bagaço
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Acórdão, Processo nº 0003038-23.2017.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... químicos que são considerados nocivos à saúde pelo critério qualitativo, ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo 13). Isso demonstra que a exigência de apenas critério quantitativo para o ...
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Acórdão, Processo nº 0001994-64.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... químicos que são considerados nocivos à saúde pelo critério qualitativo, ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo 13). Isso demonstra que a exigência de apenas critério quantitativo para o ...
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Decisao Nº 8025866-58.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 05-11-2020
... Atuando na função de "aviãozinho", já que é moto taxista e faz a entrega das drogas de "Bagaço" ou "Baixinho" pelo valor de cinco reais cada viagem e confirmou que também faz a "endolação" da droga, por isso foi encontrada uma balança de ...
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Acórdão, Processo nº 0006775-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão, Processo nº 0000251-10.2020.4.03.6204, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... químicos que são considerados nocivos à saúde pelo critério qualitativo, ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo 13). Isso demonstra que a exigência de apenas critério quantitativo para o ...
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Acórdão, Processo nº 0001275-79.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... químicos que são considerados nocivos à saúde pelo critério qualitativo, ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo 13). Isso demonstra que a exigência de apenas critério quantitativo para o ...
- Com etanol, Brasil pode ser protagonista em biocombustíveis globalmente, afirma CEO da Raízen
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Alguns exemplos de entraves
... Bagaço de cana-de-açúcar: O Japão subsidia resíduos industriais, como o bagaço da semente de palma, para geração de energia por biomassa. Assim, a ...
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Apêndice III - Noções de Negociação Coletiva
... dos irmãos que brigavam pela laranja, a posição era a laranja, sendo que o interesse de um irmão seria beber o suco e do outro comer o bagaço. E no caso, a solução que contemplaria ambos os interesses, maximizando a satisfação das duas partes, seria deixar todo o suco com um e todo o ...
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DECRETO Nº 73267, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.823, de 14 de Novembro de 1972.
... Art. 76. Mosto de uva é o produto obtido pelo esmagamento da uva fresca e madura, com presença ou não do seu bagaço ... § 1º Ao mosto em fermentação poderão ser adicionados álcool vínico, mosto concentrado e sacarose, dentro dos limites e regras ...
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Acórdão, Processo nº 0001802-34.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... químicos que são considerados nocivos à saúde pelo critério qualitativo, ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo 13). Isso demonstra que a exigência de apenas critério quantitativo para o ...
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Acórdão, Processo nº 0003522-33.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... químicos que são considerados nocivos à saúde pelo critério qualitativo, ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo 13). Isso demonstra que a exigência de apenas critério quantitativo para o ...
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Acórdão, Processo nº 5055297-28.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão, Processo nº 0032490-36.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão, Processo nº 5029479-69.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão, Processo nº 0000205-57.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-06-2022
... Alega que desempenhou suas funções exposto à poeira de bagaço de cana de açúcar durante os períodos de 01/05/1997 a 30/11/1997, 01/05/1998 a 30/11/1998, 01/05/1999 a 30/11/1999, 01/05/2000 a 30/11/2000, ...
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Acórdão, Processo nº 0001438-59.2020.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... químicos que são considerados nocivos à saúde pelo critério qualitativo, ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo 13). Isso demonstra que a exigência de apenas critério quantitativo para o ...
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Acórdão, Processo nº 0002092-49.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... químicos que são considerados nocivos à saúde pelo critério qualitativo, ou seja, nocividade presumida (como é o caso da poeira de bagaço de cana e do manuseio de álcalis cáustico, que estão na NR 15, Anexo 13). Isso demonstra que a exigência de apenas critério quantitativo para o ...
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Acórdão, Processo nº 0007820-94.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... o trabalhador braçal rural, que exerce suas atividades na lavoura da cana de açúcar, está em permanente contato com poeiras de terra e do bagaço da cana. Ademais, a queima incompleta das palhas da cana de açúcar forma fuligens, os chamados hidrocarbonetos aromáticos, além de outros ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 440-72.2016.5.10.0861) 05-09-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. O agravo de instrumento, no aspecto, merece provimento, com consequente processamento do recurso de revista, haja vista que a autora logrou demonstrar possível contrariedade à Súmula nº 331, III, do TST. Agravo de instrumento conhecido e...
... transferem canas recém-colhidas para carretas atreladas a caminhões, que as levam para a usina) e operação de tratores que movimentam o bagaço" ... de cana no pátio da planta industrial para ser queimado nas caldeiras que geram toda a energia da usina ... Afirmou que a preparaç\xC3" ... -
Improbidade administrativa e Direito Ambiental
Improbidade administrativa e Direito Ambiental
... [3] COELHO, Ricardo. Improbidade administrativa ambiental. Recife: Bagaço, 2004, p. 130 ... [4] “Art. 66. Fazer o funcionário público afirmação falsa ou enganosa, omitir a verdade, sonegar informações ou dados ... -
IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
IRPJ e CSSL: depreciação acelerada incentivada da lavoura canavieira
... São Martinho ... 15956.720140 ... 2ª Câmara / 1ª Turma Ordinária ... 1201001.243 ... Parcialmente favorável (cana, melaço e bagaço) ... Central Açucareira Santo Antonio S/A ... 10410.724088 ... 3ª Câmara / 2ª Turma Ordinária ... 1302001.788 ... Desfavorável ... Pedra ... -
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
Sou racista? Racismo não permite respostas simples
... [3] “Discurso das quatro liberdades”, 6 de janeiro de 1941 ... Barros, Arísia. A Pequena África chamada Alagoas. Pernambuco- Edições Bagaço ... -
Resumo
... -de-açúcar, além de possuidor de usinas sucroenergéticas que utilizam de cogeração de energia utilizando como insumo o resíduo da cana (bagaço, ponta e palha). É feito um quadro comparativo das atuais políticas públicas em trâmite no Brasil com a realidade europeia. Além do viés de ...
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Introdução
... áfica e documental de temáticas relacionadas à produção de energia renováveis pelas usinas sucroenergéticas, utilizando-se a biomassa (bagaço), além da função social da terra, políticas públicas e recuperação de áreas degradadas através da cultura de cana de açúcar ... A ...