aviação cometa
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Jurisdição e competência
... Imunidade de jurisdição de que desfruta a Organização de Aviação Civil Internacional (art. 267, inciso IV, do Código de Processo Civil) ... 83 caput e inc. III); c) não há lei que cometa ...
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Acórdão nº 1997.01.00.023304-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2007
... PROCURADOR: DR. JOSÉ LUIZ GOMES ROLO ... APELADA: COMETA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA AVIAÇÃO E ... SEVIÇOS LTDA ...
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Acórdão nº 1997.01.00.023304-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 24 de Abril de 2007
... PROCURADOR: DR. JOSÉ LUIZ GOMES ROLO ... APELADA: COMETA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA AVIAÇÃO E ... SEVIÇOS LTDA ...
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DECRETO Nº 2513, DE 11 DE MARÇO DE 1998. Dispõe Sobre o Cerimonial da Marinha.
... recebe comanda ?Abre o toque?, sendo então iniciados, por apito e cometa, os toques correspondentes, ocasião em que os oficiais presentes prestam ... ão prestadas de forma e em local que não afetem a segurança de aviação, podendo a autoridade anfitriã, dependendo da situação, dispensar das ...
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Parte I - Matemática básica
... – CESPE) Segundo um novo levantamento da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), o mercado doméstico de aviação no Brasil é controlado ... e Controle – Petrobras – CESGRANRIO) Certo cometa, descoberto em 1760, foi novamente visível da Terra por poucos dias nos ...
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nº 2000.01.00.040871-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 21 de Junio de 2000
1. A imunidade prevista no artigo nº 155, § 3º, da Constituição Federal é objetiva, não alcançando as operações anteriores ou subseqüentes.2. As normas que excluem o crédito tributário devem ser interpretadas restritivamente.3. Apelação provida. Remessa prejudicada.
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... Empresas de aviação, como a American Airlines, adotam o mesmo uso, inclusive no Brasil 45 ... , “viu” flechas, espadas, lanças e armaduras na cauda de um cometa ... O estado emocional desvia a sugestão para um ou outro lado. E ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 33, DE 15 DE JUNHO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção para Repressão Aos Atos Ilicitos Contra a Segurança da Aviação Civil, Assinado em Montreal, em 23 de Setembro de 1971, Com Reserva Ao Paragrafo 1 do Artigo 14.
... a) tenta cometer qualquer dos crimes mencionados no parágrafo 1 do presente artigo; ou ... b) é cúmplice de uma pessoa que cometa ou tente cometer qualquer dos mencionados crimes ... Para os fins da presente Convênção: ... a) uma aeronave é considerada em vôo desde o ...
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‘Público anseia por mais conforto nos ônibus’
... nos bilhetes areos ajudaram o comando do grupo JCA " dono das viaes Cometa, 1001, Catarinense, Expresso do Sul e Rpido Ribeiro " a tomar uma deciso ...
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Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... Não se pode cogitar que uma empresa de aviação comercial não tenha por atividade-im a comercialização de suas ... Kelly, supervisora da Seaviation, cometa algum erro, ele conversa com ela sobre o procedimento padrão da companhia ...
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DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... têm por objeto induzir a erro um adversário ou fazer com que este cometa imprudências, porém que não infrinjam nenhuma norma de Direito ... como especificado no Anexo 10 da Convenção de Chicago sobre Aviação ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 189.301.508-45, residente na Rua Mem de Sá, nº 100, Aviação", Praia ... Grande/SP, a prática das condutas descritas nos arts. 286, par\xC3" ... Disso se extrai, por exemplo, que um Senador da ... República que cometa um crime qualquer sem relação com seu mandato, ... não será julgado ... -
Alta das passagens aéreas dá impulso às viagens de ônibus
... Gustavo Rodrigues, diretor-presidente do Grupo JCA, dono de 1001 e Cometa, prev para o ltimo trimestre deste ano incremento de cerca de 40% na ...
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Com crise na avianca e bilhete caro, viagem rodoviária cresce 12%
... no maior nmero de negcios, o Grupo JCA, que responde pelas viaes Cometa, Catarinense e 1001, lanou sete opes de rotas, com novos trajetos que ...
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Acórdão Nº 08008305420218205145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... seu enriquecimento ilícito e punir o ofensor a fim de que não cometa tal ilícito novamente " (fls. 103-104, e-STJ). 3. É inviável analisar a ... PELA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0140532-21.2020.8.19.0001 (Cível), 22-04-2021
Apelação Cível. Ação Compensatória por Danos Morais e Materiais. Pretensão deduzida em juízo pelo Demandante sob alegação de perda de voos tanto na ida quanto no retorno de seu destino, como desdobramento de alegada conduta abusiva praticada pela companhia aérea demandada, consubstanciada na negativa injustificada de embarque, nada obstante portasse a documentação necessária para tanto. Sentença...
... art. 16 da Resolução nº 400/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil ... (ANAC). Exigência em conformidade com as regras jurídicas ... e o de punição à condenada, para que não mais cometa atos ilícitos, ... restabelecendo-se o status quo ante; ... d) Deferir a ... -
Acórdão Nº 08506514220198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 07-11-2021
... da crise econômica decorrente da pandemia da Covid -19 na aviação civil brasileira, t ratando-se de regras com efeitos temporários, com a ... seu enriquecimento ilícito e punir o ofensor a fim de que não cometa tal ilícito novamente " (fls. 103-104, e-STJ). 3. É inviável analisar a ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Batista Da Silva (OAB:SP419249) Terceiro Interessado: Aeroterra Aviação Agricola Ltda Terceiro Interessado: Exame Auditores Independentes Terceiro ... : Ldl Comercio E Representacao Ltda - Me Terceiro Interessado: Cometa Automacao, Motores E Equipamentos Eireli - Me Terceiro Interessado: Pick ...
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Acórdão Nº 08002636320238205109 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-12-2023
... seu enriquecimento ilícito e punir o ofensor a fim de que não cometa tal ilícito novamente " (fls. 103-104, e-STJ). 3. É inviável analisar a ... PELA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS ... QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ...
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Acórdão Nº 08378063620238205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 06-03-2024
... seu enriquecimento ilícito e punir o ofensor a fim de que não cometa tal ilícito novamente " (fls. 103-104, e-STJ). 3. É inviável analisar a ... PELA RESOLUÇÃO Nº 400/2016 DA ANAC – AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO DE ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-0157106 - Klm Cia Real Holandesa de ... Aviação - 33643420000145 - Priscila Aparecida dos Santos - ... Fundamentada não ... 35-001.003.19-1308645 - Viação Cometa S/a - ... 61084018000103 - Giulianna Aparecida de Alencar Dias - Fun- ...
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Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e
... ção para a Repressão de Atos Ilícitos contra a Segurança da Aviação" Civil, Montreal, 1971; ... d) Convenção sobre a Prevenção e Puni\xC3" ... que têm por fim induzir um adversário a erro ou fazer com que cometa imprudências, mas que não violem nenhuma regra do direito internacional ... -
Barreiras - 1ª v dos feitos de rel de cons civ e comerciais
... Oliveira Junior (OAB:SP273139) Terceiro Interessado: Aeroterra Aviação Agricola Ltda Terceiro Interessado: Exame Auditores Independentes Terceiro ... : Ldl Comercio E Representacao Ltda - Me Terceiro Interessado: Cometa Automacao, Motores E Equipamentos Eireli - Me Terceiro Interessado: Pick ...