avós da praça de maio
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Anexo
... 5º da Lei Complementar nº 75 , de 20 de maio de ... 1993. (Redação dada pela Lei n ... ática desportiva empregadora, a tantos doze avos da remuneração mensal quantos forem os meses da ... V – interdição de praça de desportos; ... VI – multa; ... VII – ...
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Capital - Vara de registros públicos
... VARA DE REGISTROS PÚBLICOS ... Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, ... GOMES DA COSTA , bem como o nome dos seus avós paternos como sendo GIUSEPPE GRISI e MARIANNA ... que remarco a audiência para o dia 30 de maio do ano em curso, às 14 horas, na salas das ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... Cumpra-se ... SENHOR DO BONFIM/BA, 19 de maio de 2022 ... TEOMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... : UNIAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO Endereço: Praça ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 11727, DE 23 DE JUNHO DE 2008. Dispõe Sobre Medidas Tributarias Destinadas a Estimular os Investimentos e a Modernização do Setor de Turismo, a Reforçar o Sistema de Proteção Tarifaria Brasileiro, a Estabelecer a Incidencia de Forma Concentrada da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Produção e Comercialização de Alcool; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.488, de 15 de Junho de 2007, 9.718, de 27 de Novembro de 1998, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 7.689, de 15 de Dezembro de 1988, 7.070, de 20 de Dezembro de 1982, 9.250, de 26 de Dezembro de 1995, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 9.249, de 26 de Dezembro de 1995, 11.051, de 29 de Dezembro de 2004, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 7.856, de 24 de Outubro de 1989, e a Medida Provisoria 2.158-35, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
... de venda desse produto aos consumidores na praça desse produtor ou importador ... § 18. Para ... e calculados na proporção de 1/12 (um doze avos) do valor de aquisição do bem, a cada mês, ... III - ao art. 18, a partir de 1o de maio de 2008; ... IV - aos arts. 7o, 9o a 12, 14 a 16 ...
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Acórdão nº 0565759-74.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Junio de 2019
... um correspondente a um trinta avos do salário mínimo vigente à época dos fatos ... Salvador/BA, 03 de maio de 2019 ... IVONE BESSA RAMOS ... Desembargadora ... na localidade da Ladeira da Praça/Centro Histórico, foi ... PODER JUDICIÁRIO DO ...
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Capital - Vara de registros públicos
... VARA DE REGISTRO PÚBLICO ... Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, ... Publique-se ... Salvador,BA. 10 de maio de 2021 ... Gilberto Bahia de Oliveira ... /RS, e LUIGIA PIROTTA WERDIG, tendo como avós paternos FREDERICO WERDIG e FLORINA WERDIG e ...
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Capital - Vara de registros públicos
... VARA DE REGISTROS PÚBLICOS ... Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, ... ANTONIO MARIA DI SALVO, e o nome de seus avós paternos como sendo ROSÁRIO DI SALVO e PASQUA ... Código do ato 91017, Salvador, 17 de maio de 2022, Maria do Rosário Nogueira Reis, ...
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Circuito Água na Boca oferece delícias a preços promocionais
... para os leitores que todos os anos, em maio, se deliciavam com as edições especiais Água ... ninguém, foi direto para uma pensão na Praça Mauá. Ao andar pela cidade, teve a sorte de não ... , sem corantes, sem glúten, sem adição de avos e à base de leite. A sorveteria fica Rua Xavier ...
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Capital - Vara de registros públicos
... VARA DE REGISTROS PÚBLICOS ... Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, ... Publique-se ... Salvador,BA. 4 de maio de 2021 ... Gilberto Bahia de Oliveira ... pelas certidões de casamento dos avós maternos e dos genitores do postulante, ID ...
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Decisao Nº 0389221-83.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 19-05-2022
... ão provido Por Unanimidade Salvador, 19 de Maio de 2022. ... PODER JUDICIÁRIO ... (treze) dias multa à base de 1/30 (um trinta avos) do salário mínimo vigente à época do delito ... Abordaram ele próximo a praça Artur Lago. Abordaram ele, que sabia dirigir e ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... ODONTOLOGICA CLIGE LTDA - ME Endereço: praça dr jose gonçalves, sn, CLINICA ODONTOLOGICA ... Senhor do Bonfim(BA), 09 de maio de 2022. Teomar Almeida de Oliveira Juiz de ...
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Capital - 4ª vara de família
... (Decreto Judiciário nº. 334 de 25 de maio de 2021) ... body { font-size: 12pt; ... , com a exclusão dos nomes do genitor e dos avós paternos, condenando-se a Requerida ao pagamento ... da Caixa Econômica Federal, localizada na Praça da Sé, n. 15, CEP 40.020-210, Centro, ...
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Macaúbas - Vara cível
... do Fórum desta comarca de Macaúbas, na Praça Maestro Zé Preto, Alto do Alexandrino, ... ência de responsabilidade da pensão para avós. Em todos os casos, é preciso comprovar dois ... MACAÚBAS/BA, 12 de maio de 2022. Carlos Tiago Silva Adaes Novaes JUIZ ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... Camaçari (BA), 26 de maio de 2021 ... Iana Barbosa Santos Almeida ... sede de contestação para a inclusão dos avós maternos no polo passivo da demanda ... Sem ... Des. André Leite Praça; j. 22.3.2011; DJEMG 08.04.2011 – grifos nossos ...
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Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ... : HIPERMERCADO DIA A DIA LTDA Endereço: Praça Luiz Viana Filho, 368, Centro, SENHOR DO BONFIM - ... Senhor do Bonfim (BA), 30 de maio" de 2022 ... MARA JOSIANE CRUZ DA SILVA ... T\xC3" ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... instrução e julgamento para o dia 24 de maio" do corrente ano, às 10h e 20min. A presente audi\xC3" ... ajudar na situação em que passavam os avós da menor, suas ligações eram apenas para ... DA SILVA CAPORAZZO EIRELI Endereço: Praça Santo Antônio, 16, Centro, CAIRU - BA - CEP: ...
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Jaguarari - Vara cível
... , BANCO BRADESCO, ENDEREÇO: SR.DO BONFIM, PRAÇA JURACY MAGALHAES, Nº 260, CENTRO. Ocorre que, em ... Jaguarari, em 18 de maio de 2022 ... JOSÉ ROBÉRIO LIMA XISTO ... ção natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no ...
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Jequié - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP ... como sendo João Duarte de Lima e os avós" paternos Sr. Pedro Rocha de Lima e Sra. Maria Eug\xC3" ... Cumpra-se ... Jequié/BA, 17 de maio de 2022 ... Rodrigo Medeiros Sales ...
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Casa nova - Vara cível
... e proporcional, no valor de 1/12 (um doze avos) por mês trabalhado, acrescido do terço ... Casa Nova - BA, 21 de maio de 2020 ... Adrianno Espíndola Sandes ... Endereço: Praça Dr. Gilson Viana, s/nº - Centro – Casa ...
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Acórdão nº 0504646-40.2017.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Diciembre de 2018
... 09 de maio de 2017, por volta das 15h00min, na Praça da ... REPRIMENDA EM 5/12 (CINCO DOZE AVOS") ... FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA E CONCRETA. OFENSA \xC3" ...
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Irec� - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... 7) AVÓS PATERNOS : Severino José da Cruz e Maria da ... Conjunto das CGJ/CCI - nº 06/2016 de, 16 de maio de 2016 ... Intimo o exequente para se manifestar, ... IRECE Nome: MUNICIPIO DE IRECE Endereço: Praça Teotônio Marques Dourado, 01, Centro, IRECê - ...
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Acórdão Nº 0031405-27.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-07-2021
... militar esteja na reforma até 1º de maio de 2014 ... 3. Consoante se observa do ... proporcionais na razão 11/30 (onze trinta avos), fato que somente foi corrigido posteriormente ... declarado desertor, se Oficial ou Praça estável; X - apresentar-se voluntariamente ou ...