avós da praça de maio
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Jequié - 3ª vara cível
... Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, CEP ... ães de Almeida , natural de Itagi/BA, sendo avós paternos Sátiro Teles Almeida e Vitória ... Jequié/BA, 13 de maio de 2020 ... Rodrigo Medeiros Sales ...
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Sentença nº 1001034-14.2021.5.02.0054 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... DE AUDIÊNCIA Aos 10 dias do mês de maio do ano de 2023, nos autos desta ação ... proporcionais acrescidas de um terço (4/12 avos), décimo terceiro salário integral do ano de ... da 1ª ré, verifico que seu endereço é Praça Pádua Dias, n. 30, Tatuapé, São Paulo-SP e o ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ço: Juraci Magalhães, 126, Prefeitura, Praça, SENHOR DO BONFIM - BA - CEP: 48970-000 ... Senhor do Bonfim (BA), 14 de maio de 2021 ... (Documento assinado digitalmente, ... terceiro corresponde a soma de 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado, e que a ...
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Sentença nº 1000661-12.2022.5.02.0421 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... ção dos depósitos do fundo de garantia de maio de 2017, julho de 2018 a fevereiro de 2019, junho ... prévio indenizado; b) 3/12 (três doze avos) de 13º salário proporcional; c) 30 (trinta) ... de contas, com lesão à sua imagem na praça, a impossibilidade de arcar com necessidades ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Horário: 15h00 ... Local: Plenário 1º de Maio (1º andar) e Auditório ... O acesso do público ... EM ESPAÇO REMANESCENTE DA PRAÇA FRANKLIN ROOSEVELT ... – CIDADE DE SÃO PAULO ... Calendário de Eventos da Cidade o Dia dos Avós, a ser cele- ... brado anualmente no dia 26 de ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... LAURO DE FREITAS/BA, 20 de maio de 2022 ... HOSSER MICHELÂNGELO SILVA ARAÚJO ... ública dois terrenos localizados na atual praça do Parque Ecológico, feita pela empresa Dedalo ... e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... LAURO DE FREITAS/BA, 20 de maio de 2022 ... HOSSER MICHELÂNGELO SILVA ARAÚJO ... ública dois terrenos localizados na atual praça do Parque Ecológico, feita pela empresa Dedalo ... e ao incompleto, na proporção de um doze avos por mês de efetivo exercício, ou fração ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, ... Salvador/BA, 11 de maio de 2023 ... Ruy Eduardo Almeida Britto ... , correspondentes a 1/12 (um doze avos) da última remuneração percebida, por mês de ...
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Teixeira de freitas - 1ª vara cível
... Pretensão formulada pelos avós" paternos. Menor púbere. Estudos sociais e psicol\xC3" ... Teixeira de Freitas, BA 15 de maio de 2023 ... Larissa Andrade ... Analista ... : CLEMENCIA PINHEIRO DE SOUZA Endereço: PRAÇA MENINO DE DEUS, BELA VISTA, TEIXEIRA DE FREITAS - ...
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Capital - Vara de registros públicos
... VARA DE REGISTRO PÚBLICO ... Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, ... da grafia do nome de sua genitora e de seus avós maternos e avô paterno em seus registros, já ... Cumpra-se ... Salvador,BA. 24 de maio de 2022 ... Gilberto Bahia de Oliveira ...
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Acórdão, Processo nº 0003352-91.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-07-2022
... ícia do pai, mas também foi cessado em maio/2021 (segundo a genitora, ele reside na cidade de ... praça; igreja. O imóvel é em alvenaria, construída ... imóvel próprio de herança deixado pelos avós, composto por dois quartos, sala, cozinha e ...
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Acórdão nº 0000205-10.2010.8.05.0181 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 19 de Agosto de 2016
... MULTA, FIXADA À RAZÃO DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) ... DO SALÁRIO MÍNIMO À ÉPOCA DOS FATOS ... em 02 de maio de 2010, por volta de 23:00 horas (vinte e três ... QUE recebeu a droga na praça de Olindina e dentro de pacotes de ... fubá de ...
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Orientações para análise
... Paranaíba, 02 de maio de 2002 ... Marcelo Andrade Campos Silva ... Feliz”, a REQUERENTE se encontrava na praça" de alimentação do REQUERIDO quando teria sido \xE2\x80" ... , à exceção dos pertinentes ao pai e aos avós paternos ... Sem custas ante a gratuidade ...
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Acórdão Nº 0021667-50.2016.5.04.0000 (DC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 17-09-2018
JULGAMENTO CLÁUSULA A CLÁUSULA. Parcialmente deferidos os pedidos que se encontram em consonância com os entendimentos majoritários da Seção de Dissídios Coletivos, dos Precedentes deste Tribunal e dos Precedentes Normativos do TST. Indeferidos os demais pedidos visto que são matérias próprias para acordo ou reguladas por lei.
... vt utilizado em cinemas de acordo com a praça ... III) LOCUÇÃO ESTRANGEIRA: o trabalho ... , que regulamentou a Lei nº6.533, de 24 de maio de 1978, o prévio registro na delegacia regional ... ção sindical no importe de 1/30 (hum trinta avos) do valor do salário ou cachê, conforme o piso ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... real da localidade onde residiam os pais e avós" do candidato. Esse costume perdura até hoje em v\xC3" ... Em maio de 1789 explode, no Brasil, a Conjuração ... os pedaços de seu corpo expostos na praça central de Vila Rica. Isso, no entanto, não ...
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Dias dávila - Vara cível
... PÚBLICA DA COMARCA DE DIAS D'ÁVILA Praça dos Três Poderes, s/n, Lessa Ribeiro, Dias ... Dias D´Ávila, 03 de maio de 2021 ... Bel. Josemar Dias Cerqueira ... de nascimento do menor, bem como de seus avós paternos ... Transitada em julgado, confiro à ...
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Capital - Vara de registros públicos
... VARA DE REGISTROS PÚBLICOS ... Praça Dom Pedro II s/n, Fórum Ruy Barbosa, sala 246, ... Cumpra-se ... Salvador,BA. 12 de maio de 2022 ... Gilberto Bahia de Oliveira ... da grafia do nome de sua genitora e de seus avós maternos e avô paterno em seus registros, já ...
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Campo formoso - Vara cível
... Adolfo Leitão Guerra (Praça Dois de Julho. s/n- Centro Cultural- Campo ... Campo Formoso, 28 de maio de 2022 ... Eleazar Lopes Batista ... Juiz ... , em síntese, que os requerentes são avós maternos da menor, e que convivem de fato desde o ...
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Lei n. 4.886, de 9 de dezembro de 1965
... Alterada pela Lei n. 8.420, de 8 de maio de 1992 ... O PRESIDENTE DA REPúBLICA ... Faço ... não poderá ser inferior a 1/12 (um doze avos) do total da retribuição auferida durante o ... domiciliado, respectivamente, na mesma praça, em outra do mesmo Estado, em outro Estado ou no ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, ... érias integrais, e não proporcionais a 9/12 avos"; d) a exequente não aplicou o índice de correç\xC3" ... de 0,5% ao mês desde o seu termo inicial (maio de 2018) até o seu termo final (outubro de ...
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Conde - Vara cível
... CONDE,15 de maio de 2018 ... body { font-size: 12pt; ... Praça Valter de Carvalho Batista, Centro, CONDE - BA - ... direito de visita estende-se a qualquer dos avós, a critério do juiz, observados os interesses da ...
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Cícero dantas - Vara cível
... maio de 2021 ... Assinado Eletronicamente ... Fórum Des. Sálvio Martins – Praça Raimundo Borges, s/n ... 48410-000 - Telefax ... , in verbis: a obrigação alimentar dos avós tem natureza complementar e subsidiária, somente ...