azeite de dende
-
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... é o sítio Shangri-lá casas de farinha, casas de produção de azeite de dendê e uma casa de candomblé muito freqüentada pela comunidade, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... é o sítio Shangri-lá casas de farinha, casas de produção de azeite de dendê e uma casa de candomblé muito freqüentada pela comunidade, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... é o sítio Shangri-lá casas de farinha, casas de produção de azeite de dendê e uma casa de candomblé muito freqüentada pela comunidade, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... é o sítio Shangri-lá casas de farinha, casas de produção de azeite de dendê e uma casa de candomblé muito freqüentada pela comunidade, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... é o sítio Shangri-lá casas de farinha, casas de produção de azeite de dendê e uma casa de candomblé muito freqüentada pela comunidade, ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... é o sítio Shangri-lá casas de farinha, casas de produção de azeite de dendê e uma casa de candomblé muito freqüentada pela comunidade, ... -
Do cais do valongo à favela
... Maria Buzanovsky ... Viagem pela 'pequena áfrica' ... Água e azeite, seja de dendê ou de oliva, não se misturam. Na obra "Divisor", do ...
-
AVISO DE alteraçãoPregão Presencial Nº 9/2020-001-PMGP
... referência, incluindo - se quatro itens faltantes, leite de soja, azeite de dendê, farinha de trigo sem fermento e leite de coco.José Edivan da ...
-
RESULTADO DE JulgamentoPregão Eletrônico nº 25/2018
... /2018OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (azeite de dendê, extrato de tomate, leite de coco, vinagre de álcool, sal ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2022
... de gêneros alimentícios (PEIXE, ARROZ, LEITE DE COCO, AZEITE DE DENDÊ E TEMPERO PRONTO), destinado a doação às pessoas carentes na ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... apurar existência de roldões de azeite de dendê, possivelmente sem licença ... ambiental, na Região da BA 001, ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... funcionamento de roldão de azeite de dendê sem a devida ... licença ambiental no KM 05 da BA 001, Rodovia ...
-
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... Adequar a área para produção ... e armazenamento de azeite de dendê. Adequar a destinação dada aos resíduos ... sólidos ...
-
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.534, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
... labial com fragrância de limão e cardamomo, contendo vitamina E, azeite de dendê (emoliente), agentes condicionantes, tais como óleo de rícino, ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 87, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... óleo ou gordura de palma bruto, o produto pode ser designado como "azeite" de dendê\". § 3º A composição de ácidos graxos de que trata o caput s\xC3" ...
-
Pelourinho e arredores Cozinha baiana, bares, buchada e sorvetes
... azeite e cebolinha, servida em panelas que chegam fumegantes à mesa. Outra ...
-
Ministério público - procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... apurar existência de roldões de azeite de dendê, possivelmente sem licença ... ambiental, na Região da BA 001, ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... funcionamento de roldão de azeite de dendê sem a devida ... licença ambiental no KM 05 da BA 001, Rodovia ...
-
Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de valen�a
... roldões de azeite de dendê, possivelmente sem licença ... ambiental, na Região BA-001, ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... , instaurado visando apurar possível funcionamento de roldão de azeite de dendê sem a devida licença ambiental, localizado no KM 04 da BA 001, ...
-
Ponto Final
... sua filosofia ele me chamou pra ver/ fui cheirar a gasolina e era azeite de dendê!/ candieiro, ô!". Com todo o respeito ... Copyright Grupo de ...
-
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (43461)
... Ameixa em calda ... Amido de milho ... Aveia em flocos ... Azeite de dendê ... Azeite de oliva ... Azeitona ... Balas sortidas, Tipo: ...
- EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2019-CML/PMA
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... de azeite ...
-
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de valença
... instaurado para apurar possível funcionamento de roldão ... de azeite de dendê sem a devida licença ambiental no KM ... 04 da BA 001, Rodovia ...