aviso 82 2008
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0175101-82.2019.8.19.0001 (Fazendária), 02-02-2021
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0175101-82.2019.8.19.0001 Recorrente: ROSEMARY MACARIO DA SILVA ELOI Recorrido: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA. PLEITO DE CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS PRETÉRITAS ALEGADAMENTE RECONHECIDAS ADMINISTRATIVAMENTE E AO PAGAMENTO DE
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000797-34.2023.8.19.9000 (Criminal), 23-11-2023
PRIMEIRA TURMA RECURSAL AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 0000797-34.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: MELISSA LOMEU PAVAO AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. RELATORA: JUÍZA DE DIREITO ADRIANA SUCENA MONTEIRO JARA MOURA VOTO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto para reformar decisão exarada nos autos originários, processo de nº 0800080-10.2021.8.19.00
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... 82 e error in judicando quando o pedido principal ... I – a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando a citação ou a ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , cópia do ofício de intimação e do aviso de recebimento ... § 2º O ofício de ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ... 82, caput ). Se a inspeção foi determinada pelo ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Exceções de Suspeição ns. 5032506-82.2016.4.04.7000, 503252151.2016.4.04.7000 e ... Brasília : Conselho da Justiça Federal, 2008. p. 48) ... No que tange aos apontamentos ... responder ao aviso e ao conselho recebido; ... (3) Um juiz pode se ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p. 194 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E ... 82 ... Tratam-se os últimos do gênero do qual ... CANCELAMENTO DO SERVIÇO SEM AVISO. FALHA DO SERVIÇO. PERDA DE INFORMAÇÕES E ...
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Das penas
... 2º da Lei nº 8.072/90 (HC 82.959, Relator o Ministro Marco Aurélio). Ao ... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer ... A nosso aviso, a posição "d" é a postura dogmática correta ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001043-64.2022.8.19.9000 (Criminal), 22-06-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL Sessão do dia 21.06.2022 Agravo de Instrumento nº 0001043-64.2022.8.19.9000 Agravante: Cristiano Frutuoso VOTO Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida nos autos do processo nº 0016255-31.2021.8.19.0054, que revogou a gratuidade de justiça anteriormente deferida e determinou o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003198-06.2023.8.19.9000 (Criminal), 24-11-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Terceira Turma Recursal Cível Relator: ANDRÉ FERNANDES ARRUDA Agravo de Instrumento: 0003198-06.2023.8.19.9000 AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADIMISSIBILIDADE NAS TURMAS RECURSAIS PELA LEI 9099/95. NÃO CONHECIMENTO. VOTO Em que pese os argumentos trazidos na peça inicial, o recurso não tem amparo legal,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039350-52.2021.8.19.0002 (Cível), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0039350-52.2021.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: ATSUMI KIUCHI RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0036576-49.2021.8.19.0002 (Fazendária), 09-03-2022
Recurso Inominado nº 0036576-49.2021.8.19.0002 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDO ÚNICO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA Recorrida: CLAUDETE GUIMARÃES QUINTANILHA VIEIRA RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COBRANÇA. SERVIDORA ESTADUAL INATIVA. APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PREVISTO NA LEI Nº 11.738/08. COMPETÊNCIA DA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001889-18.2021.8.19.9000 (Cível), 09-12-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL IV TURMA CÍVEL Sessão do dia 07.12.2021 Agravo de Instrumento nº 0001889-18.2021.8.19.9000 Agravante: SANDOVAL MARQUES RODRIGUES SILVA Agravado: SPE CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE L LTDA. VOTO Agravo de Instrumento interposto contra decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu, nos autos
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0275609-70.2018.8.19.0001 (Fazendária), 27-08-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0275609-70.2018.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ORIVALDO GONÇALVES NETO EMENTA. RECONHECIMENTO ADMINISTRATIVO DE DÍVIDA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O ENUNCIADO 36 DO AVISO CONJUNTO Nº 15/2017 COJES/TJRJ. RELATÓRIO Trata-se de
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000093-67.2015.5.07.0017), 2015-09-29
... ês, durante todo o período contratual; b) aviso prévio (R$ 678,00 - conforme inicial); c) 13º alário proporcional - 2008 (7/12); d) 13º salário integral - 2009; e) 13º ... considerada a projeção do aviso prévio - OJ 82, SDI-1, TST) ... Quanto ao salário, de se ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... ofensiva, mediante correspondência com aviso de recebimento ... encaminhada diretamente ao ... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... Inteiro Teor do Acórdão - Página 82 de 255 ... ADI 5418 / DF ... Na sua dimensão ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000884-24.2022.8.19.9000 (Cível), 15-07-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0000884-24.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: SLV SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA.-EPP AGRAVADO: QUADREM BRASIL LTDA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do ID 1791138
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000798-53.2022.8.19.9000 (Fazendária), 24-06-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0000798-53.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. AGRAVADO: LÊDA COSTA BARROS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INADMISSIBILIDADE. VOTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fl. 399 do processo 0129334-50.2021.8.19.0001, na...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002284-73.2022.8.19.9000 (Cível), 29-11-2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL CÍVEL PROCESSO: 0002284-73.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: EBERT FIGUEIREDO ROSA AGRAVADO: IVAM CIONI MAXIMILIANO VOTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fl. 150 do processo 0024401-30.2018.8.19.0066 e pela qual foram rejeitados os embargos à execução opostos pelo ora agravante por ausênc
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001619-23.2023.8.19.9000 (Fazendária), 14-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL I TURMA RECURSAL CÍVEL Agravo de instrumento 0001619-23.2023.8.19.9000 Sessão 14/07/2023 AGRAVANTE: RENAN CARVALHO GOMES AGRAVADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A Processo originário: 0808476-19.2023.8.19.0087, 2º Juizado Especial Cível da Regional de Alcântara
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001399-25.2023.8.19.9000 (Fazendária), 25-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001399-25.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: BANCO PAN S/A (1º réu) AGRAVADO: MANOEL ANTÔNIO SILVA GUIMARÃES (autor) Juízo de origem: I JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0814962-42.2023.8.19.0209 VOTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória, proferida pelo...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000583-43.2023.8.19.9000 (Criminal), 14-04-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL I TURMA RECURSAL CÍVEL Agravo de instrumento 0000583-43.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: BANCO PAN S/A AGRAVADO: DULCELENE AMORIM DA SILVA voto Trata-se de agravo de instrumento interposto contra...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000654-45.2023.8.19.9000 (Criminal), 14-04-2023
PROCESSO N. 0000654-45.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: FRANCISCO DA SILVA AGRAVADO: BANCO PAN Voto Trata-se de agravo de instrumento interposto contra despacho proferido pelo juízo a quo nos autos do processo 801132-42.2023.8.19.0004 que INDEFERIU tutela de urgência. Em que pesem os argumentos lançados pela agravante, o recurso não tem amparo legal,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001289-26.2023.8.19.9000 (Fazendária), 13-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001289-26.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: MAPFRE ASSISTÊNCIA LTDA AGRAVADO: JAQUELINE DE SOUSA FRADES Juízo de origem: XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0807919-57.2023.8.19.0208 VOTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória, proferida pelo Juízo a quo, nos autos...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001758-72.2023.8.19.9000 (Fazendária), 20-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0001758-72.2023.8.19.9000 Agravante: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Agravada: JAIANNA BARBOSA Juízo de origem: XX Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador da Comarca da Capital Processo originário nº 0802304-26.2022.8.19.0207 VOTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001743-06.2023.8.19.9000 (Fazendária), 07-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001743-06.2023.8.19.9000 AGRAVANTE: JULIANA FERREIRA TRIGOLI AGRAVADO: FÁTIMA HELENA DO ESPÍRITO SANTO Juízo de origem: XII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DO MÉIER DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO ORIGINÁRIO Nº 0801969-38.2021.8.19.0208 VOTO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória, proferida pelo Juízo a quo, nos...