aviação civil internacional
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Demanda doméstica do setor aéreo sobe e internacional cai em janeiro
Segundo a Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac), a demanda domstica avanou 2,1% e a internacional recuou A demanda ...
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Devolução do Galeão vai mudar rodada de concessão que inclui leilão do Santos Dumont, diz Freitas
... Cingapura que controla o aeroporto internacional do Galeão, protocolou na Agência Nacional de iação Civil (Anac) um pedido para deixar o negócio. A ... -19 continuaráafetando a indústria da aviação ...
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Devolução do Galeão vai mudar rodada de concessão que inclui leilão do Santos Dumont, diz Freitas
... Cingapura que controla o aeroporto internacional do Galeo, protocolou na Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) um pedido para deixar o negcio. A ...
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Devolução do Galeão irá mudar rodada de concessão que inclui leilão do Santos Dumont
... Cingapura que controla o aeroporto internacional do Galeo, protocolou na Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) um pedido para deixar o negcio. A informao ...
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DEC 8756 de 10/05/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA À EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ão, por intermédio da Secretaria de Aviação" Civil da Presidência da República, da exploraç\xC3" ... ou não regular, doméstico ou internacional, realizadas por empresas brasileiras ou ...
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Paridade do querosene com mercado internacional afeta setor aéreo no Brasil com ‘requinte de crueldade’, diz secretário
... de preo do querosene de aviao (QAV), o secretrio nacional de aviao civil do Ministrio da Infraestrutura, Ronei Glanzmann, afirmou que a paridade de ...
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Devolução do Galeão vai mudar rodada de concessão que inclui leilão do Santos Dumont, diz Freitas
... que administra o Aeroporto Internacional do Galeão, protocolou na Agência Nacional de iação Civil (Anac) um pedido para deixar o negócio ... A ... de forma diligente no apoio ao setor de aviação civil. A recuperação, no entanto, foi lenta e o ...
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Devolução do Galeão vai mudar rodada de concessão que inclui leilão do Santos Dumont, diz Freitas
... Cingapura que controla o aeroporto internacional do Galeão, protocolou na Agência Nacional de iação Civil (Anac) um pedido para deixar o negócio. A ... -19 continuaráafetando a indústria da aviação ...
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Decreto Legislativo nº 139 de 09/08/2018. Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
... Sendo Partes da Convenção sobre Aviação Civil Internacional, aberta para assinatura em ...
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... com rgos e entidades da administrao pblica, organizaes da sociedade civil, empresas e instituies ou entidades privadas nacionais, internacionais ou ...
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Lei nº 13.475 de 28/08/2017. Dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei nº 7.183, de 5 de abril de 1984.
Presidência da República Casa Civil" Subchefia para Assuntos Jurídicos ... LEI N\xC2" ... emitidos pela autoridade de aviação civil brasileira ... § 2o Esta Lei ... estiverem prestando serviço aéreo internacional, poderão utilizar comissários de voo ...
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Justiça nega liminar a concessionária do Galeão e mantém decisão da Anac
... RIOgaleo, operadora do Aeroporto Internacional do Rio, contra deciso da Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) no processo de relicitao. A operadora tem ...
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Justiça nega liminar a concessionária do Galeão e mantém decisão da Anac
... RIOgaleo, operadora do Aeroporto Internacional do Rio, contra deciso da Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) no processo de relicitao. A operadora tem ...
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Anac autoriza RIOgaleão a antecipar pagamento de concessão
... A diretoria da Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) autorizou, nesta tera-feira, que o ... responsvel pelo Aeroporto Internacional Tom Jobim, reprograme o pagamento da outorga que ...
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LEI 12968 de 06/05/2014 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE PROCEDIMENTO ALTERNATIVO PARA A CONCESSÃO DE VISTO DE TURISMO A ESTRANGEIRO E ALTERA OS ARTIGOS 9, 10 E 56 DA LEI 6.815, DE 19 DE AGOSTO DE 1980.
... será concedida mediante acordo internacional, salvo, a juízo do Ministério das Relações ... ões estabelecidos pela Organização da Aviação Civil Internacional - OACI, não implicando a ...
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DEC 8374 de 11/12/2014 - DECRETO. ALTERA O ANEXO AO DECRETO 5.978, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DE DOCUMENTOS DE VIAGEM, E O DECRETO 86.715, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1981, PARA DISPOR SOBRE PRORROGAÇÃO DE ESTADA.
... ça definidos pela Organização da Aviação Civil Internacional ... § 1º A carteira de ...
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Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... I - Aeroporto Internacional" de Curitiba - Afonso Pena, localizado em São Jos\xC3" ... Art. 13. Fica a Agência Nacional de Aviação Civil - Anac responsável pela execução e pelo ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas, não se lhes aplicando as ... I - Política Internacional ... II - Relações diplomáticas; serviços ... ção e o contrôle das atividades da Aviação Civil ... #Redação dada pelo Decreto-Lei nº ...
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DECRETO LEI Nº 900, DE 29 DE SETEMBRO DE 1969. Altera Disposições do Decreto-lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, e da Outras Providencias.
... no quadro da conjuntura nacional ou internacional? ... ?Art. 43. O Conselho dispõe de uma ... supervisão das atividades da Aeronáutica Civil ... Parágrafo único. Cabe ao Ministério da ... , coordenar e controlar as atividades da Aviação Civil, tanto comerciais como privadas e ...
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Justiça nega liminar a concessionária do Galeão e mantém decisão da Anac
... RIOgaleo, operadora do Aeroporto Internacional do Rio, contra deciso da Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac) no processo de relicitao. A operadora tem ...
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Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... de direito aeronáutico relativos à aviação civil. 99 A separação temporal entre a ... 76) ... 101 A Convenção Internacional de Navegação Aérea de Paris de 1919, que criou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0406775-02.2016.8.19.0001 (Cível), 31-01-2019
RELATÓRIO Cuida-se de processo encaminhado a esta Turma Recursal pela 3ª Vice-Presidência deste Tribunal de Justiça para realização de juízo de retratação na forma do artigo 1.030, II, do Código de Processo Civil. Conclui a decisão (fl.e. 215): "Assim, na medida em que o colegiado entendeu por afastar a aplicabilidade das referidas convenções internacionais, deixando ...
- Decreto Legislativo nº 60 de 21/06/1982. APROVA OS TEXTOS DAS RESOLUÇÕES A4-1, QUE MODIFICA O ARTIGO 13, E A4-3, QUE INTRODUZ O ARTIGO 12-BIS NO ESTATUTO DA COMISSÃO LATINO-AMERICANA DE AVIAÇÃO CIVIL - CLAC, APROVADAS PELA 4 ASSEMBLEIA DO REFERIDO ORGANISMO INTERNACIONAL, REALIZADA EM BOGOTA, DE 1 A 5 DE DEZEMBRO DE 1980.
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Acordao N° 1316042 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Consumidor. Transporte aéreo internacional. Extravio temporário de bagagem na chegada ao destino internacional. Dano material configurado. Limitação ao estabelecido nas convenções de varsóvia e montreal. Dano moral. Limitação inexistente. Valor arbitrado com razoabilidade e proporcionalidade. Recursos conhecidos e não providos. I. Trata-se de recursos inominados...
... CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL ... EXTRAVIO TEMPORÁRIO DE BAGAGEM NA CHEGADA ... DES foi revisado pela Organização de Aviação Civil Internacional em 30.12.2009. No caso ... em ... -
Queda de avião no AC: empresa de táxi aéreo diz que manutenção estava em dia: 'colaboração total à investigação'
... na manh deste domingo, no Aeroporto Internacional de Rio Branco, afirma que, tanto a documentao to Agncia Nacional de Aviao Civil (Anac), quanto a manuteno da aeronave estavam em ...