avião 14 bis
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Acórdão, Processo nº 5000767-77.2021.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
...Em 18/08/2007, ao pousar em Salto, no Uruguai, o avião que transportava a droga foi abordado pela Polícia, que logrou apreender 14 (quatorze) fardos, contendo os 495Kg. (quatrocentos e noventa e cinco ...
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Decisão da Presidência nº 34666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... de Almeida c situação de não pagamento de uma passagem de avião ao Sr. Mário Jorge da Cunha), em razão do que dispõe o art. 205 da ...101, incisos III e XII da LOMPAC. 14. As testemunhas ouvidas durante a sindicância e no desenrolar do processo ...
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Acórdão, Processo nº 5006284-89.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-11-2022
...1º FATO - tráfico internacional de drogas cometido em 14/11/2019. No dia 14/11/2019, nas dependências do Aeroporto Internacional ... efeito, as malas nesta esteira da empresa Azul deveriam ir para o avião respectivo e não serem desviadas para o trator de PAULO ROBERTO e WAGNER ...
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Acórdão, Processo nº 5001928-17.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
...14 (quatorze) anos e 7 (sete) meses de reclusão e 1.925 (mil, novecentos e ... de Guarulhos, e que recebiam as malas com drogas e as colocavam no avião. . Um exemplo de planejamento foi extraído da INFORMAÇÃO DE POLÍCIA ...
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Decisão da Presidência nº 127101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2016
...ção perene ou prolongada, muito menos saber quem são os donos do entorpecente; os produtores e fabricantes; os pilotos que trouxeram de avião; os gerentes; os preparadores e artesãos que confeccionam os artefatos de dissimulação; basta ter contato com o 'aliciador' e o eventual ...
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O curso de operações especiais
... 26, analisou 56 candidatos selecionados a iniciar o curso, que durou 14 semanas e teve 14 aprovados (25%). O estudo concluiu que é verdadeira a ...Preparei meu equipamento e embarquei em um avião nas vésperas do curso. De Florianópolis a São Paulo é apenas uma hora. ...
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Diário Oficial de 02-06-2023 - Poder Legislativo
...Ano C • Nº 100. O. ProjetodeLeiComple-. mentar que reajusta em. 14,95% o piso salarial. dos professores da rede estadu-. al motivou ...deslocamento pelos ares. O mais célebre avião de Santos-Dumont, o “14 BIS”, efetuou dois voos no Campo de Bagatelle, ...
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Acórdão Nº 0021380-63.2017.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 22-09-2021
EMENTA CUMULAÇÃO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. IMPOSSIBILIDADE. Incabível o deferimento de adicional de insalubridade e periculosidade de forma acumulada, tendo em vista o óbice contido no artigo 193, §2º, da CLT, que concede ao empregado o direito de optar pelo adicional que lhe for mais favorável. Incidência do entendimento contido na Súmula n. 76 deste Tribunal.
...ém do horário normal; que, além disso, o tempo de deslocamento em avião da empresa não era considerado na jornada; que também realizava cursos ...14... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001188-34.2016.5.06.0015), 28-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESPEDIDA POR JUSTA CAUSA. Presentes todos os pressupostos necessários à caracterização da justa causa aplicada (proporcionalidade, gravidade da falta, imediatidade ou atualidade, non bis in idem e nexo de causalidade entre a conduta e a penalidade aplicada), não há que se falar em reversão da despedida por justa causa em imotivada, e, consequentemente, em pagamento das
..., confirmou que " o supervisor da empresa recorrida viajou de avião", evidenciando " que existia uma liberação da utilização desses ..., Data de julgamento: 09/02/2017, Primeira Turma, Data da assinatura: 14/02/2017) . RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Em ... -
Acórdão, Processo nº 0006233-08.2016.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-12-2021
..., Bélgica; que ficou cinco dias em Bruxelas, tendo retornado de avião para Paris, onde tomou o voo de volta para o Brasil; que a viagem de ... aceitei somente a volta; não tirei o passaporte para fazer a viagem de 14 de abril, tirei o passaporte em março para fazer um curso para trabalhar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001272-15.2014.5.06.0012), 14-04-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. AGENTE DE BAGAGEM E RAMPA. ÁREA DE OPERAÇÕES DAS AERONAVES. LAUDO PERICIAL E CONSTATAÇÃO DA HABITUALIDADE DE EXPOSIÇÃO À AGENTE DE RISCO (INFLAMÁVEIS). ATIVIDADES PREVISTAS NA NORMA REGULAMENTADORA N.º 16, (ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS), ANEXO 2, ITEM 01, "C", E ITEM 3, "Q", DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. I - Constatada a existência de...
... Proceder com o descarregamento e carregamento dos porões do avião; . Por fim, efetuar o fechamento destes porões; . O tempo de permanência das aeronaves no pátio é de aproximadamente 40 minutos, enquanto isso, ... -
Acórdão Nº 0021567-48.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-11-2017
EMENTA PERICULOSIDADE. REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM ÁREA DE RISCO. O relato contido no laudo pericial demonstra que, embora o autor não tinha atribuições relativas à atividade de abastecimento, ele executava diversas atividades em solo junto às aeronaves estacionadas. Considerando que tais atividades eram realizadas mesmo quando as aeronaves estavam em abastecimento, não há como afastar a...
... Intime-se. Porto Alegre, 14 de novembro de 2017 (terça-feira). Cabeçalho do acórdão . Acórdão ... ser peremptoriamente proibida a passagem por debaixo das asas do avião quando este estiver em reabastecimento, dando, assim, a segura distância. ... -
Acórdão Nº 0025629-68.2017.8.24.0023 do Terceira Câmara Criminal, 18-02-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS - DELITOS DE FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, § 4º, II E IV) E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (CP, ART. 288) - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - ABSOLVIÇÃO DE DOIS DOS DOZE DENUNCIADOS - INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS E DA ACUSAÇÃO. CRIME DE FURTO - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - NÃO ACOLHIMENTO - APREENSÃO DE DE CELULARES FURTADOS, ALIADA À INVESTIGAÇÃO POLICIAL, À PROVA TESTEMUNHAL E AO...
...198). . 14. Na noite de 02 de novembro de 2017, com o objetivo de por em prática os ... uns dos outros, sendo que existiam diversas fotos em viagens de avião e em eventos de grande porte, como os que ocorreram os furtos em ... -
Decisões Monocráticas nº 122584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
...), in verbis: (..) No dia 20 de março de 2009, aproximadamente 14:20h, PATRÍCIO CAHUAYA MAMANI foi preso em flagrante transportando ...; os produtores e fabricantes; os pilotos que trouxeram o avião; os gerentes; os preparadores e artesões que confeccionam os artefatos de ...
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Decisão da Presidência nº 122584 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Agosto de 2014
...), in verbis: (..) No dia 20 de março de 2009, aproximadamente 14:20h, PATRÍCIO CAHUAYA MAMANI foi preso em flagrante transportando ...; os produtores e fabricantes; os pilotos que trouxeram o avião; os gerentes; os preparadores e artesões que confeccionam os artefatos de ...
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Acórdão Nº 0021877-07.2017.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-11-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. REFLEXOS. OJ N. 394 DA SDI-1 DO TST E SÚMULA N. 64 DO TRT4. Em relação ao aumento da média remuneratória, esta Turma, considerando os recentes julgados proferidos pelo TST, passa a adotar o entendimento de que os reflexos de horas extras em repousos semanais remunerados e feriados, pelo aumento da média remuneratória, não configura bis in idem , deixando de...
... quando do término da vigência prevista em tal documento (cláusula 14.1, V, ID. 6197e93 - Pág. 10). Neste contexto, tendo em vista que não há ... não comparece ao embarque, a bagagem deve ser retirada do avião, por motivos de segurança; nestes casos, quando a depoente não conseguia ... -
Tipicidade
... é o do agente que quer matar um desafeto e para tanto explode o avião no qual ele se encontra, sabendo que, com certeza, os outros passageiros ...
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Acórdão, Processo nº 5003257-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
...14) a agravada era fiel ao seu chefe imediato (EDSON GIROTO) e, segundo ... ENCISO PUG; e e) nas viagens de ANDRÉ PUCCINELLI e EDSON GIROTO no avião de prefixo PPJB, de propriedade de JOÃO AMORIM e JOÃO BAIRD. O ...
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Acórdão, Processo nº 0003950-57.2016.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 01-12-2022
...171, § 3º, c.c o art. 14, II, do Código Penal. b) MÁRCIA CRISTINA ALVES SANTOS à pena de 1(um) ..., prima de Elisangela, no aeroporto de Aracaju e viajaram juntas no avião, e que ADJANE tinha custeado suas despesas com transporte e alimentação; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000381-41.2017.5.07.0018), 2018-09-17
... admitido em 6/7/2010, exercendo a função de piloto comercial de avião e dispensado sob alegação de justa causa. Pleiteou o pagamento de verbas ... vez que não se encontram preenchidos os requisitos previstos no artigo 14, da Lei 5584/70. No mesmo sentido, súmula 219 do C.TST. . III - ...
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Homicídio Culposo
... no exemplo fornecido por Fontan Balestra: alguém deve viajar em um avião ao exterior, mas a lesão que lhe produz a imprudência de um ...Se alguém trouxer consigo arma municiada fora de casa (art. 14, Lei n. 10.826/2003) e, ao manuseá-la imprudentemente, causar disparo ...
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Acórdão Nº 0020159-61.2019.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO DE HORÁRIO. BANCO DE HORAS. A compensação de horários, na forma do estipulado nos artigos 7º, XIII, da Constituição Federal, e 59, § 2º, da CLT, deve obedecer, além dos critérios e procedimentos das normas coletivas, princípios e diretrizes capazes de dar transparência ao processo, entre os quais o fornecimento ao empregado de extrato detalhado dos créditos e débitos...
... [..] que a depoente trabalhou na ré de 03/06/2013 a 14/05/2019, em Passo Fundo, como agente de aeroporto, durante todo o seu ... responsável por levar as bagagens da área de "handling" até o avião, mas a depoente e autora auxiliavam na colocação da bagagem até o ... -
Acórdão, Processo nº 0001403-91.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2021
... que levou a bagagem com o entorpecente, por duas vezes, ao avião, ficou dando voltas no pátio ao invés de levar a mala para inspeção, ...Min. Laurita Vaz, DJe 14/06/2011), o pertinente exame acerca da miserabilidade do apelante deverá ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000575-17.2016.5.06.0014), 01-09-2020
EMENTA: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DEVIDO. Dos elementos de prova emprestada colhidos, conclui-se que o reclamante, no desempenho de suas atribuições, adentrava, de forma habitual e intermitente, na área de risco, assim considerada, pela alínea "g", do item 3, do referido Anexo 2, toda a área de operação, para o acompanhamento do serviço de abastecimento de aeronaves. Devido, portanto, o...
... para ser coordenador, a pessoa tem que estar apta a trabalhar com avião e ter a . capacitação técnica; QUE na época do reclamante, até 2014, ... da qualificação e da existência de vagas; QUE tinha experiência de 14 anos de trabalho na área, antes de entrar na reclamada; QUE antes de ser ... -
Acórdão Nº 0011348-84.2019.8.24.0008 do Terceira Câmara Criminal, 04-04-2023
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E CONTRA A FÉ PÚBLICA. LATROCÍNIO (ART. 157, § 3º, II, DO CÓDIGO PENAL), FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ART. 297 DO CÓDIGO PENAL) E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL), POR QUATRO VEZES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS. ACUSADOS P. S. E A. S. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACORDO DE COLABORAÇÃO PREMIADA DO COACUSADO E. ASSIM...
...ções do art. 157, §3º, II; art. 157, §3º, II, na forma do art. 14, II, por duas vezes; art. 304, c/c arts. 297 e 299, por quatro vezes; ... resguardar a aeronave, tentou-se efetuar uma manobra circular no avião que foi prontamente repelida por tiros disparados pelos criminosos, que ...