aviação civil
- Governo flexibiliza pagamento de outorgas de aeroportos
- Regra para drone veta uso em aglomerações
- Segunda onda do vírus acende sinal amarelo na aviação
- Bagagem será cobrada a partir de março
- Anac redistribui autorizações de voo da avianca
- Decisão da anac abre caminho para fim da avianca
- DECRETO Nº 59235, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Define a Conceituação de Aviação Civil de Pequeno Porte e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 78, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1971. Aprova o Protocolo Relativo a Emenda Ao Artigo 56 da Convenção Sobre Aviação Civil Internacional, Assinado em Viena, a 7 de Julho de 1971.
- Decreto nº 85.705 de 09/02/1981. PROMULGA O PROTOCOLO RELATIVO A UMA EMENDA AO ARTIGO 50 (A) DA CONVENÇÃO SOBRE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL.
- DECRETO Nº 59234, DE 19 DE SETEMBRO DE 1966. Estabelece o Local do Aerodromo para Aviação Civil de Pequeno Porte e Serviços Correlatos, No Estado da Guanabara, e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 80487, DE 04 DE OUTUBRO DE 1977. Promulga o Protocolo Relativo a Uma Emenda Ao Artigo 48(a) da Convenção Sobre Aviação Civil Internacional, Concluido em Roma a 1 de Dezembro de 1964.
- DECRETO Nº 73602, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Altera Dispositivo do Decreto 60.521, de 31 de Março de 1967, que Dispõe Sobre os Serviços Regionais de Aviação Civil e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69210, DE 16 DE SETEMBRO DE 1971. Determina a Observancia No Brasil, da Emenda 7 Ao Anexo 9 - Facilitação a Convenção da Aviação Civil Internacional.
- Decreto nº 3.955 de 05/10/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 3.564, DE 17 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE AVIAÇÃO CIVIL - CONAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 65143, DE 12 DE SETEMBRO DE 1969. Muda a Denominação de Organização do Ministerio da Aeronautica, Aprova o Regulamento do Departamento de Aviação Civil e da Outras Providencias.
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ARTIGO 59 ... As aeronaves de aviação geral ou não engajadas em serviço aéreo regular, quando procedentes do ... e inovação, sob pena de responsabilidade administrativa, civil e penal; e ... #Incluído pelo Decreto nº 9.283, de 2018 ...
-
Acordão da Primeira Turma, 10-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.TAXA DE FISCALIZAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL. LEGALIDADE. PROPORCIONALIDADEDO ÔNUS FINANCEIRO EM RAZÃO DO CUSTO DA ATIVIDADE. AFERIÇÃO. REEXAMEDE PROVAS. INADMISSIBILIDADE.1. O Supremo Tribunal Federal tem decidido pela necessidade de opoder de polícia ser efetivamente exercido para o fim de cobrança detaxa de fiscalização (v.g.: RE 588322
- DECRETO Nº 76325, DE 23 DE SETEMBRO DE 1975. Determina a Observancia das Normas e Recomendações da Setima Edição do Anexo 9 a Convenção de Aviação Civil Internacional, Relativas a Facilitação do Transporte Aereo.
-
Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... de voos no Santos Dumont, determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para manter o terminal central do Rio de Janeiro operando ...
-
Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... de voos no Santos Dumont, determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para manter o terminal central do Rio de Janeiro operando ...
- Aeroporto de guarulhos terá terminal vip para ricos
- Devolução do Galeão ao governo pode ser cancelada se não houver acordo em 90 dias. Entenda
- Decreto nº 3.720 de 08/01/2001. DETERMINA A OBSERVANCIA DAS NORMAS E RECOMENDAÇÕES DA DECIMA EDIÇÃO DO ANEXO 9 A CONVENÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL.
-
Procon-SP vai notificar ITA a prestar esclarecimentos, e já fala em multa. Veja os direitos dos passageiros
... da suspensão da l icença da empresa pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), na última sexta-feira, após cancelamento de voos. O ...
-
Paralisada, Itapemirim começou operações com capital social de R$ 380 mil, valor considerado baixo para o setor
... a autorização para operação junto a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) indica que a empresa tinha apenas R$ 380 mil como capital ...