaborar as avaliações de conjunturas e a Avaliação Estratégica de Inteligência de Defesa para a atualização da Política, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , setembro e fevereiro, o que ocorrer primeiro, relatórios de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário, com as justificativas de ... c) em atividades de pesquisa científica e tecnológica" ou constantes e correlatas ao plano de ação previsto em contrato de gest\xC3" ...
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Decreto nº 99.678 de 08/11/1990. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Secretaria Nacional de Educação Tecnológica: ... 1. Departamento de Políticas para a Formação Profissional; ... 2 ... as ações necessárias à sua definição, implementação e avaliação; ... II - propor e apoiar articulação com os Sistemas de Ensino, com ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021369120174058300), 05-10-2021
PJE 0802136-91.2017.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. AVALIAÇÃO DE TÍTULOS. CRITÉRIOS DA BANCA EXAMINADORA. ILEGALIDADE. INEXISTÊNCIA. 1. Remessa oficial e apelação interposta por WAGNER GONZAGA LEMOS em face de sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, que concedeu parcialmente a segurança para determinar que a...
... ítulo "Orientação de Projetos de Iniciação Científica, Tecnológica ou de Extensão", previsto na letra "j" do item 5.4.2 do Edital 25/2016, ... , substituindo-se à banca examinadora e aos critérios de avaliação por ela eleitos, podendo atuar apenas para corrigir ilicitudes, sendo ... -
A relação de trabalho
... o aparecimento do capitalismo industrial e com a evolução tecnológica, as relações sociais passaram e ainda passam por turbulências de ordem ... Segundo um relatório de 1987, publicado pelo Departamento de Avaliação Tecnológica, intitulado The Electronic Supervisor (O Supervisor ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... inaproveitável isoladamente, por preço nunca inferior ao da avaliação e desde que esse não ultrapasse 50% (cinqüenta por cento) do valor ... ão de bens destinados exclusivamente a pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições ...
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Decreto nº 10.110 de 11/11/2019. Institui a Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego e o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego.
... X - fomentar mecanismos contínuos de avaliação de impacto, de estudos e de pesquisas das políticas de qualificação ... em ocupações afetadas por processos de modernização tecnológica e outras formas de reestruturação produtiva, que buscam a ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 32 de 11/01/2023. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 4.513, de 2020 que 'Institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003'.
... , quais sejam cursos de educação profissional, técnica e tecnológica, e programas de mestrado e doutorado com avaliação positiva, deveriam ...
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DECRETO Nº 35, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1991. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Infra-estrutura e da Outras Providencias.
... II - coordenar os estudos de diagnóstico e avaliação tecnológica relativos às fontes de energia e acompanhar os programas de ...
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Decisão monocrática Nº 1377344 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2022
... de estudo resta preservada, pois a impetração não discute avaliação acadêmica ou estratégica, relevância ou impacto da pesquisa realizada ... ou importância na formação acadêmica, científica e tecnológica. A avaliação da importância da pesquisa foi feita quando aprovada a ...
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Referências
... Avaliação do nível do ruído em áreas habitadas visando o conforto da comunidade ... Avaliação termoacústica de habitações populares na vila tecnológica de Curitiba. Ambiente Construído. Porto Alegre, v. 6, n. 2, p. 33-44, ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... IX - pesquisa tecnológica em agricultura e pecuária; ... X - meteorologia e ... avaliação das atividades do Gabinete do Ministro; ... V - promover ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... de inserção internacional e estímulo à inovação tecnológica e à restruturação produtiva; ... melhoria educacional, com ênfase na ... das atividades de planejamento, acompanhamento e avaliação, para melhor instruir os processos decisórios no âmbito do sistema C&T; ...
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DECRETO Nº 507, DE 23 DE ABRIL DE 1992. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio de Minas e Energia e da Outras Providencias.
... II - coordenar os estudos de diagnóstico e avaliação tecnológica relativos às fontes de energia e acompanhar os programas de ...