bagaço
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Depreciação Acelerada na Agroindústria - Questões Controvertidas
...Assim, permitiu-se a depreciação acelerada apenas em relação à parcela referente à comercialização da cana-de-açúcar, do seu bagaço e do melaço. Em outro caso, no Acórdão n° 1302-001.788 28 , a turma entendeu que a lavoura de cana-de-açúcar está sujeita à exaustão, ao ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
...Atualmente, além de possibilitar a produção do açúcar e do etanol, seu resíduo pós-moagem, chamado de bagaço da cana-de-açúcar, que por centenas de anos era algo descartável e um problema ambiental, é uma importante fonte de geração de riqueza, ...
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Caracterização de insalubridade
...bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, zincagem, cobreagem, ...
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DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
..., o brandy ou conhaque fino, a garappa, graspa ou bagaceira, o destilado alcoólico simples de vinho, o destilado alcoólico simples de bagaço de uva, o destilado alcoólico simples de borras, o pisco e o álcool vínico. Art. 40. Considera-se na classe de fermentado acético o vinagre. Art. ...
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NR-15 Atividades e Operações Insalubres
... . Metalização a pistola. Operações com o timbó. Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, zincagem, cobreagem, ...
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Tutela Judicial dos Direitos Sociais: para Além do Mínimo Existencial na Jurisdição Constitucional Democrática
A força normativa dos direitos sociais, como condição de efetiva liberdade, não limita a tutela judicial à concessão do mínimo existencial. Ao Poder Judiciário, portanto, impõe-se à garantia das condições necessárias ao desenvolvimento do cidadão em relação a fatores que permitam a participação de todos quanto à realização de um projeto razoável de vida (autonomia privada) e à formação da vontade
... Revista Lua Nova , n. 77, 2009. FREITAS, Lorena. Além da toga: uma pesquisa empírica sobre ideologia e direito. Recife: Bagaço, 2009. GARGARELLA, Roberto. As teorias da justiça depois de Rawls: um breve manual de filosofia política. Tradução de Alonso Reis Freire. São ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10552-98.2021.5.15.0081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - RECLAMADA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - SÚMULA Nº 126 DO TST. Diante da premissa registrada no acórdão recorrido de que "o contato com produtos inflamáveis e o ingresso em área de risco faziam parte as atribuições do reclamante, de modo que a exposição...
... e demais óleos produzidos pela reclamada, produtos inflamáveis, com bagaço de cana, e . depois, introduzia esta mistura no secador para o processo de ignição. O reclamante . retirava o óleo do tanque de ... -
Acórdão Nº 3301-010.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/04/2011 a 30/06/2011PROVA DOCUMENTAL. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRODUÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL.Nos termos do art. 16, § 4º do Decreto nº 70.235/72 (c/c art. 74, § 11 da Lei nº 9.430/96), que regula o processo administrativo fiscal, a prova documental será apresentada na impugnação ou manifestação de inconformidade, precluindo o
...COMBUSTÍVEIS. AQUISIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS. CRÉDITO PRESUMIDO. LEI Nº 10.925/2004, ART. 8º. POSSIBILIDADE. As aquisições de lenha/bagaço para emprego como combustíveis, na condição. de insumo, quando efetuadas de pessoas físicas garantem o direito ao crédito. presumido previsto no ... -
Acórdão Nº 3301-010.902 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/04/2011 a 30/06/2011PROVA DOCUMENTAL. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRODUÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL.Nos termos do art. 16, § 4º do Decreto nº 70.235/72 (c/c art. 74, § 11 da Lei nº 9.430/96), que regula o processo administrativo fiscal, a prova documental será apresentada na impugnação ou manifestação de inconformidade, precluindo o
...COMBUSTÍVEIS. AQUISIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS. CRÉDITO PRESUMIDO. LEI Nº 10.925/2004, ART. 8º. POSSIBILIDADE. As aquisições de lenha/bagaço para emprego como combustíveis, na condição. de insumo, quando efetuadas de pessoas físicas, garante o direito ao crédito. presumido previsto no ... -
Acórdão Nº 3301-010.904 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/01/2011 a 31/03/2011PROVA DOCUMENTAL. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRODUÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL.Nos termos do art. 16, § 4º do Decreto nº 70.235/72 (c/c art. 74, § 11 da Lei nº 9.430/96), que regula o processo administrativo fiscal, a prova documental será apresentada na impugnação ou manifestação de inconformidade, precluindo o
...COMBUSTÍVEIS. AQUISIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS. CRÉDITO PRESUMIDO. LEI Nº 10.925/2004, ART. 8º. POSSIBILIDADE. As aquisições de lenha/bagaço para emprego como combustíveis, na condição. de insumo, quando efetuadas de pessoas físicas garantem o direito ao crédito. presumido, como ... -
Acórdão Nº 3301-010.905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 26/08/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALPeríodo de apuração: 01/04/2011 a 30/06/2011PROVA DOCUMENTAL. CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO FISCAL. PRODUÇÃO. MOMENTO PROCESSUAL.Nos termos do art. 16, § 4º do Decreto nº 70.235/72 (c/c art. 74, § 11 da Lei nº 9.430/96), que regula o processo administrativo fiscal, a prova documental será apresentada na impugnação ou manifestação de inconformidade, precluindo o
...COMBUSTÍVEIS. AQUISIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS. CRÉDITO PRESUMIDO. LEI Nº 10.925/2004, ART. 8º. POSSIBILIDADE. As aquisições de lenha/bagaço para emprego como combustíveis, na condição. de insumo, quando efetuadas de pessoas físicas garantem o direito ao crédito. presumido previsto no ... -
Reforma Trabalhista e a lógica do ganha-perde e perde-ganha
Rogério Neiva: Reforma Trabalhista e a lógica do ganha-perde
... negociação, após a mãe dividir a laranja ao meio como forma de resolver o conflito, um irmão espreme a laranja e bebe o suco, jogando o bagaço fora, ao passo que o outro joga o suco fora e come o bagaço. Ou seja, a posição era laranja, mas o interesse de um era o suco e do outro o ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2011.60.02.001625-3, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 20-02-2019
... contato eventual de trabalhadores que laboravam logo abaixo do mecanismo transportador; 2) a não paralização do sistema transportador de bagaço, quando da realização da tarefa de retirada de excesso de bagaço embaixo da esteira transposrtadora. (..) Anexo 3: Não efetuar qualquer tipo de ...
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A legalização dos cigarros eletrônicos no contexto de liberdade e autonomia do indivíduo
Neste estudo, investigam-se se a política de proibição aos cigarros eletrônicos no País afeta a liberdade e a autonomia do indivíduo em consumi-los, diante do escopo regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de promover e proteger a saúde pública. A argumentação apoia-se na teoria do determinismo tecnológico ante a abordagem descritiva exploratória, de cunho documental e...
... como a alface, o bagaço de cana, a sálvia, portanto, livres de nicotina, porém, ainda nocivas ao indivíduo e à sociedade por conter níveis elevados de policíclicos ... -
Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... Monografia Curso de Direito da Universidade Tuiuti do Paraná. Curitiba-PR, 2014. . ARAUJO, Adelina Almeida Moreira. Caldo de cana, bagaço de gente: desproteção e degradação do trabalho na agroindústria canavieira . Mestrado Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba. UFPA: ...
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O futuro da energia
...• As usinas e a biomassa: elevação do período de disponibilização de combustível (bagaço, ponta-palha, RSA) para a geração termelétrica, custos, competitividade do uso da ponta-palha, competição com a produção de etanol. . • ...
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Um Mundo sem Trabalho Infantil
...bagaço chupado. Vou lutar derra de agora. Pra Vavá ser um cidadão. Serȱcriançaȱrespeitadaǰȱcomȱsaúdeȱeȱeducação. ...
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As Manifestações Populares como Ferramenta Reivindicatória dos Consumidores - Problema: As Manifestações Populares de Rua para Reivindicação de Direitos dos Consumidores Podem Ser Evitadas?
... da ‘violência’’ resultante dessas manifestações, mas se calam diante das pequenas violências do dia a dia, como ser espremido feito bagaço de laranja em ônibus após um dia cheio de trabalho ou ir acomodado, feito sardinha em óleo, voltando para casa de metrô. Só quem nunca pegou ...
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Considerações e algumas recentes decisões sobre a concessão parcial do benefício de justiça gratuita
.... Afinal, a nova previsão legal de concessão parcial do benefício não deveria ser utilizada como meio de espremer o bagaço da laranja para arrancar da parte quase miserável alguns parcos trocados, ao invés de lhe conceder desde logo a gratuidade integral a que deveria ...
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Agentes químicos
...bagaço de cana nas fases de grande exposição à poeira. Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, zincagem, cobreagem, ...
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Documento de Segurança
...bu, bagaço de cana, linter de algodão, linho, juta, palhas de cereais e outros);. i) pigmentos e corantes - são produtos químicos adicionados à massa do ...
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A ordem capitalista no Brasil
... . De modo particular, tivemos a evolução dos aparelhos e maquinaria nos engenhos, com o aproveitamento do bagaço da cana para cozimento, e, depois, com o emprego do vapor, demandando outros vasos, fôrmas, caldeiras , centrífugas, ao lado de introdução ...
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Os modelos de negociação: duas formas de negociar
...Um espreme a laranja, bebe o suco e joga o bagaço fora, ao passo que o outro espreme a laranja, joga o suco fora e come o bagaço. No caso, qual era a posição de ambos? Laranja! E quais eram os ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
...- Metalização à pistola;. . - Operações com o Timbó;. - Operações com bagaço de cana nas fases de grande exposição a poeiras;. - Operações de galvanoplastia: douração, prateação, niquelagem, cromagem, zincagem, ...
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Revisão bibliográfica
... com o Direito Civil e Direito Ambiental, com o foco na sustentabilidade jurisdicional na cogeração de energia elétrica através do uso do bagaço da cana de açúcar. Com relação às energias renováveis e à tutela do meio ambiente, apresentam-se a matriz elétrica brasileira e a ...